Judiciário ● 30/07/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

1781/2015 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 30 de Julho de 2015 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 118 Processo Nº RTSum-0081500-06.2014.5.13.0004 Despacho:Arquivem-se provisoriamente os autos, mantendo-se suspensa a execução, sem prejuízo do desarquivamento na hipótese de serem encontrados bens passíveis de constrição judicial (Lei 6.830/80, art. 40, §§ 2º e 3º), e aguarde-se, até 31/07/2020, o decurso do prazo prescricional ou a iniciativa da União (Procurad

Judiciário ● 26/03/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

2442/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 26 de Março de 2018 Despacho aviso prévio, 13o salários integrais e proporcionais, férias integrais e proporcionais, acrescidas do terço constitucional, repouso semanal 184 Processo Nº RTOrd-0004100-09.1997.5.13.0004 Processo Nº RTOrd-00041/1997-004-13-00.2 remunerado, FGTS e multa rescisória. Concedida a justiça gratuita ao reclamante. Indevidos honorários advocatícios. Tudo em fie

Judiciário ● 13/02/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

2168/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 13 de Fevereiro de 2017 Advogado do Reclamante Reclamado Advogado do Reclamado DAVID DOS ANJOS PIRES BEZERRA(OAB: 13327/PB) POINT CAR LAVAJATO ROBERTA LIMA ONOFRE (ROBERTA ONOFRE RAMOS)(OAB: 13425/PB) Intimado(s)/Citado(s): Advogado do Reclamante Reclamado Reclamado 172 IVANILDO GERMANO BEZERRA(OAB: 16743/PB) CERQUEIRA MELO LTDA UNIAO (PROCURADOR CHEFE DA UNIAO) Intimado(s)/Citado(s): - JOSE

Judiciário ● 13/01/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

1895/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 13 de Janeiro de 2016 Advogado do Reclamante Reclamado Advogado do Reclamado MARIZETE PINHEIRO DA SILVA(OAB: 8298/PB) C3 ENGENHARIA LTDA ANDRE MARTINS GALHARDO(OAB: 6639/RN) Intimado(s)/Citado(s): - C3 ENGENHARIA LTDA - EDVALDO DO NASCIMENTO 84 devolução do valor indevidamente recebido (R$ 1.900,00), no prazo de 15 dias, sob pena de execução. Após à devolução do valor referente aos hono

Judiciário ● 27/06/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

2008/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 27 de Junho de 2016 Despacho Processo Nº RTOrd-0078900-12.2014.5.13.0004 140 - PROVAR NEGOCIOS DE VAREJO LTDA - SANDRO AUGUSTO XAVIER DAMASCENO Processo Nº RTOrd-00789/2014-004-13-00.7 Reclamante Advogado do Reclamante Reclamado Reclamado JOSE MARCELO PEREIRA DA SILVA ROGERIO MIRANDA DE CAMPOS(OAB: 10800/PB) GCAC CRUZ LTDA - EPP ARCOS DOURADOS COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA Advogado do Reclamad

Judiciário ● 05/12/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

1618/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 05 de Dezembro de 2014 Advogado do Reclamante Reclamado Advogado do Reclamado PACELLI DA ROCHA MARTINS(OAB: 11047PB.) CAIXA ECONOMICA FEDERAL ISAAC MARQUES CATAO(OAB: 12123PB.) De ordem, ficam as partes notificadas acerca dos esclarecimentos apresentados pela Sra. Perita no sequencial 0122 e anexo, podendo se manifestar por protocolo, no prazo de 10 dias, bem como da data da audiência a ser reali

Judiciário ● 03/03/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

1930/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 03 de Março de 2016 75 Intimado(s)/Citado(s): Intimado(s)/Citado(s): - LUIZ GUSTAVO DE SANTANA LOPES - METALURGICA VITORIA EIRELI - EPP - VALDINEIDE CRUZ DA SILVA Despacho:Dispenso as custas processuais com fundamento na Portaria 49/2004 do Ministério da Fazenda, que autoriza a não inscrição, como Dívida Ativa da União, de débitos com a Fazenda Nacional de valor consolidado igual ou inferi

Judiciário ● 09/01/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

1641/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 09 de Janeiro de 2015 Advogado do Reclamante Reclamado BERNARDO RODRIGUES DE ALMEIDA II(OAB: 16439PB.-) COMPANHIA DE BEBIDAS DAS AMERICAS - AMBEV Advogado do Reclamado RAFAEL SGANZERLA DURAND(OAB: 211648SP.) Reclamado TRANSLOG TRANSPORTES E LOGISTICA LTDA Advogado do Reclamado LANDSBERG FAMENTO DO NASCIMENTO(OAB: 10660PB.) De ordem, fica V.Sa. (executado TRANSLOG TRANSPORTES E LOGISTICA LTDA) notif

Judiciário ● 01/12/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

1614/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 01 de Dezembro de 2014 LTDA., no polo passivo da demanda (Provimento Consolidado do Tribunal Superior do Trabalho, art. 79, I). Intime-se DI MASSAGIO LTDA., para efetuar o pagamento da dívida no prazo de 15 dias, sob pena de inclusão no Banco Nacional de Devedores Trabalhistas e constrição de bens, independentemente de mandado de citação. Despacho Processo Nº RTOrd-0081300-92.1997.5.13.000

Judiciário ● 04/12/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

1617/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 04 de Dezembro de 2014 Reclamante Advogado do Reclamante Reclamado REJANE DA SILVA SOUZA JOSE FIRMINO DE FREITAS NETO(OAB: 5524PB.) TEREZA JACIA DA ROCHA ALVES LIRA e outro Despacho: Liberem-se os depósitos (tramitação sequenciais 137138) em favor da parte reclamante (REJANE DA SILVA SOUZA), mediante disponibilização do alvará de autorização na Secretaria da Vara, no prazo de 5 dias útei