Judiciário ● 11/05/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3220/2021 Data da Disponibilização: Terça-feira, 11 de Maio de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 21413 Não comprovados os recolhimentos previdenciários e pagamento das custas, passo a decidir o incidente de desconsideração da personalidade jurídica instaurado ao Id 20e0d4f: PODER JUDICIÁRIO Evidente a ausência de lastro econômico da empresa executada, JUSTIÇA DO cuja personalidade jurídica está a constituir óbice ao adimplemento dos créditos alimentares da

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 27 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2758 759 Processo 1010540-63.2018.8.26.0292 - Inventário - Inventário e Partilha - Creuza de Jesus Pinheiro - - Ilson Pinheiro - Vilson Pinheiro - - Neuza Pinheiro - - Lucimar Pinheiro - - Vera Lucia Pinheiro Borges - - Marlene Pinheiro de Oliveira - - Zenir Pinheiro Mauricio - - Milton Jose Pinheiro - - Maria de

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 27 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2758 759 Processo 1010540-63.2018.8.26.0292 - Inventário - Inventário e Partilha - Creuza de Jesus Pinheiro - - Ilson Pinheiro - Vilson Pinheiro - - Neuza Pinheiro - - Lucimar Pinheiro - - Vera Lucia Pinheiro Borges - - Marlene Pinheiro de Oliveira - - Zenir Pinheiro Mauricio - - Milton Jose Pinheiro - - Maria de

Publicações Judiciais II - Interior SP e MS ● 31/03/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

VARA : 4 PROCESSO : 0002151-79.2016.403.6103 PROT: 22/03/2016 CLASSE : 00099 - EXECUCAO FISCAL EXEQUENTE: CONSELHO REGIONAL DE EDUCACAO FISICA DO ESTADO DE SAO PAULO - CREF4 ADV/PROC: SP220653 - JONATAS FRANCISCO CHAVES E OUTRO EXECUTADO: FABIANA APARECIDA DOS SANTOS VARA : 4 PROCESSO : 0002152-64.2016.403.6103 PROT: 22/03/2016 CLASSE : 00099 - EXECUCAO FISCAL EXEQUENTE: CONSELHO REGIONAL DE EDUCACAO FISICA DO ESTADO DE SAO PAULO - CREF4 ADV/PROC: SP220653 - JONATAS FRANCISCO CHAVES E OUTRO EXEC

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 10/07/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 10 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano X - Edição 2384 2075 ARAUJO DA SILVA (OAB 337779/SP), LUIZ CARLOS DA SILVA (OAB 299404/SP) Processo 1007009-21.2017.8.26.0577 - Tutela e Curatela - Remoção e Dispensa - Tutela e Curatela - Maria Aparecida Machado Silverio - Aguarda-se o regular prosseguimento do feito. - ADV: GERALDO MAGELA DA CRUZ (OAB 255294/SP) Processo 10073

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 10/01/2023 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 10 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XVI - Edição 3654 5406 contestação e sua eventual superação ou necessidade de modicação, nos termos do Enunciado n. 09 da ENFAM: É ônus da parte, para os fins do disposto no art. 489, § 1º, V e VI, do CPC/2015, identificar os fundamentos determinantes ou demonstrar a existência de distinção no caso em julgamento ou a

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 26/09/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 26 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2900 2248 e, pois não foram objeto da impugnação; - determinar à parte exequente a reformulação dos cálculos referentes ao item f, eis que não incidem honorários advocatícios sobre as astreintes (REsp. 1.367.212). Manifeste-se a parte exequente em termos de prosseguimento, juntando cálculo atualizado da d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 17/11/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 17 de novembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano X - Edição 2241 2721 de agora, perdem até sua credibilidade, dando um aparente contexto de descontrole e falta de acompanhamento processual.É oportuno registrar que a mesma situação vem sendo identificada em varias outras ações patrocinadas pela mesma causídica nesta Comarca. O desdobramento processual é praticamente o m

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 10/04/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 10 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2552 2702 respeitados entendimentos contrários, para a concessão dos benefícios da justiça gratuita, consoante o disposto no art. 5º, inc. LXXIV, da Constituição Federal, deve a parte postulante comprovar sua efetiva condição de hipossuficiência financeira neste momento, juntando aos autos os demonstrativos de

Publicações Judiciais I ● 26/05/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

"PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO DE INSTRUMENTO. SENTENÇA PROFERIDA NOS AUTOS DA AÇÃO ORIGINÁRIA. PERDA DE OBJETO. AGRAVO PREJUDICADO. I - A prolação de sentença nos autos da ação de onde se originou o agravo de instrumento acarreta a perda de objeto deste recurso. II - Agravo de instrumento prejudicado." (TRF - 3ª Região, 2ª Turma, AG 2000.03.00.049815-2, Rel. Juíza Fed. Conv. Raquel Perrini, j. 16/09/2002, DJU 06/12/2002, p. 511). Ante o exposto, nos termos do artigo 33, XII, do Regimen