Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 17/01/2023 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 17 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XVI - Edição 3659 1755 Processo 1001666-53.2022.8.26.0097 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Elita Teixeira da Silva - Banco Santander ( Brasil ) S/A - Manifeste-se a parte autora em réplica, no prazo de 15 (quinze) dias, sobre a contestação apresentada, nos termos dos artigos 350 e 351 do Código de Processo Civ

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 26/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 26 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3434 3512 município-requerido, para que manifeste-se nos autos, da forma acima mencionada. Int. - ADV: LUIZ ANTÔNIO VASQUES JÚNIOR (OAB 176159/SP), PRISCILA DIRESTA VENANCIO (OAB 226726/SP) Processo 1001371-84.2020.8.26.0097 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Lazaro Luiz da Cruz - Banco Pan S/A - Vist

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 27 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3556 1888 (OAB 166586/SP), MARDILIANE MOURA SILVA (OAB 177810/SP), LUIZ FERNANDO GERONYMO (OAB 370197/SP) Processo 0001862-69.2017.8.26.0338 (processo principal 0002177-44.2010.8.26.0338) - Cumprimento de sentença Reconhecimento / Dissolução - E.D.F. - P.R.B. - Vistos. Ciência ao Executado do bloqueio de valores real

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 27/05/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 27 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 3049 2758 para proteger direito líquido e certo, não amparado porhabeas corpusouhabeas data, quando o responsável pela ilegalidade ou abuso de poder for autoridade pública ou agente de pessoa jurídica no exercício de atribuições do Poder Público. Doutro lado, a Lei 12.016/09, em seu artigo 7º, III, estabelece q

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 27/01/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 27 de janeiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IX - Edição 2044 3363 que indiretamente, o ônus de resolver o seu problema interno à consumidora. Ademais disso, verifico que tanto era possível a ré resolver a questão, no mínimo em prazo razoável (por exemplo, aproximadamente 06 seis meses antes de ajuizada a ação, na ocasião em que a autora realizou o protocolo de ap

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 30/09/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 30 de setembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1744 1592 DRA PATRICIA COTRIM VALERIO. Vistos. (Fls. 39-41): Manifeste a exequente em cinco dias. Int.P. Campos do Jordao, 22 de setembro de 2014. Patrícia Cotrim Valério Juíza Substituta - ADV: KEYTERLON CLAUDIO MASTRANDREA (OAB 208118/SP), BENEDITO EDISON ARGEU (OAB 96878/SP) Processo 0001835-15.2013.8.26.0116 (0

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 16 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3570 1913 certidão da interposição de recurso não dotado de efeito suspensivo; demonstrativo de débito atualizado, quando se tratar de execução por quantia certa, que deve atender aos requisitos do art. 524/CPC; decisão de habilitação, se o caso; procurações outorgados por todas as partes que integrarão o c

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 7 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3460 1896 de renda, extratos bancários (de todas as constas que titularize) e faturas de cartão de crédito que possua, estes relativos aos últimos três meses, sob pena de indeferimento liminar. Caso a parte não preste declarações ao Fisco ou não utilize cartão de crédito não está desobrigada de cumprir as d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 06/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 6 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3313 1849 da boa-fé objetiva e coibição da onerosidade excessiva, para que seja determinado à ré proceda a suspensão do contrato de financiamento n.º 410014850 ou, subsidiariamente, que proceda com a redução da parcela. DECIDO. O pleito não merece acolhida. É que a concessão da medida de urgência requer a exi

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 23/04/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 23 de abril de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VIII - Edição 1870 1424 Processo 0001572-46.2014.8.26.0116 - Procedimento Ordinário - Indenização por Dano Moral - Francisco Assis da Cunha Maria Silvia Benassi - - Royal e Sunalliance Seguros (Brasil) S/A - - Gebram Corretora de Seguros - Vistos. Anote-se (nomes dos advogados). Fls. 81-130/131-168/174-272: À réplica. Sem preju�