Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 04/08/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0000317-43.2009.403.6117 (2009.61.17.000317-0) - MINISTERIO PUBLICO FEDERAL(Proc. 1360 MARCOS SALATI) X OSCIP - FENIX DO BRASIL SAUDE - GESTAO DE DESENVOLVIMENTO DE POLITICAS PUBLICAS DE SAUDE X JOSE GILBERTO SAGGIORO(SP305229A - AUGUSTO VIEIRA DA SILVA) X MARIA LUIZA DAS GRACAS NUNES(SP155416 - ALESSANDRO DI GIAIMO E SP138082 ALEXANDRE GOMES DE SOUSA) Vistos. Primeiramente, encarte-se em fls. 876 a mídia restituída por petição de fls. 1016, uma vez que a ela pertence. No mais, merece acolhi

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 04/08/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0000317-43.2009.403.6117 (2009.61.17.000317-0) - MINISTERIO PUBLICO FEDERAL(Proc. 1360 MARCOS SALATI) X OSCIP - FENIX DO BRASIL SAUDE - GESTAO DE DESENVOLVIMENTO DE POLITICAS PUBLICAS DE SAUDE X JOSE GILBERTO SAGGIORO(SP305229A - AUGUSTO VIEIRA DA SILVA) X MARIA LUIZA DAS GRACAS NUNES(SP155416 - ALESSANDRO DI GIAIMO E SP138082 ALEXANDRE GOMES DE SOUSA) Vistos. Primeiramente, encarte-se em fls. 876 a mídia restituída por petição de fls. 1016, uma vez que a ela pertence. No mais, merece acolhi

Publicações Judiciais I - JEF ● 25/06/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

E não há falar em risco de irreversibilidade da medida ora concedida, diante da natureza do provimento jurisdicional. Nesse ponto, visando a resguardar a posição jurídica da CEF, entendo prudente determinar a conversão do saldo atual das contas vinculadas ao FGTS de titularidade da parte autora em depósito em conta vinculada ao juízo, até o limite dos valores apurados a título de prestações vencidas no contrato de financiamento firmado entre as partes, para efeito de consignação em

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 20/10/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 20 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3151 1749 e por r. decisão datada de 05/06/2018, concedeu-lhe os benefícios da suspensão condicional do processo, pelo prazo de 02 (dois) anos, com fundamento no artigo 89, da Lei nº 9.099/1995. Expirado o biênio e cumprido as condições, sem ter dado causa à revogação, o representante do Ministério Públic

Judiciário ● 15/01/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

1897/2016 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 15 de Janeiro de 2016 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região 191 Os cartões de ponto registram atrasos e faltas injustificadas, sendo SENTENÇA PJe-JT documentos com registros variados de entrada e saída, pelo que presume-se idônea a marcação. Registra-se que não há elemento Aos dias do mês de janeiro de 2016, às horas, na sala de de prova nos autos que afaste a idoneidade dos controles, que audiência desta Vara do Traba

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 26/01/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

BATISTA RAMOS) X FAZENDA NACIONAL(Proc. 181 - SEM PROCURADOR) Vistos.A apelação interposta pela parte embargante é tempestiva. Recebo-a, pois, nos efeitos devolutivo e suspensivo.À parte embargada para, querendo, apresentar contrarrazões no prazo legal.Tão logo apresentadas as contrarrazões ou decorrido o prazo para tanto, inclusive para interposição de eventual recurso adesivo, encaminhem-se os presentes embargos ao E. TRF da 3.ª Região, com as cautelas de praxe e homenagens deste Ju

Judiciário ● 06/11/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2347/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 06 de Novembro de 2017 2077 REMETENTE: CEJUSC-JT DE 1º GRAU LOCAL DA REALIZAÇÃO DA AUDIÊNCIA: CEJUSC-JT DE 1º GRAU, situada à R. GOITACAZES, 1475, 16º ANDAR, Barro Preto. DESTINATÁRIO: PROCESSO : 0011511-57.2016.5.03.0185 Maria Goreth Torres Neiva CLASSE : AÇÃO TRABALHISTA - RITO SUMARÍSSIMO (1125) null AUTOR: DEYBER LUIZ GOMES SILVA PROCESSO: 0011525-23.2017.5.03.0018 RÉU: ADILS

Caderno 5 - Editais e Leilões ● 01/12/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 1 de dezembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano XVI - Edição 3641 494 SÃO JOSÉ DO RIO PRETO 3ª Vara Criminal JUÍZO DE DIREITO DA 3ª VARA CRIMINAL JUÍZA DE DIREITO CAROLINA MARCHIORI BUENO COCENZO ESCRIVÃ JUDICIAL LIVIA MARIANA FLORES GARCIA CANEVASSI EDITAL DE INTIMAÇÃO - PRAZO DE 10 DIAS Processo Digital nº: 0018612-82.2015.8.26.0576 Classe: Assunto: Ação Penal - Procedimento Ordinário - Uso

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 22/03/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

SENTENÇA Vistos etc. Cuida-se de execução promovida por CARLOS CAMPANARI em face da CAIXA ECONÔMICA FEDERAL. A executada depositou o valor estipulado em liquidação de sentença (Id 4404240). O exequente concordou com o valor depositado e requereu a expedição de alvará e a extinção do feito pelo pagamento (Id 4152887). Após a expedição do Alvará de Levantamento, a Caixa Econômica Federal informou, através do Ofício nº 248/2018, que o respectivo alvará foi devidamente cump

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 21/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 21 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 2968 AUTORA DO FATO : PRISCILLA FERNANDA DO NASCIMENTO VARA:5ª VARA CRIMINAL PROCESSO :0001060-31.2020.8.26.0576 CLASSE :INQUÉRITO POLICIAL IP : 275/2019 - São José do Rio Preto AUTOR : Justiça Pública INDICIADO : A APURAR VARA:5ª VARA CRIMINAL PROCESSO :1503506-64.2019.8.26.0576 CLASSE :INQUÉRITO POLICIAL IP