Caderno único ● 05/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 209/2018 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 5 de novembro de 2018 N. 0748764-29.2018.8.07.0016 - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA - A: EDWARD RIGONATO. Adv(s).: DF54383 - GABRIEL RHUDA DE SA E SILVA, DF45989 - FERNANDO AUGUSTO ROCHA FARIA, DF56033 - PHILLIP HANDOW KRAUSPENHAR. R: VALONIA SERVICOS DE INTERMEDIACAO, COMERCIAL, VIAGENS, TURISMO E PARTICIPACOES S.A.. Adv(s).: Nao Consta Advogado. PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 6JEC

Caderno único ● 13/04/2012 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 69/2012 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 13 de abril de 2012 da Silva Junior. R: MOEMA CUNHA LEAO. Adv(s).: DF000510 - Dilson Furtado Almeida, DF003041 - Joao Carlos Marzola, DF015451 - Sonia Regina Martinez Hoffmann, DF05721E - Rafael Luis Pesquero Ponce Jaime. INTERESSADA: OVIDIO MAIA IMOVEIS LTDA.. Adv(s).: DF016453 - Flavio Luiz Medeiros Simoes. Certifique-se a existência de depósitos nos autos após o levantamento realizado à fl. 456, expedindo-se em favor d

Caderno único ● 30/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 164/2017 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 30 de agosto de 2017 de alimentos pelos agravados em 20/07/2017 (ID 2119966), com a fixação de alimentos provisórios em 3 (três) salários mínimos em decisão prolatada no dia 25/07/2017 e, em seguida, a ação de oferta de alimentos ajuizada pelo ora agravante em 26/07/2017 (ID 2119971). Em ambos os feitos, defende o agravante a fixação dos alimentos em R$750,00 (setecentos e cinquenta reais), sob a alegação de qu

Caderno único ● 05/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 82/2017 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 5 de maio de 2017 constar procuração e substabelecimento de ambas as partes. Não havendo novos requerimentos no prazo de 05 (cinco) dias, dê-se baixa e arquivem-se os autos. Brasília - DF, quinta-feira, 27/04/2017 às 18h25. Eduardo da Rocha Lee,Juiz de Direito Substituto . Nº 2017.01.1.017905-3 - Liquidacao Por Arbitramento - A: JOSE MARIO MENDES. Adv(s).: DF021311 - Guilherme Loureiro Perocco. R: BANCO DO BRASIL SA. A

Caderno único ● 11/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 66/2018 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 11 de abril de 2018 do disposto no art. 55, da Lei nº 9.099/95. 8. Acórdão lavrado consoante o disposto no art. 46 da Lei 9.0999/95. ACÓRDÃO Acordam os Senhores Juízes da Segunda Turma Recursal dos Juizados Especiais do Distrito Federal do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, JO? O FISCHER - Relator, ARNALDO CORR?A SILVA - 1º Vogal e ALMIR ANDRADE DE FREITAS - 2º Vogal, sob a Presidência do S

Caderno único ● 21/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 181/2018 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 21 de setembro de 2018 RABELO. Adv(s).: (.). REPRESENTANTE LEGAL: ELAINE PEREIRA LINO. Adv(s).: (.). REPRESENTANTE LEGAL: FRANCISCO VALDI VIEIRA. Adv(s).: (.). REPRESENTANTE LEGAL: MARLENE DOS SANTOS DA SILVA. Adv(s).: (.). R: JOSE ALVES PEREIRA FILHO. Adv(s).: (.). R: FRANCINETE MOURA LIMA. Adv(s).: Defensoria Publica do Distrito Federal. Ante a vigência do Código de Processo Civil de 2015, não se mostra mais possível a

Caderno único ● 23/01/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 16/2018 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 23 de janeiro de 2018 caso, extrai-se do voto condutor que todas as questões indispensáveis à solução da controvérsia foram devidamente analisadas e tratadas de modo compatível e encadeado, inexistindo qualquer vício a ser sanado. De fato, cumpre consignar, em primeiro lugar, que a questão relativa ao julgamento do tema 810 pelo Supremo Tribunal Federal não foi veiculada nas peças recursais anteriores, o que signi

Caderno único ● 03/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 168/2018 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 3 de setembro de 2018 a penhora da propriedade (artigos 3º, §15, e 7º-A do Decreto-Lei 911/69, com a redação data pela Lei 13.043/14) mas, tão somente, dos eventuais direitos, cabendo ao exequente indicar a instituição financeira (informação a ser obtida perante o Detran) e o endereço para o cumprimento do mandado; - se houver indicação de veículo com restrição administrativa, compete ao exequente diligenci

Caderno único ● 03/02/2014 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 23/2014 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 3 de fevereiro de 2014 essenciais à propositura da ação (art. 283 - CPC), sob pena de seu indeferimento e a consequente extinção do feito, sem apreciação do mérito (art. 284 - CPC). Portanto, deixando o autor de providenciar o endereço do réu para eficiente citação, tendo já transcorrido mais de 02 (dois) anos do ajuizamento da lide, sem que a relação processual não se formasse, mister a extinção do proces

Caderno único ● 05/02/2014 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 25/2014 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 5 de fevereiro de 2014 requerido já foi expedido, conforme verifica-se à fl. 305. Assim, não havendo novos requerimentos, arquivem-se os autos. Brasília - DF, quintafeira, 30/01/2014 às 17h12. Mário Jorge Panno de Mattos,Juiz de Direito Substituto . Nº 2013.01.1.088886-4 - Nulidade de Partilha - A: M.D.F.O.V.L.. Adv(s).: Defensoria Publica do Distrito Federal. R: C.A.V.L.. Adv(s).: (.). Cuida-se de ação de nulidade