Judiciário ● 16/04/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2454/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 16 de Abril de 2018 3833 Caso não haja oposição de embargos, valerá esta intimação como requisição de crédito de pequeno valor, a fim de que a pessoa AUTOR: NATALIA DANIELE SOARES DE ARAUJO LIMA responsável pela expedição de ordem de pagamento adote, no prazo de 60 (sessenta), contados após o decurso do prazo de MUNICIPIO DE GUARATINGUETA CNPJ: 46.680.500/0001-12 embargos, as pro

Judiciário ● 27/07/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2527/2018 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 27 de Julho de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 3576 PODER JUDICIÁRIO DECISÃO PJe-JT - RAF JUSTIÇA DO TRABALHO Fundamentação Os recursos interpostos pelas partes são tempestivos. Regular a PROCESSO: 0010199-52.2018.5.15.0020 representação. CLASSE: AÇÃO TRABALHISTA - RITO ORDINÁRIO (985) Todas as matérias debatidas preenchem o requisito de admissibilidade. AUTOR: ISABEL CRISTINA DE ABREU Apresentem os recor

Judiciário ● 09/10/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2330/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 09 de Outubro de 2017 3499 Intimado(s)/Citado(s): João Batista de Abreu - NATALIA DANIELE SOARES DE ARAUJO LIMA Juiz Federal do Trabalho Sentença Processo Nº RTOrd-0011418-71.2016.5.15.0020 AUTOR DEVANIL DO ESPIRITO SANTO ADVOGADO ANA PAULA MARQUES PEREIRA DE SIQUEIRA(OAB: 220447-D/SP) ADVOGADO RICIERI RAMOS DOS SANTOS(OAB: 223540/SP) RÉU ANTONIO FERNANDO DA COSTA ADVOGADO Manoel Mathias N

Judiciário ● 22/03/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2193/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 22 de Março de 2017 RÉU MOURA & MOURA COZINHA INDUSTRIAL LTDA - EPP ESTADO DE SAO PAULO RENATA PASSOS PINHO MARTINS(OAB: 329031/SP) RÉU ADVOGADO 2567 Poder Judiciário Federal Jusiça do Trabalho - TRT 15ª Região Intimado(s)/Citado(s): Vara do Trabalho de Guaratinguetá - MARIA MADALENA JERONIMO DE BRITO Destinatário: MURILLO CARDOSO QUERINO PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO PROCE

Judiciário ● 26/04/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2710/2019 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 26 de Abril de 2019 RÉU ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região MUNICIPIO DE GUARATINGUETA SORAYA REGINA DE SOUZA FILIPPO FERNANDES(OAB: 63557/SP) Intimado(s)/Citado(s): 4393 sentença, não há recolhimentos previdenciários e fiscais a serem realizados. Isenta do recolhimento das custas na forma do artigo 790 - A, I, da - HELIO DOMINGOS PEDRO - MUNICIPIO DE GUARATINGUETA CLT. Intime-se o(a) autor(a) a que se manifeste

Judiciário ● 04/10/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2575/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 04 de Outubro de 2018 13087 Porto. Presente o DD. Representante do Ministério Público do Trabalho. ACORDAM os Magistrados da 6ª Câmara - Terceira Turma do Tribunal do Trabalho da Décima Quinta Região, em julgar o processo nos termos do voto proposto pelo Exmo(a). Sr(a). CONCLUSÃO Relator(a). Ante o exposto, decido CONHECER do recurso ordinário da Votação unânime, ressalvando fundam

Judiciário ● 11/02/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2661/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 11 de Fevereiro de 2019 4100 Instrução Normativa RFB N° 1.500/2014, não devendo, entretanto, AUTOR: NATALIA DANIELE SOARES DE ARAUJO LIMA incidir sobre os juros de mora, ante a sua natureza indenizatória (OJ RÉU: MUNICIPIO DE GUARATINGUETA n° 400 do C.TST). eb HORAS EXTRAORDINÁRIAS - se deferidas, deverão ser apresentadas de forma analítica e pormenorizada, em separado DESPACHO

Judiciário ● 22/03/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2688/2019 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 22 de Março de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 3949 Na ausência de pagamento e quedando-se inerte o reclamante, CITE-SE O(A) RECLAMADO(A), aos cuidados do seu advogado, iniciar-se-á a contagem de prazo para aplicação da prescrição mediante publicação no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho, intercorrente, nos termos do art. 11-A da CLT. PARA, NO PRAZO DE 48 (QUARENTA E OITO) HORAS, PAGAR OU GARANTIR A EX

Judiciário ● 04/08/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2036/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 04 de Agosto de 2016 1390 DIADEMA, 3 de Agosto de 2016 PODER JUDICIÁRIO ||| JUSTIÇA DO TRABALHO ALEX MORETTO VENTURIN Juiz do Trabalho Substituto CONCLUSÃO Decisão Processo Nº RTOrd-1001308-12.2016.5.02.0261 RECLAMANTE MARCELO DE ARAUJO ADVOGADO RAPHAEL RICARDO OLIVIERI(OAB: 216660/SP) RECLAMADO SELOE APARECIDO DE ARAUJO EPP Nesta data faço os presentes autos conclusos ao MM. Juiz do Traba

Judiciário ● 20/11/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2604/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 20 de Novembro de 2018 DESPACHO 1695 cálculos apresentados e acarretará a pena de preclusão prevista no art. 879, §2º da CLT. Esclareço que a apresentação ou impugnação das contas não Apresentem as partes seus cálculos de liquidação, nos termos do poderá ser protocolizada com sigilo, sob pena de ser considerada art. 879 da CLT. inexistente, haja vista que quando gravada desta f