Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 16 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3320 2538 924, II, do Código de Processo Civil. Não havendo ressalvas, considero tal ato incompatível com o direito de recorrer (artigo 1000, parágrafo único, do Código de Processo Civil) e determino que publicada esta na imprensa, certifique-se o trânsito em julgado e arquivem-se os autos, com as anotações de p

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/05/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 5 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3036 2457 ESCRIVÃ(O) JUDICIAL ELIZETE FERREIRA DE RESENDE ALVES EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0408/2020 Processo 0001423-46.2020.8.26.0405 (processo principal 1009813-22.2019.8.26.0405) - Cumprimento de sentença Imissão - RESIDENCIAL OSASCO SPE LTDA. - Vistos. *Fls. 73: manifeste o autor, quanto ao

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 06/04/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 6 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3020 1356 CPC. IV. Alerto que esta Presidência não conhecerá de eventuais embargos declaratórios opostos contra a presente decisão. Isto porque o E. Superior Tribunal de Justiça já consagrou entendimento no sentido de que os embargos de declaração opostos contra decisão de inadmissão de recurso especial não têm o condão de int

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 02/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 2 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3457 1275 dos valores descontados em excesso. Ação procedente em parte. Sentença reformada, com inversão da sucumbência. Recurso parcialmente provido” (TJSP, 21ª Câmara de Direito Privado, Ap. 1018408-21.2020.8.26.0196, rel. Des. Décio Rodrigues, j. 22.11.2020). Posto isso, julgo procedentes os pedidos para: a)

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 12/12/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 12 de dezembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XVI - Edição 3647 2275 do executado. Certifique-se de imediato o trânsito em julgado. Ciência ao Ministério Público. P.R.I. Arquivem-se os autos. - ADV: GRAZIELLE PEREIRA MACHADO (OAB 43725/SC) Processo 0006932-45.2022.8.26.0127 (apensado ao processo 1006707-42.2021.8.26.0127) (processo principal 1006707-42.2021.8.26.0127) -

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 29 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3371 2510 custas processuais e honorários do Advogado da requerida, que arbitro em 10% do valor atualizado dos pedidos que restou sucumbente (R$130.930,88 R$34.239,18, ou seja, 10% de R$ 96.691,70), observada a inexigibilidade em virtude da requerente ser beneficiária da justiça gratuita, na forma do art. 98, §3�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 08/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 8 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3443 1328 existe atualmente na Comarca de Bauru estrutura funcional suficiente para adotar essa providência indistintamente nos milhares de processos distribuídos anualmente a esta Vara Cível, portanto, razoável que se faça a análise seletiva da viabilidade da autocomposição após o contraditório, sob pena de

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 04/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 4 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3230 1698 Município de Jaguariúna. Observa-se, contudo, que a r.decisão contra a qual se insurgiu a recorrente foi tornada sem efeito, conforme certidão de p. 09/10 dos autos originais, lançada em 27/02/2021, Assim, esclareça a agravante, motivadamente, em 5 dias úteis, se persiste o interesse recursal. Com a manifestação ou com o d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 25/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 25 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3491 1475 na mulher medianos, comuns, a ponto de ser estranhável que não sentissem mágoa, sofrimento, decepção, comoção (Tratado de Direito Civil, 1985, vol. III, p. 637). E ainda: Dano moral Indenização Mero dissabor proveniente de aborrecimentos do dia-adia, especialmente, no tocante ao exercício da atividade

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 25/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 25 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3491 774 Processo 1056021-48.2015.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Obrigações - Soraya Maria El Maalouli - Adriana Guedes - Providencie a requerente a juntada de novo formulário Mle, constando os dados da conta do Banco do Brasil, a fim de viabilizar a expedição de novo Alvará. - ADV: DANIELLE ARAUJO LIMA GORDON (OAB 4