Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/12/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 18 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2956 2452 LUIZA ALVES ABRAHÃO (OAB 270635/SP), OSCAR EDUARDO RODRIGUEZ (OAB 71719/PR), JOÃO THOMAZ PRAZERES GONDIM (OAB 270757/SP) Processo 1002466-42.2019.8.26.0338 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Cobrança de Aluguéis - Sem despejo - Waldomiro José Torres da Silva - - Ana Claudia Torres da Silva -

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 12/04/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 12 de Abril de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VI - Edição 1393 2444 conta da ausência de litígio. Arbitro os honorários advocatícios no teto da tabela do convênio firmado entre a Defensoria Pública do Estado e a Ordem dos Advogados do Brasil. Expeça-se o necessário. PRIC Franco da Rocha, - ADV: LEANDRO ROBERTO BARROS (OAB 167368/SP) Processo 0007432-20.2007.8.26.0198 (198

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 20/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 20 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XVI - Edição 3615 190 (art. 85, § 11º,do CPC) (TJSP, apelação cível 1012519-48.2017.8.26.0566, 1ª Câmara de Direito Privado, Relator: Augusto Rezende, j. 30.08.2019). Com efeito, a responsabilidade pelos tributos inerentes ao imóvel pressupõe a disponibilização deste ao seu titular, assim, não há como se cobrar dos c

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/03/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 30 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3015 435 testemunhas, se possível. Aguarde-se até a normalização da situação. Após, tornem conclusos para designação de nova data. - ADV: DANIEL BENEDITO DO CARMO (OAB 144023/SP) Processo 1001413-51.2020.8.26.0286 - Regulamentação de Visitas - Regulamentação de Visitas - E.A.F. - Em face do Comunicado CS

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 18 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3220 2318 para esclarecer obscuridade ou eliminar contradição; suprir omissão de ponto ou questão sobre a qual deveria se pronunciar o juiz de ofício ou a requerimento e, ainda, para corrigir erro material. No entanto, não se observa no presente caso nenhuma das hipóteses de cabimento dos embargos de declara�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/09/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 23 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3133 746 Processo 1001615-96.2018.8.26.0286 - Regulamentação de Visitas - Regulamentação de Visitas - L.P.A.C. - M.R.M.A. Como bem observado pelo Ministério Público, os pais possuem discernimento para tomada dos cuidados necessários em relação ao coronavírus por ocasião das visitas, destacando-se que a ci

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/12/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 14 de dezembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3186 1314 PROCESSO, por aplicação analógica do artigo 487, inciso I, do CPC. O processo de interdição está arquivado, pelo que defiro a apresentação do termo de curador por ocasião de seu desarquivamento. Aguarde-se a próxima prestação de contas, que deverá ser realizada na forma contábil. Em decorrên