Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 15/09/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 15 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano X - Edição 2431 1132 da parte contrária (artigo 1023, § 5º do CPC).Em suma, busca o embargante a reforma da sentença, com a qual discorda, contudo, esta via integrativa é inadequada para seu desiderato, sendo excepcionais as hipóteses em que admitido os efeitos infringentes aos embargos de declaração.Nesse sentido a juris

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 8 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2513 593 pela tabela prática do Tribunal de Justiça, desde esta data, e de juros de mora, de 1% ao mês, a contar da citação, bem como para RECONHECER a nulidade do negócio jurídico entabulado entre os litigantes.(ii) por outro lado, com apoio no artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil, JULGO IMPROCED

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 19/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 19 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XI - Edição 2518 2929 ADV: JORGE DIAS VIEIRA JUNIOR (OAB 254024/SP) Processo 0000478-54.2018.8.26.0009 (processo principal 1001350-91.2014.8.26.0009) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Moral - Montblanc Comércio de Pedras Ltda ME - Martinez Express Ltda EPP - Vistos.Na forma do artigo 513, §2º, do Novo Código de Proces

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 17/04/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 17 de abril de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano X - Edição 2328 1014 interesses dos seus associados, não da sociedade como um todo.Neste sentido:E mais, “Afirme-se que a proteção a um grupo isolado de pessoas, como é a hipótese dos autos, ainda que consumidores, não se confunde com a defesa coletiva de seus interesses, vez que esta é sempre impessoal e tem como objetiv

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 26/01/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 26 de janeiro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano X - Edição 2275 3980 e faculdades do indivíduo no processo. II REJEITO a impugnação, por intempestividade. III Faculto manifestação da credora. Int. Taubaté, 17 de janeiro de 2017.CARLOS EDUARDO REIS DE OLIVEIRA Juiz de Direito - ADV: LUCIANO AMARANTE BRANDÃO (OAB 208895/SP), MICHEL OLIVEIRA GOUVEIA (OAB 278211/SP), PAULO

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 15/05/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 15 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano X - Edição 2346 1784 de Processo Civil. Intime-se. - ADV: ELI JORGE FRAMBACH (OAB 60257/SP), DAIANE APARECIDA RIZOTTO (OAB 342670/ SP) Processo 0007454-51.2016.8.26.0590 (processo principal 1002548-35.2015.8.26.0590) - Cumprimento de sentença - Oferta - Pietro Henrique de Souza Neves - Vistos. As diligências almejadas pelo(a) req

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 30/01/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 30 de janeiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XI - Edição 2506 1320 a reprodução da descrição tabular);4. Caso o imóvel usucapiendo não coincida com qualquer matrícula ou transcrição anterior, deve o perito informar quais os registros atingidos pela posse;5. Descrever o imóvel em atenção aos seguintes itens:5.1 - medidas perimetrais;5.2 - medida de superfície;5.3 - ângulos

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 28/06/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 28 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano X - Edição 2376 2227 de Lima - Armando Cristiano França de Lima - Manifeste-se o(s) requerente(s), em cinco (5) dias, sob pena de extinção/ arquivamento, sobre o resultado de pesquisa via sistema Infojud , que já se encontra disponível nos autos. - ADV: ARMANDO CRISTIANO FRANÇA DE LIMA (OAB 371592/SP) Processo 1026351-31.2016.8.26.0002 -

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 13/07/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 13 de julho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IX - Edição 2156 2694 nulidade do acórdão (RTJ 89/548, 94/1.167, 103/1.210, 114/351), não justifica, sob pena de grave disfunção jurídico-processual dessa modalidade de recurso, a sua inadequada utilização com o propósito de questionar a correção do julgado e obter, em consequência, a desconstituição do ato decisório

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 04/07/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 4 de julho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IX - Edição 2149 1298 CARRAMASCHI CORREA (OAB 114264/SP), VICTOR CARRAMASCHI CORRÊA (OAB 374928/SP), CARLA FUENTES SALES (OAB 205125/SP) Processo 1003315-17.2016.8.26.0565 - Carta Precatória Cível - Citação - Banco do Brasil S/A - Rita de Cassia da Silva Aldecoa - Vistos.Fls. 23: anote-se.No mais, cumpra-se a decisão de fls.