Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 24/10/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 24 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2686 727 SP) Processo 1001422-56.2018.8.26.0553 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigação de Fazer / Não Fazer - Josefa da Silva - PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRÃO DOS ÍNDIOS - Vistos. Em conformidade com o artigo 437, §1º do Código de Processo Civil, dê-se vista à requerida, pelo prazo de 15 (q

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/10/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 10 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2910 3886 termos: “Não são cabíveis embargos de declaração contra acórdão que confirma a sentença pelos próprios fundamentos, nos termos do art. 46 da Lei 9.099/95”. Int. - Magistrado(a) Thais Migliorança Munhoz - Advs: Eduardo Zanutto Bielsa (OAB: 248097/ SP) - Ellisson da Silva Stelato (OAB: 220392/SP

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/09/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 4 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2884 3809 a cada 03 (três) dias (período estudado: 10/09/2018 a 07/12/2018 e 04/02/2019 a 18/06/2019) e o faço com fundamento no art. 126, § 1º, inc. I e II da Lei de Execuções Penais, alterado pela Lei n. 12.433/2011. - ADV: ISAIAS LIMA BOMFIM (OAB 371963/ SP), MARIA APARECIDA DE FÁTIMA RODRIGUES OLIVEIRA (OA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 22/11/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 22 de novembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2702 1801 Após, tornem-me conclusos para decisão. Int. - ADV: EDUARDO ZANUTTO BIELSA (OAB 248097/SP), DANIELE MONTEIRO FRANCISCO (OAB 390899/SP) Processo 1001593-13.2018.8.26.0553 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigação de Fazer / Não Fazer - Fernanda Caroline Dias - PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIR

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 30/01/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 30 de janeiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2738 932 Regina Oliveira Cancian - PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRÃO DOS ÍNDIOS - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE a presente ação formulada por ELISÂNGELA REGINA OLIVEIRA CANCIAN em face da FAZENDA PÚBLICA DE RIBEIRÃO DOS ÍNDIOS e o faço, com fundamento no artigo 487, inciso I, do CPC/15, para o fim de: A) D

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 20/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 20 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2753 1203 ADV: DIRCE FELIPIN NARDIN (OAB 72977/SP), SOLANGE CRISTINA DOS SANTOS (OAB 391446/SP) Processo 1000147-38.2019.8.26.0553 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Gratificações Municipais Específicas - Silvia Cristina Santana - PREFEITURA MUNICIPAL DE PIQUEROBI - Vistos. Considerando os princípios n

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 24/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 24 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 2971 41 Cumpra- se. Intime-se. - ADV: GABRYELA DIAS ROMA CAVALCANTE (OAB 322783/SP) Processo 1500195-97.2017.8.26.0491 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - PREFEITURA MUNICIPAL DE RANCHARIA - Jurair de Castro e outro - Defiro a suspensão dos presentes autos requerida pela exequente. Aguarde-se por 120 dias.Decorrid

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 20/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 20 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2753 1203 ADV: DIRCE FELIPIN NARDIN (OAB 72977/SP), SOLANGE CRISTINA DOS SANTOS (OAB 391446/SP) Processo 1000147-38.2019.8.26.0553 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Gratificações Municipais Específicas - Silvia Cristina Santana - PREFEITURA MUNICIPAL DE PIQUEROBI - Vistos. Considerando os princípios n

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 24/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 24 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 2971 41 Cumpra- se. Intime-se. - ADV: GABRYELA DIAS ROMA CAVALCANTE (OAB 322783/SP) Processo 1500195-97.2017.8.26.0491 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - PREFEITURA MUNICIPAL DE RANCHARIA - Jurair de Castro e outro - Defiro a suspensão dos presentes autos requerida pela exequente. Aguarde-se por 120 dias.Decorrid

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 13/11/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 13 de novembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2699 2048 DA COMARCA DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO/SP JUIZ DE DIREITO TITULAR - DR. ZURICH OLIVA COSTA NETTO ESCRIVÃ(O) JUDICIAL PATRICIA NASCIMENTO SANTOS RELAÇÃO Nº 195/2018 970.577 ALEX ARAUJO TOFANELLI LIVRAMENTO CONDICIONAL RECEBO O AGRAVO INTERPOSTO PELO SENTENCIADO. PROCESSE-SE. INTIME-SE A DEFESA PARA, NO P