Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 18/05/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 18 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 3045 1334 Silva de Jesus - Arthur Kuvasney Marcolin - Vinicius Marques Freitas - Vistos. Fls. 168/169: prejudicado o pedido, eis que incabível nos procedimentos previstos na lei 9.099/95. Manifeste-se o exequente em termos de prosseguimento, sob pena de arquivamento. Int. - ADV: RAFAEL CALUMBY RODRIGUES (OAB 348121/S

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 02/10/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 2 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2671 850 do artigo 6º, § 7º, da Lei n. 11.101/05, tal como alegado pela parte agravante. Agravo regimental improvido (STJ, AgRg no REsp 1495440/SC, SEGUNDA TURMA, Rel. Min. HUMBERTO MARTINS, j. em 18/12/2014) - grifei. No mesmo sentido é a jurisprudência do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo: PROCESSO C

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 16/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 16 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2517 921 da quantia de R$ 9.725,28 (nove mil, setecentos e vinte e cinco reais e vinte e oito centavos). Com a petição inicial vieram os documentos de fls. 06/69.É o relatório.Nos termos do artigo 3º do Decreto-Lei nº 911/69, a mora do réu está comprovada, conforme aviso de recebimento da notificação de fls

Caderno único ● 20/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 94/2019 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 20 de maio de 2019 N. 0709431-52.2017.8.07.0001 - EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL - A: ANDREA DOMINGUES CORDEIRO. Adv(s).: DF0029273A - PEDRO HENRIQUE GAMA FERREIRA. R: BERNARDETE ALVES ANDRIOLI. R: MARIA APARECIDA DE FREITAS. Adv(s).: DF55010 - RONAN SOUSA COSTA. R: GERACINA GONCALO DA SILVA. Adv(s).: DF0013750A - ALESSANDRA CAMARANO MARTINS. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TE

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 17/01/2023 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 17 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XVI - Edição 3659 276 Processo 0000006-20.2023.8.26.0028 (processo principal 0004195-56.2014.8.26.0028) - Cumprimento de sentença - AuxílioDoença Previdenciário - Alex Tavares de Souza - Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Intime-se o INSS a apresentar o valor que entender devido, nos termos do artigo 526, do Código d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 08/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 8 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3443 2780 foi determinada a penhora on-line da quantia indicada. Decido. 1. Conforme estruturação do Código de Processo Civil (CPC), a tutela provisória poderá ser de urgência ou de evidência. Para a concessão de tutela de urgência exige-se a presença da probabilidade do direito afirmado, bem como o perigo de

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 04/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 4 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3270 2176 Unidade de Processamento Judicial expediu mandado(s) de levantamento eletrônico MLe no valor de R$ 17.988,60 em favor da parte credora exequente, nos termos do Comunicado Conjunto n.º 1514/2019 DJe de 10 de setembro de 2019, páginas 01/02, devendo a(s) parte(s) beneficiária(s) do(s) crédito(s) comparecer(e

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 05/03/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 5 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 2998 2300 cautelar provisória de urgência, consistente em suspender a negativação do nome da parte requerente ÍCARO APARECIDO DOS SANTOS DE SOUZA, CPF nº 290.479.276-72, junto aos órgãos de proteção ao crédito - “SERASA e SCPC”, fica tal pedido deferido. Isso porque em sede de cognição sumária e supe

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância ● 24/06/2022 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: sexta-feira, 24 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância Campo Grande, Ano XXII - Edição 4977 770 ou empresa de pequeno porte, deverá ser representada pelo empresário individual ou pelo sócio dirigente (Enunciado 141); Ficam cientes as partes e interessados que a conexão da sala virtual (conciliação/instrução) deverá ocorrer exclusivamente no dia e horário estabelecido, cujas audiências serão conduzidas por conciliador/j

Caderno único ● 01/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 43/2019 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 1 de março de 2019 Embargos à Execução foi de R$ 183.916,63, conforme petição de ID 10513116. Na Sentença de ID 19505411, os embargantes foram condenados ao pagamento de honorários advocatícios fixados em 10% sobre o valor da causa. Dessa forma, concedo à parte embargada o prazo de 15 dias para juntar nova planilha de débito adequada à Sentença, para análise do recebimento do cumprimento de sentença. Brasília/