Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 21/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 21 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XVI - Edição 3633 2461 conforme requerido. Providencie a z.Serventia o necessário. Intime-se. - ADV: FERNANDO BORGES VIEIRA (OAB 147519/SP), GUILHERME DE ANDRADE (OAB 371929/SP), RAFAEL COSTA FERRAZ (OAB 430683/SP) Processo 1009309-14.2022.8.26.0016 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Responsabilidade do Fornecedor - Infinitus Braz

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 23/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 23 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3367 2097 ser feita por meio de publicação no Diário de Justiça (art. 513, § 2º, I, do CPC/2015), sendo desnecessáriaintimaçãopessoalpara tanto”. (TJSP, Agravo de Instrumento nº 2145402-20.2019.8.26.0000, rel. Des. Adilson de Araujo, j. 23.7.2019). Devidamente intimado para pagamento, o executado deixou transcorrer o

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 05/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 5 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3393 3707 Processo 1009847-09.2021.8.26.0152 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - Lunna Antunes Guimaraes - - Ana Millena Teles Guimaraes - Concedo a liminar perquirida. A autora alega ter firmado contrato de plano de saúde, em agosto de 2021, e que pagou a quantia de R$ 331,45, via

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 07/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 7 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3252 3680 PROCEDENTE o pedido inicial para o fim de condenar a ré ao pagamento de R$7.205,45 (sete mil, duzentos e cinco reais e quarenta e cinco centavos), referente às notas de devolução de fls. 8/11, devidamente corrigidos monetariamente pela Tabela Prática do E. Tribunal de Justiça e acrescidos de juros de mora de 1% (um p

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 19/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 19 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3344 2109 96). Em caso de bloqueio, com a publicação desta fica o executado intimado para oferta de embargos à execução no prazo de 15 dias. Em caso de penhora infrutífera, do mesmo modo, deverá o exequente se manifestar em termos de prosseguimento da execução. Intime-se. - ADV: THAIS BIANCA VIEIRA LIMA (OAB 248799/SP) Pr

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 17/07/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 17 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 3086 2566 nas causas em que aquele for elevado e impuser fixação desproporcional. Com tais fundamentos, condeno os réus a pagarem as custas, despesas processuais e honorários advocatícios em favor do autor que arbitro em R$1.000,00 (dois mil reais), pois suficiente a remunerar os serviços prestados. Quanto aos réus a exigibi

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 04/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 4 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 3055 1896 TONON PIRES DE FARIAS (OAB 255010/SP) Processo 0015058-34.2019.8.26.0016 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigação de Fazer / Não Fazer - Ana Paula Silva dos Santos - CLARO S/A - Vistos. Dispensado o relatório, nos termos do artigo 38 da Lei 9099/95. Fundamento e decido. Considerando a manifestação da pa

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 08/10/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 8 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3144 1475 Indenização por Dano Material - Natalia Lopes Costa - Condomínio Carolina - - Interport Automações Ltda - Epp - Fica a parte executada intimada para cumprimento integral da r. Sentença e pagamento do débito descrito na petição de fls. 1 e seguintes, no prazo de até 15 (quinze) dias, ou comprovar que já o fez,

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 19/11/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 19 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3171 1646 Legislativo nº 6, de 20 de março de 2020, e da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente da pandemia da Covid-19, o prestador de serviços ou a sociedade empresária não serão obrigados a reembolsar os valores pagos pelo consumidor, desde que assegurem: I - a remarcação dos serviços

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 16/10/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 16 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3149 1467 necessárias. Após, arquivem-se os autos, observadas as formalidades legais. P.R.I. - ADV: CESAR AUGUSTO BARJUD DO AMARAL (OAB 401171/SP), RICARDO GAZZI (OAB 135319/SP) Processo 0003874-47.2020.8.26.0016 (processo principal 1013445-59.2019.8.26.0016) - Cumprimento de sentença - Bancários - Principe Distribuidora Eirel