Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 16/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 16 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3449 2825 PEDRO ROBERTO ROMÃO (OAB 209551/SP) Processo 1003349-28.2020.8.26.0152 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - A.R.F. - C.F.F. - Vistos. 1. Homologo, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, o acordo formulado entre as partes nestes autos às fls. 171/174. 2. Julgo, em conseqüência,

Caderno 2 - Judiciário ● 09/06/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: quarta-feira, 9 de junho de 2021 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XII - Edição 2627 765 - Lei 6858/80 - Petição de Herança - REQUERENTE: Maria de Fatima Oliveira do Nascimento - Cls. 1. Defiro os benefícios da justiça gratuita à parte autora, ante a declaração de hipossuficiência anexada (pág. 05). 2. Determino que proceda-se à requisição de informações acerca das contas bancárias e valores deixados pelo falecido, a qualquer título, por meio do sist

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/11/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 7 de novembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1771 1025 processo (art. 267, III e § 1º do CPC). - ADV: CRISTIANE JOSEFIK DOS SANTOS (OAB 265268/SP) Processo 0008037-76.2007.8.26.0323 (323.01.2007.008037) - Execução de Título Extrajudicial - Nota Promissória - Instituto Santa Teresa - ( X ) manifestar-se, em 05 dias, sobre o andamento ao feito que se encontr

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 25/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 25 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XVI - Edição 3618 3200 mora, inclusive do precatório, haverá a incidência, uma única vez, até o efetivo pagamento, do índice da taxa referencial do Sistema Especial de Liquidação e de Custódia (Selic), acumulado mensalmente. (...) Art. 5º As alterações relativas ao regime de pagamento dos precatórios aplicam-se a todos

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 18/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 18 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3572 3037 de todas as Fazendas Públicas; c) a publicação do edital de terceiros interessados. Cumprida a providência, tornem conclusos para decisão. Int. - ADV: LUCIANO MENDONÇA ROCHA (OAB 177192/SP), JORDANA DOS SANTOS GOMES VASCONCELLOS (OAB 395461/SP) Processo 1003892-60.2022.8.26.0152 - Inventário - Inventári

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 08/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 8 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3461 3205 naquelas em que o valor da causa seja baixo, os honorários serão fixados de acordo com avaliação equitativa do Juiz, atendidas as normas previstas no parágrafo segundo do mesmo dispositivo legal. O art.85, §2º, do CPC, por sua vez, indica que os fatores a serem observados para fixação dos honorários ad

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 18/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 18 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3469 2776 ALBERTO CAVALCANTE DA SILVA (OAB 260897/SP) Processo 1003122-77.2016.8.26.0152 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Jandira Alves de Carvalho - Vistos. Comprove(m)-se a(s) distribuição(ões) da(s) carta(s) precatória(s), informando-nos o número de distribuição. Decorrido, “in albis”, o prazo de

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 18/01/2023 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 18 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XVI - Edição 3660 2558 dias. No silêncio, voltem para indeferimento da inicial. Int. - ADV: ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO (OAB 192649/SP) Processo 1003835-76.2021.8.26.0152 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - Ed Carlos da Silva Oliveira - Maggion Indústrias de Pneus e Máquinas Ltda - - Moto Peças Lim

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 18/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 18 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3401 3132 aguarde-se por 30 dias os prazos para pagamento voluntário e impugnação. Com o decurso do prazo, certifique-se e intime-se o exequente para manifestar-se em termos de prosseguimento. Int. - ADV: PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS (OAB 23134/ SP), ANA CAROLINA PONCE DE QUEIROZ CARVALHO (OAB 299541/SP) Processo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/05/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 6 de maio de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1878 1105 SP), PALADIA DE OLIVEIRA ROMEIRO DA SILVA (OAB 260534/SP) Processo 0008239-14.2011.8.26.0323 (323.01.2011.008239) - Usucapião - Aquisição - Benedito Alcanti dos Santos - - Maria Benedita dos Santos - Vistos. Providencie ao autor a juntada da certidão vintenária junto ao cartório do distribuidor. Intime-se