Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 10/10/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 10 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2448 963 Navarro Barcia Duarte - JOSÉ QUINTINO RODRIGUES - Vistos etc.1. Nos termos do art. 854 do Código de Processo Civil, defiro a penhora dos ativos financeiros das executadas Maria José Rosa e Ingrid Navarro Barcia, que não serão previamente cientificadas, pelo sistema eletrônico BACEN-JUD, a indisponibilid

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 10/10/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 10 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2448 1015 Personalidade Jurídica - Transporte de Coisas - Msc Mediterranean Shipping Company S/A - Aghis International Ltda. - Vistos. 1. No sistema, incluam-se no polo passivo as pessoas mencionadas nos itens “a” e “b” de fls. 03. 2. Item “c” de fls. 04: defiro. 3. Citem-se as pessoas mencionadas nos ite

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 02/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 2 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2509 3415 FUJII (OAB 354300/SP), ELISMAR SARMENTO SARAIVA (OAB 245727/SP), DECIO ROBERTO AMBROZIO (OAB 233094/SP) Processo 1008213-13.2017.8.26.0606 - Procedimento Comum - Defeito, nulidade ou anulação - Joao Severiano dos Santos Filho - Manifeste-se o autor sobre os Ars negativos de fls. 69/72. Prazo: dez dias. - A

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 31/01/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 31 de janeiro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano X - Edição 2278 706 Sentença - Hora Extra - FAZENDA PÚBLICA DO MUNICIPIO DE ASSIS - JOSE APARECIDO ARÃO DOS SANTOS - Vistos. Certifique a serventia o trânsito em julgado da presente impugnação nos autos de cumprimento de sentença.Após, arquivem-se os autos, com as cautelas de praxe.Int. - ADV: ALEXANDRE MONTE CONSTANTINO (O

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 01/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 1 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XI - Edição 2508 859 54, do STJ). Em consequência, JULGO EXTINTO o processo, com resolução do mérito, nos termos do artigo 487, I, do Código de Processo Civil. Em razão da sucumbência, arcará a requerida com o pagamento das custas e despesas processuais, assim como dos honorários advocatícios, ora arbitrados em 10% (dez por cento)

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 31/01/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 31 de janeiro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano X - Edição 2278 2394 Brasileiro S/A e outro - Tendo em vista os termos do v. Acórdão de fls.554/566, arquivem-se os autos observadas as formalidades legais. - ADV: RENATA MOLLO DOS SANTOS (OAB 179369/SP), MILENA PIRÁGINE (OAB 178962/SP), FLAVIO OLIMPIO DE AZEVEDO (OAB 34248/SP), NEILA MARIA FERNANDES DA ROCHA (OAB 98832/SP) Pr

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 25/04/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 25 de abril de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano X - Edição 2333 179 Vistos, Na forma do artigo 513 §2º, CPC/15 intime-se o(a) executado(a), na pessoa de seu advogado para que, no prazo de 15 (quinze) dias, pague o valor de R$34.335,65, indicado no demonstrativo discriminado e atualizado do crédito, acrescido de custas ao Estado no valor de R$343,35 (artigo 4º, III, da Lei 11.608/03).Fica

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/04/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 27 de abril de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2335 1312 BUCHIGNANI (OAB 122163/SP) Processo 0006944-66.2016.8.26.0322 (processo principal 0005034-58.2003.8.26.0322) - Cumprimento de sentença Liquidação / Cumprimento / Execução - Banco Nossa Caixa Sa - - BANCO DO BRASIL S/A - Adilson Aparecido Frassato Lins - - Adilson Aparecido Frassato - - Rosa Fernanda Frassat

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 05/05/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 5 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano X - Edição 2340 1147 tempo desde a utilização da medida, no caso dos autos, não se mostra suficiente para determinar o deferimento da medida.4. Embargos de declaração rejeitados.(EDcl no AgRg no AREsp 402.425/PR, Rel. Ministro SÉRGIO KUKINA, PRIMEIRA TURMA, julgado em 03/12/2013, DJe 19/12/2013)RECURSO ESPECIAL PROCESSUAL CIVIL

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 11/05/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 11 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano X - Edição 2344 744 Processo 1008060-43.2017.8.26.0100 - Procedimento Comum - Indenização por Dano Material - Porto Seguro Companhia de Seguros Gerais - Vistos.Por não vislumbrar na espécie, diante da natureza da controvérsia posta em debate, a possibilidade de composição consensual, deixo de designar a audiência a que alude o disposto n