Diário da Justiça ● 22/04/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7125/2021 - Quinta-feira, 22 de Abril de 2021 5222 SERVIRÁ A PRESENTE DECISÃO COMO MANDADO – CARTA – OFÍCIO – NOTIFICAÇÃO. Intime-se. Cumpra-se. Terra Santa, datado e assinado digitalmente. VILMAR DURVAL MACEDO JÚNIOR Juiz de Direito Número do processo: 0800164-37.2021.8.14.0128 Participação: REQUERENTE Nome: R. B. G. Participação: ADVOGADO Nome: ANTONIO CARLIFRANCE FERNANDES PORTELA OAB: 9817/PA Participação: REQUERIDO Nome: S. C.

Judiciário ● 16/11/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

2354/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 16 de Novembro de 2017 119 ADVOGADO CARLA ELISANGELA FERREIRA ALVES TEIXEIRA(OAB: 18855/PE) MIDWAY S.A.- CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO URBANO VITALINO DE MELO NETO(OAB: 17700/PE) CARLA ELISANGELA FERREIRA ALVES TEIXEIRA(OAB: 18855/PE) do recurso ordinário do Município reclamado; e, no mérito, NEGARLHE PROVIMENTO. João Pessoa-PB, 07/11/2017. Acórdão Processo Nº RO-0131343-03.2015.

Judiciário ● 17/06/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

3496/2022 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 17 de Junho de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região - WILTON ROBERTO FELIPE CANTARINO 759 d) 13º salário proporcional de 2021 (3/12); e) férias proporcionais 2021/2022 (3/12) + 1/3; INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 02b78d3 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: f) diferenças de FGTS não recolhido sobre salários, aviso prévio e 13º salário; g) multa de 40% do FGTS; D

Judiciário ● 22/06/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 19ª Região

2502/2018 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 22 de Junho de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região 114 ALBINO PLACIDO NETO JUNIOR Juiz do Trabalho Titular Decisão Assinado eletronicamente. A 18062112534230300 " Processo Nº RTOrd-0000004-65.2018.5.19.0062 AUTOR DELZA MARIA DOS SANTOS ADVOGADO JOAO VICTOR CUNHA GRANJA(OAB: 13677/AL) RÉU MUNICIPIO DE ANADIA ADVOGADO CARLOS MAGNO DE ALBUQUERQUE MARANHAO NETO(OAB: 12302/AL) Intimado(s)/Citado(s): - MUNICIPIO DE ANADIA SAO

Judiciário ● 21/03/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 19ª Região

2439/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 21 de Março de 2018 1ª Vara do Trabalho de S.Miguel dos Campos Notificação Notificação Processo Nº RTOrd-0000001-13.2018.5.19.0062 AUTOR ANA MARIA DE OLIVEIRA SANTOS ADVOGADO JOAO VICTOR CUNHA GRANJA(OAB: 13677/AL) RÉU MUNICIPIO DE ANADIA ADVOGADO CARLOS MAGNO DE ALBUQUERQUE MARANHAO NETO(OAB: 12302/AL) 717 RÉU ADVOGADO MUNICIPIO DE ANADIA CARLOS MAGNO DE ALBUQUERQUE MARANHAO NETO(OAB:

Judiciário ● 03/05/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

2466/2018 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 03 de Maio de 2018 ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região CARLA ELISANGELA FERREIRA ALVES TEIXEIRA(OAB: 18855/PE) ANNY DANIELLE BARBOSA DA SILVA ANDRE FERRAZ DE MOURA(OAB: 8850/PB) LOJAS RIACHUELO SA URBANO VITALINO DE MELO NETO(OAB: 17700/PE) CARLA ELISANGELA FERREIRA ALVES TEIXEIRA(OAB: 18855/PE) OSVALDO DE MEIROZ GRILO JUNIOR(OAB:

Judiciário ● 19/07/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 19ª Região

3269/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 19 de Julho de 2021 Código Civil, norma esta que dispõe apenas acerca dos juros 690 liquidação. moratórios. De acordo com o voto vencedor, atualmente a taxa de juros moratórios a que se refere o artigo 406 do Código Civil é a taxa referencial do sistema especial de liquidação e custódia – SAO MIGUEL DOS CAMPOS/AL, 19 de julho de 2021. SELIC, por ser ela a que incide como juros mo

Judiciário ● 04/05/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 19ª Região

2467/2018 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 04 de Maio de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região 283 antecedente àquele em que estiver faltando o recibo. Indevidos os recolhimentos do INSS, uma vez que títulos acima As quantias referentes à progressão salarial, retroativo salarial, deferidos não possuem natureza salarial, nos termos da diferença salarial, restituição de salário, gratificações, horas fundamentação supra. extras, adicionais noturnos, adicio

Judiciário ● 21/02/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

2419/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 21 de Fevereiro de 2018 WOLNEY DE MACEDO CORDEIRO 47 A teor do que dispõe o art. 897-A, §2º da CLT, intime-se a parte embargada para, querendo, oferecer resposta aos embargos no Desembargador Federal do Trabalho prazo de 05 dias. Despacho Processo Nº RO-0131355-26.2015.5.13.0001 Relator WOLNEY DE MACEDO CORDEIRO RECORRENTE MIDWAY S.A.- CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO ADVOGADO URBANO

Judiciário ● 22/03/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

1943/2016 Data da Disponibilização: Terça-feira, 22 de Março de 2016 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 104 LINDINALDO SILVA MARINHO Juiz do Trabalho Substituto Despacho Processo Nº RTSum-0131181-17.2015.5.13.0001 AUTOR MARCELO SOARES DE ARAUJO ADVOGADO AZULMI DE SOUZA LIMEIRA(OAB: 8266/PB) RÉU MARIA REGINA MIRANDA ADVOGADO EUDESIO GOMES DA SILVA(OAB: 3777/PB) Intimado(s)/Citado(s): - MARCELO SOARES DE ARAUJO PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO DESPACHO: Intime-se a part