150 resultados encontrados para danielle de lima fernandes - data: 23/07/2025
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3036/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 12 de Agosto de 2020 457 PODER JUDICIÁRIO PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO JUSTIÇA DO TRABALHO Ficam as partes intimadas do ID -6ebc645. Ficam as partes intimadas do ID 23c9229. SALVADOR/BA, 12 de agosto de 2020. SALVADOR/BA, 12 de agosto de 2020. OTTO SILVEIRA DE JESUS OTTO SILVEIRA DE JESUS Assessor Assessor Processo Nº ATSum-0000202-69.2019.5.05.0026 RECLAMANTE LANDOVAL DA SILVA
3184/2021 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 17 de Março de 2021 ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região 1606 HELOA DANIELLE DE LIMA FERNANDES(OAB: 10732/RN) Processo Nº ATSum-0000133-30.2021.5.05.0038 RECLAMANTE LORENA SANTOS BRANDAO ADVOGADO LUCIMAR VENANCIO LEAL ROCHA(OAB: 45152/BA) ADVOGADO CLAUDIMARA CORREIA DOS SANTOS(OAB: 41280/BA) RECLAMADO UNIRB - UNIDADES DE ENSINO SUPERIOR DA BAHIA LTDA Intimado(s)/Citado(s): - CYNTHIA MENEZES VIANA PODER JUDICIÁRIO JUSTI
2419/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 21 de Fevereiro de 2018 Determino à Secretaria da Vara a expedição de ofício para habilitação no seguro-desemprego. 689 Intimado(s)/Citado(s): - CYNTHIA MENEZES VIANA Juros moratórios de 1% ao mês, pro rata die, a partir do Fica V.sa. notificada para tomar ciência da sentença proferida no ajuizamento da ação (art. 883, CLT e art. 39, Lei 8177/91) e processo, cuja conclusão é: "
1845/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 30 de Outubro de 2015 RECLAMADO ADVOGADO SOLUCOES ETIQUETAS E SINALIZACAO LTDA - EPP LIVIA CASTRO ARAUJO(OAB: 15228/BA) RECLAMADO ADVOGADO 440 OCEANUS AGENCIA MARITIMA SA THIAGO TESTINI DE MELLO MILLER(OAB: 154860/SP) Intimado(s)/Citado(s): Intimado(s)/Citado(s): - OCEANUS AGENCIA MARITIMA SA - SOLUCOES ETIQUETAS E SINALIZACAO LTDA - EPP Fica V.Sa. notificada para: COMPARECER À AUDIÊNCIA DE F
2623/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 17 de Dezembro de 2018 RECORRENTE ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO ADVOGADO CUSTOS LEGIS MUNICIPIO DE IRECE DALMO PEREIRA DOURADO(OAB: 44916/BA) FABIA MARIA DA SILVA GILPETRON DOURADO DE MORAES(OAB: 15204/BA) FELIPE GILPETRON CARVALHO DE MORAES(OAB: 46298/BA) MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO Intimado(s)/Citado(s): - FABIA MARIA DA SILVA à unanimidade, NEGAR PROVIMENTO ao recurso ordinário do Munic�
2514/2018 Data da Disponibilização: Terça-feira, 10 de Julho de 2018 ADVOGADO AGRAVADO ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Dante Menezes Santos Pereira(OAB: 15739/BA) LIDER TELECOM COMERCIO E SERVICOS EM TELECOMUNICACOES LTDA ANNA BEATRIZ FRANCA PINTO BATISTA(OAB: 107155/RJ) 121 "à unanimidade, DAR PROVIMENTO PARCIAL ao recurso da Reclamada, para determinar a exclusão da condenação de pagamento de acúmulo de funções e seus consectários; bem como, excluir a cond
2733/2019 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 30 de Maio de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região ADVOGADO advogados da reclamada, à razão de 10% do valor da causa fixado na sentença, cabendo ao juiz da execução, dada a concessão dos RECORRIDO benefícios da justiça gratuita ao autor, aplicar, no que couber, a ADVOGADO regra do § 4º do art. 791-A da CLT, definindo, no momento ADVOGADO oportuno, se o demandante possui créditos capazes de suportar essa despesa.
ADV : SP365333A JULIANA MAYRA NERY DE CARVALHO REMTE : JUIZO FEDERAL DA 6 VARA SAO PAULO Sec Jud SP Anotações : DUPLO GRAU 00016 AC 1671187 0000989-47.2010.4.03.6301 SP RELATORA : DES.FED. DIVA MALERBI APTE : ELISANGELA MARQUES DE ALBUQUERQUE ADV : SP293389 DANIELLE DE LIMA FERNANDES (Int.Pessoal) ADV : SP0000DPU DEFENSORIA PUBLICA DA UNIAO APDO(A) : Uniao Federal ADV : SP000019 LUIZ CARLOS DE FREITAS Anotações : JUST.GRAT. 00017 ApelReex 2164577 0009945-34.2014.4.03.6100 S
ADV : SP365333A JULIANA MAYRA NERY DE CARVALHO REMTE : JUIZO FEDERAL DA 6 VARA SAO PAULO Sec Jud SP Anotações : DUPLO GRAU 00016 AC 1671187 0000989-47.2010.4.03.6301 SP RELATORA : DES.FED. DIVA MALERBI APTE : ELISANGELA MARQUES DE ALBUQUERQUE ADV : SP293389 DANIELLE DE LIMA FERNANDES (Int.Pessoal) ADV : SP0000DPU DEFENSORIA PUBLICA DA UNIAO APDO(A) : Uniao Federal ADV : SP000019 LUIZ CARLOS DE FREITAS Anotações : JUST.GRAT. 00017 ApelReex 2164577 0009945-34.2014.4.03.6100 S
2623/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 17 de Dezembro de 2018 ADVOGADO 70 DIOGO FERNANDES DE OLIVEIRA(OAB: 24733/BA) à unanimidade, DAR PROVIMENTO PARCIAL ao recurso ordinário Intimado(s)/Citado(s): interposto pela Reclamante para: 1) declarar que houve relação de - ALLIS SOLUCOES EM TRADE E PESSOAS LTDA à unanimidade, NEGAR PROVIMENTO ao recurso das reclamada. Custas no valor de R$120,00 (cento e vinte reais), calculadas sob