Judiciário ● 30/08/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3548/2022 Data da Disponibilização: Terça-feira, 30 de Agosto de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região 17666 Contrato Individual de Trabalho / Alteração Contratual ou das INTIMAÇÃO Condições de Trabalho / Acúmulo de Função. Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 0c0bb97 Inviável o seguimento do apelo, uma vez que a matéria, tal como proferida nos autos. tratada no v. acórdão e posta nas razões recursais, reveste-se de contornos nitidamente f

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 31/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 31 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3581 3550 deixei de Citar o requerido, por não encontrar no endereço declinado no local fui recebido por André Monteiro da Loja MOVELTEC, estabelecimento comercial com o nº que consta no mandado tendo declarado que estão no local ha mais de 08 anos e desconhece o réu, bem como seu paradeiro... Dado o feito, ao ato

Judiciário ● 29/07/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3526/2022 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 29 de Julho de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região decisão transcrito, não satisfaz os requisitos dos aludidos 899 PODER JUDICIÁRIO dispositivos legais. JUSTIÇA DO Nesse sentido são os seguintes julgados do C. TST: AIRR-1159824.2015.5.15.0117, 2ª Turma, DEJT-27/04/2018; AIRR-100129097.2014.5.02.0313, 2ª Turma, DEJT-28/10/2016; AIRR-11238- INTIMAÇÃO 65.2016.5.15.0146, 3ª Turma, DEJT-27/04/2018; AIRR-670- Fica V.

Judiciário ● 29/07/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3526/2022 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 29 de Julho de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região I, da CLT. 900 PODER JUDICIÁRIO No sentido do acima exposto são os seguintes precedentes: RR- JUSTIÇA DO 18177-29.2013.5.16.0020, 1ª Turma, DEJT de 29/04/2016; AIRR104-15.2014.5.08.0014, 2ª Turma, DEJT de 06/05/2016; AIRR10033-37.2014.5.14.0101, 3ª Turma, DEJT de 29/04/2016; AIRR- INTIMAÇÃO 10982-58.2014.5.14.0005, 4ª Turma, DEJT de 22/04/2016; AIRR- Fica V. Sa.

Judiciário ● 23/06/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3500/2022 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 23 de Junho de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região 15118 CINTIA YUMI ADACHI Diretor de Secretaria Processo Nº ROT-1000256-63.2020.5.02.0447 ANA MARIA MORAES BARBOSA MACEDO RECORRENTE ETAMIL BIOENERGIA S.A ADVOGADO PEDRO ANTONIO DOS SANTOS(OAB: 6264/MT) RECORRENTE GILSON MOREIRA DE OLIVEIRA LOMBA ADVOGADO DANIELLE CLEMENTE ESTRIGA(OAB: 345406/SP) ADVOGADO ARLETE COUTINHO SANTOS FREITAS(OAB: 265231/SP) RECORRIDO GILSON MOREIRA D

Judiciário ● 06/02/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2909/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 06 de Fevereiro de 2020 constitucionalmente") e, à vista da tese defensiva estar amparada 30070 36.2018.5.02.0444 em norma coletiva que afastou o direito a horas in itinere referentes ao trajeto interno entre a portaria da empresa e o local de trabalho, ORIGEM : 4ª VARA DO TRABALHO DE SANTOS tema revolvido no apelo patronal, determina-se a suspensão do julgamento do feito até o pronunciamen

Judiciário ● 23/11/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2359/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 23 de Novembro de 2017 8767 execução prevista no Provimento GP/CR nº 13/2006, considerandose que os atos expropriatórios do imóvel objeto de execução do presente processo encontram-se em fase adiantada junto ao processo nº 1000130-96.2016.5.02.0303, DETERMINO, sem INTIMAÇÃO - Processo PJe prejuízo dos atos processuais já praticados, a reunião da execução supra ao processo ora infor

Judiciário ● 23/06/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3500/2022 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 23 de Junho de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região decidir. 15125 declaratórios opostos e, no mérito, ACOLHÊ-LOS EM PARTE para, complementando a prestação jurisdicional nos termos da Saliento que o prequestionamento citado na Súmula 297 do C. TST fundamentação supra, estabelecer que a responsabilidade refere-se às matérias em relação as quais o órgão julgador foi subsidiária deve se restringir ao período de

Judiciário ● 23/06/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3500/2022 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 23 de Junho de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região conhecimento dos recursos, impõe à parte recorrente o dever de 15116 São Paulo, 15 de Junho de 2022. impugnar justificadamente, os fundamentos sentenciais que lhe são desfavoráveis, mostrando a insustentabilidade destes. Tal princípio encontra ampla aplicação na sistemática processual justrabalhista, sendo exemplo disso a Súmula nº 422 do C. TST. Nada a reformar. A

Judiciário ● 15/02/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3414/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 15 de Fevereiro de 2022 16325 MACEDO, SÔNIA APARECIDA GINDRO e SANDRA CURI DE ALMEIDA. PODER JUDICIÁRIO Votação: Unânime, com restrições da Desembargadora Sônia JUSTIÇA DO Aparecida Gindro quanto à fundamentação relativa à garantia de emprego à gestante. Ficam as partes INTIMADAS quanto aos termos do v. Acórdão São Paulo, 09 de Fevereiro de 2022. proferido nos presentes autos (Id.