Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 13/12/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 13 de dezembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VII - Edição 1560 2628 P. - D. P. N. e outros - Intime-se a exequente para fornecer o número do CPF do executado a fim de ser possível a realização de pesquisa pelo sistema INFOJUD. Prazo: 10 (dez) dias. - ADV: LIGIA PIRES CAMPOS SANCHEZ GARCIA (OAB 126889/SP) Processo 0009813-51.2008.8.26.0655 (655.01.2008.009813) - Procedim

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 20/05/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 20 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2811 2592 dispenso a certificação. Anote-se no sistema. Feitas as comunicações de praxe, arquivem-se os autos. P.I.C. - ADV: MARCOS HENRIQUE ANTONIO (OAB 412085/SP), ANGELICA DE FATIMA BONIFACIO (OAB 293682/SP) Processo 1001305-93.2019.8.26.0597 - Divórcio Litigioso - Dissolução - V.J.O.R. - Prossiga-se nas dete

Caderno único ● 21/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 14/2019 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 21 de janeiro de 2019 dispõe o art. 1.658 do Código Civil, no regime da comunhão parcial de bens, comunicam-se os bens que sobrevierem ao casal, na constância do casamento. Registre-se que o requerido, em audiência de ID nº 22916909, demonstrou concordância com a partilha dos direitos e obrigações incidentes sobre o bem mencionado. Todavia, não será expedido Formal de Partilha, já que se trata de imóvel irregul

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 19/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 19 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3573 3179 se cumprimento de sentença ajuizado pelo Ministério Público em face do Município de Cordeirópolis e do SAAE. Intimados a apresentar impugnação, os requeridos limitaram-se a requerer pela realização de audiência de tentativa de conciliação. Intimados, novamente, relataram o quanto cumprido sem contudo

Caderno único ● 06/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 63/2018 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 6 de abril de 2018 da CEF, é de R$ 14.961,68 (quatorze mil novecentos e sessenta e um reais e sessenta e oito centavos), em 03.04.2018. Os arts. 1º e 2º da Lei nº 6.858/80 estabelecem que os saldos de verbas rescisórias, contas bancárias, PIS/PASEP e FGTS não recebidos em vida pelo titular serão pagos em cotas iguais aos dependentes habilitados perante a previdência social ou junto ao órgão responsável de acordo c

Caderno único ● 22/02/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 35/2018 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 22 de fevereiro de 2018 tem outros filhos menores, gastos com aluguel e se possui veículo; V) esclarecer como será a estipulação de guarda dos filhos menores, se unilateral em favor da genitora, ou se compartilhada, tendo como lar de referência o da genitora; VI) incompleta a estipulação de visitas em prol dos filhos menores, delineada na inicial em favor do genitor, que também deverá conter, obrigatoriamente: a) co