Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 17/10/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 17 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 2915 3461 nos termos do artigo 914 do CPC, e que o prazo será de quinze dias, o qual fluirá a partir da juntada aos autos do aviso de recebimento (artigo 231, I, do CPC), da juntada do mandado de citação aos autos do processo (artigo 231, II, do CPC) ou, se a execução for por carta precatória, a partir da jun

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 25/09/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 25 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2899 3275 ser realizada no Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (CEJUSC - Rua Bento Antonio de Moraes, 78, Centro, Tietê/SP, Tel: 3282-7083), na qual as partes deverão comparecer acompanhadas de seus patronos. Por economia e em razão do número reduzido de funcionários, a intimação das part

Judiciário ● 27/03/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2196/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 27 de Março de 2017 6518 276, caput, do Decreto nº 3.048/99 c.c. art. 43, § 3º da Lei Retire-se da pauta de audiências. 8.212/91, para efeito de juros de mora e multa, consoante Considerando-se a desistência do autor e o fato de que ainda não decisão da 3ª Turma do TST no RR 619-70.2012.5.06.0145 transcorreu o prazo para apresentação da defesa, homologo a (relator Ministro Alexan

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 17/09/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 17 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 3129 3034 a isenção do autor sobre as retenções do imposto de renda; declarar a nulidade da indevida retenção efetivada pela ré; e condenar a ré a devolver ao autor o valor ainda retido, no montante de R$ 7.291,03 (sete mil, duzentos e noventa e um reais e três centavos), que deverá ser corrigido monetari

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 05/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 5 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2742 3638 volume de autos, na hipótese de remessa pela via tradicional (malote) de cada mídia ou objeto a ser encaminhado. No prazo de 30 dias, a contar do trânsito em julgado e sem nova intimação, deverá a parte vencedora dar início à execução advertindo de que o cumprimento de sentença deverá tramitar

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 05/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 5 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2742 3638 volume de autos, na hipótese de remessa pela via tradicional (malote) de cada mídia ou objeto a ser encaminhado. No prazo de 30 dias, a contar do trânsito em julgado e sem nova intimação, deverá a parte vencedora dar início à execução advertindo de que o cumprimento de sentença deverá tramitar

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 23/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 23 de janeiro de 2020 PROCESSO CLASSE EXEQTE ADVOGADO EXECTDO VARA:SETOR Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 2970 4583 :0002392-59.2006.8.26.0629 :EXECUÇÃO FISCAL : Prefeitura do Município de Tietê : 139523/SP - Flavia Alberta Gaiotto Melaré : Alessandro Marassato Gonçalves DAS EXECUÇÕES FISCAIS PROCESSO :1000117-32.2020.8.26.0629 CLASSE :GUARDA REQTE : R.A.O. AD

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 05/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 5 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2742 3638 volume de autos, na hipótese de remessa pela via tradicional (malote) de cada mídia ou objeto a ser encaminhado. No prazo de 30 dias, a contar do trânsito em julgado e sem nova intimação, deverá a parte vencedora dar início à execução advertindo de que o cumprimento de sentença deverá tramitar

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 06/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 6 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2743 3711 Processo 1002611-06.2016.8.26.0629 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - F.A.S. - E.M.S. - Fica intimada a exequente para manifestar-se sobre o resultado das pesquisas de bens pelos sistemas RenaJud e BacenJud (fls. 186/188). ADV: VALERIA COSTA PAUNOVIC DE LIMA (OAB 154742/SP) Processo 1002

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 06/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 6 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2743 3711 Processo 1002611-06.2016.8.26.0629 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - F.A.S. - E.M.S. - Fica intimada a exequente para manifestar-se sobre o resultado das pesquisas de bens pelos sistemas RenaJud e BacenJud (fls. 186/188). ADV: VALERIA COSTA PAUNOVIC DE LIMA (OAB 154742/SP) Processo 1002