Judiciário ● 22/08/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3542/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 22 de Agosto de 2022 14837 Custas pelo autor, das quais fica isento na forma da lei. ser observado pelo magistrado segundo recomendação da IN 39 do Por derradeiro, considerando as alterações havidas no Código de C. TST (editada pela Resolução 203 de 15/03/16) – consigno que a Processo Civil, em especial o teor do novo artigo 489 - que deve ser presente decisão observa as exigência

Judiciário ● 09/02/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3410/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 09 de Fevereiro de 2022 que entender equivocados, bem como apresentar novos cálculos, 9843 DESPACHO sendo que estes deverão ser elaborados por meio do sistema PJe- Ciência às partes dos esclarecimentos periciais apresentados. Calc Cidadão (http://portal.trt15.jus.br/pje-calc-cidadao), conforme Fica a audiência de instrução designada para o dia 08/03/2022 previsto no artigo 34 do Prov

Judiciário ● 02/12/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3361/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 02 de Dezembro de 2021 12663 DOS HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS sentença. Tendo em vista que o Supremo Tribunal Federal, ao julgar a ADI A fim de coibir o enriquecimento ilícito, serão deduzidos os valores 5766, declarou a inconstitucionalidade do artigo 791-A, § 4º, da comprovadamente pagos sob idênticas rubricas, sendo CLT, que estabelece a exigibilidade do pagamento de honorários consi

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 04/08/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 4 de agosto de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IX - Edição 2172 1325 no valor de R$ 3.742,61 (fl. 322) em nome de Sirlene Aparecida Fabri de Oliveira e no valor de R$ 523,72 (fl. 324) em nome de José Eduardo de Oliveira. PRAZO DE 15 DIAS). - ADV: FLAVIO DEL PRA (OAB 19817/SP), VALFREDO ALMEIDA SILVA (OAB 153703/SP), FABIANA PIOVAN AVILA (OAB 177709/SP) Processo 0000504-04.2015.8

Judiciário ● 28/01/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3152/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 28 de Janeiro de 2021 14239 certo que, independentemente desta determinação, o(a) reclamante necessidade, este Juízo designará audiência especial de deverá portar na perícia médica os originais de sua CTPS (atual e conciliação para mediar o conflito e orientar os litigantes sobre as antigas, se houver), de seu RG e de sua CNH, caso a possua. vantagens da conciliação. Com a mesma

Publicações Judiciais II - JEF ● 09/12/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Vara: 201500000001 - 1ª VARA GABINETE PROCESSO: 0003105-17.2016.4.03.6333 CLASSE: 1 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO AUTOR: CRISTIANE ISABEL PISSELLI RODRIGUES ADVOGADO: SP214343-KAREN DANIELA CAMILO RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Vara: 201500000001 - 1ª VARA GABINETE PROCESSO: 0003106-02.2016.4.03.6333 CLASSE: 1 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO AUTOR: APARECIDA NILZA OLIVATO NOGUEIRA ADVOGADO: SP279627-MARIANA FRANCO RODRIGUES RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO

Publicações Judiciais II - JEF ● 02/03/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

PROCESSO: 0003046-29.2016.4.03.6333 CLASSE: 16 - RECURSO INOMINADO RECTE: LUIS APARECIDO GUERINI ADVOGADO: SP277697-MARIZA MARQUES FERREIRA HENTZ RECDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Recursal: 201500000079 - 8º JUIZ FEDERAL DA 3ª TR SP PROCESSO: 0003047-10.2017.4.03.6323 CLASSE: 16 - RECURSO INOMINADO RECTE: RAFAEL DE OLIVEIRA RUFATO ADVOGADO: SP361630-FELIPE AUGUSTO FERREIRA FATEL RECDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Recursal: 201500000197 - 26º JUIZ FEDERAL DA 9ª TR SP PROCESSO

Publicações Judiciais II - JEF ● 01/07/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

ADVOGADO: SP187950-CASSIO ALVES LONGO Recursal: 201500000202 - 29º JUIZ FEDERAL DA 10ª TR SP PROCESSO: 0002560-26.2015.4.03.6318 CLASSE: 16 - RECURSO INOMINADO RECTE: JUVENAL GALASSI JUNIOR ADVOGADO: SP250484-MARCO ANTÔNIO BARBOSA DE OLIVEIRA RECDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Recursal: 201500000156 - 10º JUIZ FEDERAL DA 4ª TR SP PROCESSO: 0002561-14.2015.4.03.6317 CLASSE: 16 - RECURSO INOMINADO RECTE: RITA DE CASSIA LIMA MILARE ADVOGADO: SP093614-RONALDO LOBATO RECDO: UNIAO FEDERAL

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/08/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 21 de agosto de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1951 REQTE : Fabiano Morais ADVOGADO : 210623/SP - Elisangela Rosseto Machion REQDO : Rio Verde Engenharia e Construções Ltda VARA:2ª VARA CÍVEL PROCESSO :0016990-57.2015.8.26.0320 CLASSE :RECLAMAÇÃO PRÉ-PROCESSUAL RECLAMANTE : Abimael Rogério Vieira RECLAMADO : Jose Augusto Baldissarelli VARA:CEJUSC (PRÉ-PROCE

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/05/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 8 de maio de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1880 VARA:1ª VARA CÍVEL PROCESSO :1004297-24.2015.8.26.0320 CLASSE :MONITÓRIA REQTE : ECS Sleeve Servicos Graficos Ltda - Me ADVOGADO : 293387/SP - Daniel Grisanti de Souza REQDO : E. Rodrigues Comercial On Line Eireli VARA:4ª VARA CÍVEL PROCESSO :0009023-58.2015.8.26.0320 CLASSE :RECLAMAÇÃO PRÉ-PROCESSUAL RECLAMAN