Diário da Justiça ● 07/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 04 DE OUTUBRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 07 DE OUTUBRO DE 2019 40 COMARCA DE CAMPINA GRANDE. 2A CRIME/CG. EDITAL DE CITACAO. PRAZO: 15 DIAS Processo: 98535020168150011 Acao: ACAO PENAL - PROCEDIM O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ SABER a todos quanto o presente Edital virem ou dele conhecimento tiverem que se processam por este Juizo da 2a Vara Criminal os Autos da Acao Penal n

Caderno único ● 09/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 68/2019 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 9 de abril de 2019 CUMPRIMENTO PROVISÓRIO DE SENTENÇA (157) EXEQUENTE: SABRINA ARAGAO GONCALVES BONETTI EXECUTADO: QUALICORP ADMINISTRADORA DE BENEFICIOS S.A, SUL AMÉRICA COMPANHIA DE SEGURO SAÚDE DECISÃO INTERLOCUTÓRIA À credora para que esclareça o teor da sua petição de ID 31476472, dizendo se houve o trânsito em julgado da SENTENÇA exequenda, pois a certidão de ID 31527693 apenas registrou a preclusão do pr

Diário Oficial ● 16/12/2019 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

68 DIÁRIO OFICIAL Nº 34061 Segunda-feira, 16 DE DEZEMBRO DE 2019 PORTARIA Nº.: 11811/2019 DE 12/12/2019 Considerando o Parecer Juridico nº 1559/2018, Constante no Processo nº 1167452/2017. Retificar na PORTARIA nº 001229/2017 de 09/03/2017, que concedeu 90 dias de licença especial, o quinquenio de 17/09/2011 a 16/09/2016 para os trienios de 17/09/2011 a 16/09/2014 (60) dias e de 17/09/2014 a 16/09/2017 (30) dias, a servidora CLARA ROSEANE DA SILVA AZEVEDO MONTALVERNE, matricula 55

Diário da Justiça ● 03/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 02 DE OUTUBRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 03 DE OUTUBRO DE 2019 44 FEZ, OU JUSTIFICAR A IMPOSSIBILIDADE DE FAZÊ-LO, SOB PENA DE PRISÃO CIVIL E PROTESTO. E, para que chegue ao conhecimento de todos, manda expedir o presente edital, que segue para publicação no Diário da Justiça e afixação no local de costume. Dado e passado nesta Cidade de Campina Grande-PB, aos 30/09/ 2019. Eu, Maria Lucia Barbosa Med

Diário da Justiça ● 12/11/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 11 DE NOVEMBRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 12 DE NOVEMBRO DE 2019 Afogados da ingazeira, inscrito no cof sob o nº 701.232.474-03, atualmente em lugar incerto e nao sabido, acusados da acao supramencionada, de todo o conteudo da denuncia de fls. 02-A-02-F, para os fins do art. 396 do CPP (responder a acusacao por escrito, no prazo de 10 (dez) dias, oportunidade em que podera arguir preliminares e alegar tudo

Diário da Justiça ● 28/02/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 27 DE FEVEREIRO DE 2020 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 28 DE FEVEREIRO DE 2020 1 João Pessoa-PB • Disponibilização: quinta-feira, 27 de fevereiro de 2020 Publicação: sexta-feira, 28 de fevereiro de 2020 – (Lei nº 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4) Nº 15.918 RESOLUÇÕES DO TRIBUNAL PLENO RESOLUÇÃO Nº 06 / 2020 - Altera e acresce dispositivos da Resolução nº 40, de 4 de dezembro de 1996. O Tribu

Diário da Justiça ● 11/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 08 DE JUNHO DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 11 DE JUNHO DE 2018 2 de Recursos Humanos da Comarca de Araruna, 8ª Região, em cumprimento a decisão judicial proferida no Mandado de Segurança nº 0800065-80.2014.815.0000, transitado em julgado em 12.04.2018. GABINETE DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, em João Pessoa, 06 de junho de 2018. Desembargador Joás de Brito Pereira Filho –

Diário da Justiça ● 03/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

44 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 02 DE ABRIL DE 2019 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 03 DE ABRIL DE 2019 seguintes do Novo Código de Processo Civil, c/c os arts. 1.767 e seguintes do Código Civil, a INTERDICAO, de TEREZINHA MARTINS FERREIRA, acometida de PARKINSON E ALZHEIMER (CID G30 e G20), apresentando déficit cognitivo e alterações motoras, associado a sintomas ansioso-depressivos, declarando-a incapaz de praticar os atos da sua vida civil,

Diário da Justiça ● 25/03/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

12 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 24 DE MARÇO DE 2021 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 25 DE MARÇO DE 2021 0002999-69.2018.815.0011 ,Réu: ADRIANO NASCIMENTO SILVA (RÉU PRESO), Vítima(s): Fábio de Oliveira e Oliveira; Dia: 08, Proc. 0006832-95.2018.815.0011, Réu(s): EMANUEL MESSIAS DA SILVA PINHEIRO (RÉU PRESO), Vítima(s) Flávio de Melo Costa; Dia: 12, Proc. 0009384-96.2019.815.0011 , Réu(s): JEAN CARLOS DIAS DA SILVA (RÉU PRESO), Vítima(s)

Diário da Justiça ● 24/11/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 23 DE NOVEMBRO DE 2021 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 24 DE NOVEMBRO DE 2021 O Diretor de Gestão de Pessoas do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, no uso de suas atribuições, conforme o Ato da Presidência nº 58/2020, publicado em 27/11/2020, DEFERIU o(s) seguinte(s) processo(s) abaixo relacionado(s): PROCESSO / INTERESSADO(A): 2021146934 - Caio Bruno Sousa e Silva; 2021132890 - Danielle de Lima M