Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/07/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 22 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3089 2517 88365/SP) Processo 1024048-91.2019.8.26.0405 - Arrolamento Sumário - Inventário e Partilha - Sirley Pereira dos Santos Castilho Silvana Pereira dos Santos Vaikus e outro - Diante das pesquisas realizadas às fls. 94/97, informe a inventariante os endereços onde devem ser realizadas as diligencias para a ci

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/10/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 5 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2445 2858 abra-se vista ao Ministério Público.4. Oportunamente, se o caso, será designada data para que o requerido seja entrevistado pessoalmente por este Juízo em conformidade com o art. 1771 do Código Civil, com a nova redação que lhe foi dada pela Lei nº 13.146, de 06.07.2015, que, nesta parte, revogou parci

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/09/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 15 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3127 2340 terceiro filho da requerente que ocorreu há aproximadamente dois meses. 5.Determino a correção do cadastro processual para retificação da parte a fim de excluir os menores do polo ativo devendo a genitora o compor exclusivamente, sob as penas da Lei. Para a retificação de partes é necessário acess

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/06/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 27 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2604 2637 CONDENAR o requerido ao pagamento mensal da pensão alimentícia em quantia equivalente a 33% (trinta e três por cento) sobre seus rendimentos (bruto menos os descontos com a previdência social e imposto de renda) também incidentes sobre férias, horas extras, 13º salário, gratificações e verbas rescisó

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/09/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 26 de setembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2667 2468 entendimento quanto à necessidade de prévia instauração do contraditório antes de suspender a obrigação alimentar devida ao filho que atingiu a maioridade. 3-CITE-SE a requerida para os atos da ação proposta, ficando advertida de que o prazo para apresentar contestação é de quinze (15) dias, o qu

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/05/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 27 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3049 4578 será o autor intimado, por mandado ou por carta, a dar andamento ao feito em 05 dias, sob pena de extinção do processo (art. 485, III e § 1º do CPC). - ADV: DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE SAO PAUOLO/SP (OAB 999/SP), ROGÉRIO DE CAMPOS TARGINO (OAB 238299/SP) Processo 1020308-96.2017.8.26.0405 - Cumprimen

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 4 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2926 3004 o prosseguimento do feito. P.e.int. - ADV: CLEVERSON LUIZ DE JESUS (OAB 360924/SP) Processo 1022762-78.2019.8.26.0405 - Interdição - Nomeação - C.M. - Fls. 76/77: atenda a Serventia, com urgência. - ADV: WALTER LUIZ DA CUNHA (OAB 211150/SP) Processo 1023013-96.2019.8.26.0405 - Divórcio Litigioso - Di

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/04/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 2 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3018 2695 probabilidade do direito e do risco de dano, nos termos do art. 300 do Código de Processo Civil. A petição inicial e documentos não convencem, ante a possibilidade da cobrança de juros acima do patamar de 1%, bem como sua capitalização, às instituições financeiras. Em paralelo, não vislumbro, ao men

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 23 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2522 2468 requisitos legais e diante da concordância manifestada pelo Ministério Público às fls. 15, HOMOLOGO, por sentença o termo do acordo formalizado às fls. 01/03, pelo que, com fundamento no artigo 226, § 6º da Constituição Federal, c.c. o artigo 1.571, IV do Código Civil, decreto o DIVÓRCIO JUDICIAL

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 23 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2522 2468 requisitos legais e diante da concordância manifestada pelo Ministério Público às fls. 15, HOMOLOGO, por sentença o termo do acordo formalizado às fls. 01/03, pelo que, com fundamento no artigo 226, § 6º da Constituição Federal, c.c. o artigo 1.571, IV do Código Civil, decreto o DIVÓRCIO JUDICIAL