Publicações Judiciais I ● 13/09/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, A Segunda Turma decidiu, por unanimidade, negar provimento ao recurso., nos termos do relatório e voto que ficam fazendo parte integrante do presente julgado. AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Nº 5000305-78.2017.4.03.0000 RELATOR: Gab. 06 - DES. FED. SOUZA RIBEIRO AGRAVANTE: MANOEL GONSALES, MARIA VITORIA MONTEBELO GONSALES, VALTER APARECIDO CORREA DE ALMEIDA, SANDRA DE OLIVEIRA ALMEIDA Advogado do(a) AGRAVANTE: DANIELL

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 09/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 9 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 3058 1077 requerente, este juízo tem decidido que a questão deverá aguardar cognição exauriente acerca dos fatos, devendo os valores decorrentes dos diversos bloqueios levados a efeito naqueles autos restarem mantidos em conta vinculada, até decisão final. Assim, incabível o deferimento de tutela de urgência para liberaç�

Publicações Judiciais I ● 22/12/2020 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

É o relatório. APELAÇÃO CÍVEL (198) Nº 5002798-04.2017.4.03.6119 RELATOR: Gab. 04 - DES. FED. PEIXOTO JUNIOR APELANTE: RICARDO ALEXANDRE GOMES DO NASCIMENTO, ADRIANA ALVES BESERRA DO VALE Advogado do(a) APELANTE: DANIELLA FERNANDA DE LIMA - SP200074-A Advogado do(a) APELANTE: DANIELLA FERNANDA DE LIMA - SP200074-A APELADO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL LITISCONSORTE: EMGEA - EMPRESA GESTORA DE ATIVOS Advogado do(a) LITISCONSORTE: MARCELO SOTOPIETRA - SP149079-A OUTROS PARTICIPANTES: VO TO O a

Publicações Judiciais I ● 29/04/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

5 – A constituição do crédito previdenciário decorre de declaração do contribuinte, no caso o executado, descabendo questionar o desconhecimento da natureza da exação em cobro. 6 – Agravo de Instrumento provido. ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, por unanimidade, deu provimento ao agravo de instrumento, nos termos do relatório e voto que ficam fazendo parte integrante do presente julgado. AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Nº 5014617-25.2018.

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 08/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 8 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 3057 1170 valer-se das vias próprias perante o juízo cível a fim de ver reconhecido seu crédito. Posto isso, indefiro liminarmente, e, por consequência, julgo extinto o presente pedido. Arquivem-se os autos com as devidas cautelas. Intime-se. - ADV: CLEIDE DE OLIVEIRA PEREIRA MARTINS (OAB 195484/MG) Processo 1031282-69.2019.8

Publicações Judiciais I ● 20/06/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Intimem-se. Publique-se. São Paulo, 12 de junho de 2017. AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Nº 5000305-78.2017.4.03.0000 RELATOR: Gab. 06 - DES. FED. SOUZA RIBEIRO AGRAVANTE: MANOEL GONSALES, MARIA VITORIA MONTEBELO GONSALES, VALTER APARECIDO CORREA DE ALMEIDA, SANDRA DE OLIVEIRA ALMEIDA Advogado do(a) AGRAVANTE: DANIELLA FERNANDA DE LIMA - SP200074 Advogado do(a) AGRAVANTE: DANIELLA FERNANDA DE LIMA - SP200074 Advogado do(a) AGRAVANTE: DANIELLA FERNANDA DE LIMA - SP200074 Advogado do(a) AGRAVANTE:

Publicações Judiciais I ● 20/06/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Intimem-se. Publique-se. São Paulo, 12 de junho de 2017. AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Nº 5000305-78.2017.4.03.0000 RELATOR: Gab. 06 - DES. FED. SOUZA RIBEIRO AGRAVANTE: MANOEL GONSALES, MARIA VITORIA MONTEBELO GONSALES, VALTER APARECIDO CORREA DE ALMEIDA, SANDRA DE OLIVEIRA ALMEIDA Advogado do(a) AGRAVANTE: DANIELLA FERNANDA DE LIMA - SP200074 Advogado do(a) AGRAVANTE: DANIELLA FERNANDA DE LIMA - SP200074 Advogado do(a) AGRAVANTE: DANIELLA FERNANDA DE LIMA - SP200074 Advogado do(a) AGRAVANTE:

Publicações Judiciais I ● 13/11/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

2. A decisão que indeferiu o pedido de redirecionamento do feito aos sócios, ao argumento da dissolução irregular da executada, restou irrecorrida, uma vez que a exequente requereu a constatação in locu da regularidade das atividades da executada, mas não interpôs, oportunamente, o recurso cabível. 3. Atestada novamente por oficial de justiça a inatividade da executada, a União dirigiu ao MM. Juízo a quo novo pedido de redirecionamento do feito, o qual não foi apreciado, porquanto a

Publicações Judiciais I ● 13/09/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Instada à manifestação, as partes agravadas apresentaram resposta pugnando pelo improvimento do recurso. É o relatório. Souza Ribeiro Desembargador Federal AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Nº 5000305-78.2017.4.03.0000 RELATOR: Gab. 06 - DES. FED. SOUZA RIBEIRO AGRAVANTE: MANOEL GONSALES, MARIA VITORIA MONTEBELO GONSALES, VALTER APARECIDO CORREA DE ALMEIDA, SANDRA DE OLIVEIRA ALMEIDA Advogado do(a) AGRAVANTE: DANIELLA FERNANDA DE LIMA - SP200074 Advogado do(a) AGRAVANTE: DANIELLA FERNANDA DE LI

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 11/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 11 de fevereiro de 2022 VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDA VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDO ADVOGADO VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDA VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDO VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDA VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDO VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDA VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDO VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDA VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDO VAR