Publicações Judiciais II ● 18/11/2021 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

APDO(A) :ANTONIO CARLOS VITAL e outros(as) ADV : SP079799 GILBERTO ALVES BITTENCOURT FILHO PARTE A : Uniao Federal ADV : SP000019 LUIZ CARLOS DE FREITAS 00009 ApelRemNec 349971 0007116-17.2013.4.03.6100 SP RELATOR : DES.FED. ANDRÉ NEKATSCHALOW APTE : Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL) ADV : SP000005 MARLY MILOCA DA CAMARA GOUVEIA E AFONSO GRISI NETO APDO(A) : CYRELA BRAZIL REALTY S/A EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS E PARTICIPACOES e outros(as) ADV : SP299007A CLAUDIA SALLES VILELA VIANNA

Publicações Judiciais I ● 12/09/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Desembargador Federal São Paulo, 05 de setembro de 2018. REEXAME NECESSÁRIO (199) Nº 5019067-78.2017.4.03.6100 RELATOR: Gab. 05 - DES. FED. COTRIM GUIMARÃES PARTE AUTORA: TICKET SERVICOS SA Advogados do(a) PARTE AUTORA: RAQUEL CRISTINA RIBEIRO NOVAIS - SP76649, MARCO ANTÔNIO GOMES BEHRNDT - SP173362-A, MARCELO PAULO FORTES DE CERQUEIRA - SP144994-A, JULIANA JACINTHO CALEIRO - SP237843A, DANIELLE BARROSO SPEJO - SP297601-A, DANIELLA ZAGARI GONCALVES - SP116343-A PARTE RÉ: CAIXA ECONOMICA

Publicações Administrativas ● 20/04/2022 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

PROCESSO 2009.61.05.011017-6 ApelRemNec 329291 VOL: 20 N.Único: 0011017-17.2009.4.03.6105 APTE : GALVANI IND/ COM/ E SERVICOS LTDA ADV : SP285224A JULIO CESAR GOULART LANES APTE : Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL) ADV : SP000001 MARLY MILOCA DA CAMARA GOUVEIA E AFONSO GRISI NETO APDO(A) : OS MESMOS APDO(A) : GALVANI IND/ COM/ E SERVICOS LTDA ADV : SP285224A JULIO CESAR GOULART LANES APDO(A) : Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL) ADV : SP000001 MARLY MILOCA DA CAMARA GOUVEIA E AFONSO GRISI NETO REMTE

Publicações Judiciais I ● 20/03/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

APELADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM SÃO BERNARDO DO CAMPO, UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR: PROCURADORIA-REGIONAL DA FAZENDA NACIONAL DA 3ª REGIÃO VISTA - CONTRARRAZÕES Certifico que os presentes autos acham-se com vista ao(s) recorrido(s) para apresentar(em) contrarrazões ao(s) recurso(s) especial(ais) e/ou extraordinário(s) interposto(s), nos termos do artigo 1.030 do Código de Processo Civil. São Paulo, 16 de março de 2018 AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Nº 5

Publicações Judiciais I ● 20/03/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

APELADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM SÃO BERNARDO DO CAMPO, UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR: PROCURADORIA-REGIONAL DA FAZENDA NACIONAL DA 3ª REGIÃO VISTA - CONTRARRAZÕES Certifico que os presentes autos acham-se com vista ao(s) recorrido(s) para apresentar(em) contrarrazões ao(s) recurso(s) especial(ais) e/ou extraordinário(s) interposto(s), nos termos do artigo 1.030 do Código de Processo Civil. São Paulo, 16 de março de 2018 AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Nº 5

Publicações Judiciais I ● 20/09/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

D E S PA C H O Considerando o pedido formulado e à míngua de elementos para apreciar o pleito, sem oitiva da parte contrária, postergo a análise do recurso para o momento posterior à apresentação da referida peça. Intime-se a agravada para apresentar contraminuta, nos termos do artigo 1.019, II, do CPC. Após, abra-se vista ao MPF. São Paulo, 19 de setembro de 2019. APELAÇÃO CÍVEL (198) Nº 5019429-80.2017.4.03.6100 RELATOR: Gab. 11 - DES. FED. ANDRÉ NABARRETE APELANTE: ELEVADORE

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 23/04/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Id 5893679: Anoto prazo de 48 (quarenta e oito) horas para que a Caixa Econômica Federal manifeste-se quanto à alegação da impetrante. Após, venham os autos conclusos para deliberação. São Paulo, 18 de abril de 2018 MANDADO DE SEGURANÇA (120) Nº 5019805-66.2017.4.03.6100 / 4ª Vara Cível Federal de São Paulo IMPETRANTE: LG ELECTRONICS DO BRASIL LTDA, LG ELECTRONICS DO BRASIL LTDA Advogados do(a) IMPETRANTE: MARCELO PAULO FORTES DE CERQUEIRA - SP144994, MARCO ANTONIO GOMES BEHRNDT -

Publicações Judiciais I ● 02/10/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

. IN TIM AÇÃO D E PAUTA D E J ULGAM EN TO São Paulo, 28 de setembro de 2017 Destinatário: AGRAVANTE: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL AGRAVADO: FLC INDUSTRIA E COMERCIO DE PLASTICOS LTDA O processo nº 5009690-50.2017.4.03.0000 foi incluído na Sessão abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes. Sessão de Julgamento Data: 18/10/2017 14:00:00 Local: 15º andar - Q1 - Tribunal Regional Federal da 3ª Região - São P

Publicações Judiciais I ● 02/10/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

. IN TIM AÇÃO D E PAUTA D E J ULGAM EN TO São Paulo, 28 de setembro de 2017 Destinatário: AGRAVANTE: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL AGRAVADO: FLC INDUSTRIA E COMERCIO DE PLASTICOS LTDA O processo nº 5009690-50.2017.4.03.0000 foi incluído na Sessão abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes. Sessão de Julgamento Data: 18/10/2017 14:00:00 Local: 15º andar - Q1 - Tribunal Regional Federal da 3ª Região - São P

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 28/08/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

MANDADO DE SEGURANÇA (120) Nº 5027491-12.2017.4.03.6100 / 4ª Vara Cível Federal de São Paulo IMPETRANTE: BANCO VOLKSWAGEN S.A. Advogados do(a) IMPETRANTE: EDUARDO RICCA - SP81517, GLAUCO SANTOS HANNA - SP217026 IMPETRADO: DELEGADO DA DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DE ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA EM SÃO PAULO-DERAT, UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL DESPACHO Id 8678023: Retifique o polo passivo, devendo constar o DELEGADO DA DELEGACIA ESPECIAL DE INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS (DEINF). Proceda à