Caderno único ● 27/09/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 183/2017 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 27 de setembro de 2017 0701578-50.2017.8.07.0014 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: LEONARDO FRANCA DE SANTANA DUARTE RÉU: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A. DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Cuida-se de ação de conhecimento em que a parte requerida, antes mesmo da deflagração da fase executiva, liquidou integralmente o débito a que foi condenada a pagar por força da sentença de ID 9101925,

Caderno único ● 09/10/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 191/2017 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 9 de outubro de 2017 jurisdicional (interesse de agir), uma vez que a parte autora busca, por meio da ação, a reparação que entende devida, e há pertinência subjetiva das partes com a relação de direito material deduzida em juízo (legitimidade para a causa). Não havendo questões preliminares a conhecer, passo à análise de mérito. Trata-se de nítida relação de consumo entabulada entre as partes, notadamente

Caderno único ● 19/10/2016 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 197/2016 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 19 de outubro de 2016 CERTIDÃO N� 0701471-40.2016.8.07.0014 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL - A: RAUL MORAIS PEREIRA. Adv(s).: DF31753 - MARCIA LOPES CONDES, DF20251 - DANIELLA CESAR TORRES. R: UMBERTO VINICIUS DE OLIVEIRA ROCHA. Adv(s).: DF48396 KLEBES REZENDE DA CUNHA. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS JECIVGUA Juizado Especial Cível do Guará Número

Caderno único ● 26/01/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 19/2017 Polo Ativo Advogado(s) - Polo Ativo Polo Passivo Advogado(s) - Polo Passivo Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 26 de janeiro de 2017 GOLD AMORGOS EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDA JOAO CARLOS DE LIMA JUNIOR - SP1424520A GISELLE PAULO SERVIO DA SILVA - SP3085050A ALAOR CORDEIRO DE NORONHA BRUNA LIMA SANTIAGO - DF4855400A JOAO PAULO INACIO DE OLIVEIRA - DF2770900A Terceiros interessados Relator Origem AISTON HENRIQUE DE SOUSA Órgão Julgador: Juizado Esp

Caderno único ● 22/11/2016 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 217/2016 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 22 de novembro de 2016 afirma que adquiriu 100% do imóvel ao invés de 96,43%, devendo os vendedores se responsabilizarem pelos prejuízos sofridos. Pede, ao final, a condenação da parte ré no importe de R$9.543,28 (nove mil quinhentos e quarenta e três reais e vinte e oito centavos), à título de ressarcimento de pagamento do percentual residual de 3,57%. Junta documentos necessários. Designada e realizada audiênci

Caderno único ● 19/10/2016 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 197/2016 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 19 de outubro de 2016 porque discordam do pagamento do percentual de 3,57% Todavia, a ?discordância dos requeridos? não teve o condão de afastar a propriedade/ posse do terceiro, uma vez que o autor comprovou ter realizado a escritura do imóvel, donde se conclui que legalmente o percentual de 3,57% pertencia a terceiro, e não aos requeridos, que alienaram a integralidade do imóvel, sendo possuidores tão-somente de 96

Caderno único ● 22/11/2016 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 217/2016 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 22 de novembro de 2016 de Seguros, partes qualificadas nos autos. Diz que em 28/02/16 contratou os serviços da operadora SAÚDE SIM, a qual supostamente manteve relação de consumo proveniente da prestação de serviços do produto SIM EXATO ADE R1 ESC, com fatura no valor de R$ 414,94. Informa que em 16/03/16 recebeu da ré um comunicado informando do referido plano de saúde e que ele teria vigência a partir de 20/03/1

Caderno único ● 20/10/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 199/2017 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 20 de outubro de 2017 Processo Número de ordem Órgão julgador Classe judicial Assunto Polo Ativo Advogado(s) - Polo Ativo Polo Passivo Advogado(s) - Polo Passivo Relator Juiz sentenciante do processo de origem 0720973-22.2017.8.07.0016 142 Gabinete do Juiz de Direito Almir Andrade de Freitas RECURSO INOMINADO (460) Cobrança indevida de ligações (10598) ALAIR FERRAZ DA SILVA FILHO PRISCILA LARISSA ARRAES MENDES - DF236

Caderno único ● 18/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 135/2018 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 18 de julho de 2018 Juizado Especial Cível do Guará Número do processo: 0703498-25.2018.8.07.0014 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: ESTHER SIMONE PIRES DA COSTA, CLEBER GOMES DE SOUZA RÉU: TRANSPORTES AEREOS PORTUGUESES SA CERTIDÃO Certifico e dou fé que o MANDADO DE CITAÇÃO E INTIMAÇÃO enviado para o RÉU TRANSPORTES AEREOS PORTUGUESES SA, ID 19220442, foi devolvido pelos Corre

Caderno único ● 05/12/2016 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 226/2016 Número de ordem Órgão julgador Classe judicial Assunto Polo Ativo Advogado(s) - Polo Ativo Polo Passivo Advogado(s) - Polo Passivo Terceiros interessados Relator Origem Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 5 de dezembro de 2016 61 Gabinete do Juiz de Direito Flávio Fernando Almeida da Fonseca RECURSO INOMINADO (460) Perdas e Danos (7698) DANIELLE CRUZ DA SILVA RENATO CARRARA DA SILVA ALEX LUCIANO VALADARES DE ALMEIDA - MGA9906500 MARCIO JOSE TOLEDO PINTO T