Judiciário ● 13/09/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2312/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 13 de Setembro de 2017 1879 Procedência : 2ª Vara do Trabalho de Palmares - PE Acórdão Processo Nº RO-0000533-07.2016.5.06.0292 Relator PAULO ALCANTARA RECORRENTE DANIELI REIS MIRANDA ADVOGADO CARLOS DIONIZIO JERONIMO DE OLIVEIRA(OAB: 34480/PE) RECORRIDO ESTADO DE PERNAMBUCO CUSTOS LEGIS ** Ministério Público do Trabalho da 6ª Região ** EMENTA Intimado(s)/Citado(s): - DANIELI REIS MIRAN

Judiciário ● 23/02/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2421/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 23 de Fevereiro de 2018 372 tocante ao divisor de horas extras, dada a perda superveniente de seu objeto, com base no que preceitua o artigo 493 do CPC. AGRAVO DE INSTRUMENTO CONCLUSÃO Agravo de instrumento interposto pelo ESTADO DE Diante do exposto, DENEGO seguimento aos recursos de revista. PERNAMBUCO em face do despacho que denegou o processamento de recurso de revista, nos autos da Reclamaç�

Judiciário ● 14/08/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2291/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 14 de Agosto de 2017 RECORRIDO ADVOGADO JOSE HELIO ALVES HENRIQUE LEONARDO ALENCAR DE FIGUEIREDO(OAB: 29827/PE) ADVOGADO CUSTOS LEGIS 1908 IRANILDO DE OLIVEIRA BEZERRA(OAB: 32951/PE) ** Ministério Público do Trabalho da 6ª Região ** Intimado(s)/Citado(s): - CONSTRUTORA SUCESSO SA - JOSE HELIO ALVES HENRIQUE Processo Nº RO-0000240-64.2017.5.06.0401 Complemento Processo Eletrônico - PJE Rel

Judiciário ● 03/11/2022 ● Tribunal Superior do Trabalho

3591/2022 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 03 de Novembro de 2022 Advogado AGRAVADO(S) AGRAVADO(S) Advogado Advogada Advogada Tribunal Superior do Trabalho DR. JHONATA JOSÉ MACHADO(OAB: 113776-A/MG) ESTADO DE MINAS GERAIS AGROCERES PIC GENETICA DE SUINOS LTDA. DR. IEDA MARIA PANDO(OAB: 125618-A/SP) DRA. EMILENE APARECIDA MARTINS E SOUZA(OAB: 262785A/SP) DRA. SARA STABELLINI COLABONE(OAB: 447736-A/SP) Intimado(s)/Citado(s): - AGROCERES PIC GENETICA DE SUINOS LTDA. - ENILSON RODRIGU

Judiciário ● 02/12/2021 ● Tribunal Superior do Trabalho

3361/2021 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 02 de Dezembro de 2021 Advogado Advogado Advogada Tribunal Superior do Trabalho DR. JOSÉ ALBERTO COUTO MACIEL(OAB: 513/DF) DR. BRUNO MACHADO COLELA MACIEL(OAB: 16760-A/DF) DRA. CARLA ELISÂNGELA FERREIRA ALVES TEIXEIRA(OAB: 18855-A/PE) AGRAVANTE(S) Advogado AGRAVADO(S) Advogado Advogado Intimado(s)/Citado(s): - ATENTO BRASIL S.A. - ROZANGELA AMARAL SILVEIRA - TELEFÔNICA BRASIL S.A. Processo Nº Ag-AIRR-0000478-90.2017.5.10.0007 Complemen

Judiciário ● 01/12/2022 ● Tribunal Superior do Trabalho

3610/2022 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 01 de Dezembro de 2022 Tribunal Superior do Trabalho 8644 - MARIA DE FATIMA SARMENTO Orgão Judicante - 7ª Turma Orgão Judicante - 7ª Turma DECISÃO : , à unanimidade, conhecer do agravo interno e, no DECISÃO : , à unanimidade, conhecer do agravo interno e, no mérito, negar-lhe provimento. mérito, quanto ao tema em epígrafe, não reconhecer a EMENTA : AGRAVO INTERNO. AGRAVO DE INSTRUMENTO. transcendência e negar-lhe proviment

Judiciário ● 07/03/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2182/2017 Data da Disponibilização: Terça-feira, 07 de Março de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região 2292 Intimado(s)/Citado(s): - DANIELI REIS MIRANDA esta, atravessadas pela discussão quanto à validade da conversão automática do regime jurídico do empregado contratado antes da Constituição de 1988 sem prévia submissão a concurso público. O caso distingue-se o do que ficou decidido com o julgamento da ADI PODER JUDICIÁRIO nº 3.395, pois não se coloca a discus

Judiciário ● 27/09/2021 ● Tribunal Superior do Trabalho

3317/2021 Data da Disponibilização: Segunda-feira, 27 de Setembro de 2021 Tribunal Superior do Trabalho interpretação conferida pela v. decisão recorrida está em consonância com iterativa, notória e atual jurisprudência do C. TST. Portanto, inviável o apelo, ante o disposto no art. 896, § 7º, da CLT e nas Súmulas 126 e 333 do C. TST. Agravante Procurador Agravado Advogado DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO / Liquidação / Cumprimento / Execução / Valor da Execução / Cá

Judiciário ● 13/09/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2312/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 13 de Setembro de 2017 1880 Da remessa necessária. Vistos etc. A sentença proferida contra a União, o Estado, o Distrito Federal, o Município e as respectivas autarquias e fundações de direito Recurso ordinário interposto por DANIELI REIS MIRANDA contra a público, está sujeita ao duplo grau de jurisdição, não produzindo sentença proferida pelo MM. Juízo da 2ª Vara do Trabalho de

Judiciário ● 07/03/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2182/2017 Data da Disponibilização: Terça-feira, 07 de Março de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região 2291 supressiono caso presente, ou seja, supressão de um direito ou DE PERNAMBUCO, pronunciando prescrita a pretensão a posição jurídica por renúncia tácita inferida de seu não exercício ao eventuais créditos anteriores a 24/08/1986, extinguindo os pedidos longo do tempo.[4] Como já dito e repetido, foram necessários 26 respectivos, com resolução de mérito,