Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 24/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 24 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XVI - Edição 3636 2759 guarda provisória da criança E. em favor do casal R. E C., por mais 180 (cento e oitenta) dias (f. 409). Termo de guarda retirado pelos atuais guardiões, com vencimento em 14/03/2023. Às fls. 425/427, foi juntada informação complementar da E.I., datada de 17/11/2022, noticiando que a guardiã C. tem re

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 09/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 9 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3233 3081 insuficiência de recursos para pagamento de despesas processuais, nos termos do artigo 5º, inciso LXXIV, da Constituição Federal e artigo 99 do Código de Processo Civil, mediante apresentação de (a) certidões do SRI e da Unidade de Trânsito e (b) cópias das últimas folhas da carteira de trabalho, ou

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 19/12/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 19 de dezembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2721 2080 eu, Oficial de Justiça, que em cumprimento ao mandado nº 084.2018/017495-2 dirigi-me ao endereço: Rua Doutor Mario Januario Matallo, nº 283 - Jardim Campo Belo (CEP 13053-122) - Campinas/SP , por três vezes, em dias e horários alternados, não localizando ninguém nas vezes em que estive no local. Send

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 11/05/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 11 de maio de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VIII - Edição 1881 1434 fundada em título executivo judicial, para tornar inexigível a prévia citação do devedor, que, a partir de então, passou a ter a responsabilidade de voluntariamente cumprir a obrigação, no prazo de 15 dias, sob pena de incidir em multa no percentual de 10% do valor do débito excutido. Induvidoso, fina

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 08/07/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 8 de julho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VIII - Edição 1921 1442 amplo e absoluto. “Pelo sistema legal vigente, faz jus a parte aos benefícios da assistência judiciária, mediante simples afirmação, na própria petição, de que não está em condições de pagar as custas do processo e os honorários de advogado, sem prejuízo próprio ou de sua família (Lei n° 1.06

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 16/12/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 16 de dezembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano X - Edição 2261 2635 no campo Comarca: Campinas - Vila Mimosa e no Campo Órgão de Justiça: 5 VARA FORO REG. VILA MIM.Intime-se. - ADV: FÁBIO ANDRÉ FADIGA (OAB 139961/SP) Processo 1006794-06.2016.8.26.0084 - Despejo por Falta de Pagamento Cumulado Com Cobrança - Locação de Imóvel Maria Luíza Menezes Piccolotto - Vistos.(1)

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 02/12/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 2 de dezembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VIII - Edição 1787 1584 coisa julgada, do reverso não seria antecipada. São dois os interesses em confronto: a) o do INSS por um lado, de submeter o segurado a todos os flagelos do processo, até o final da fase de conhecimento, para depois criar, quase que invariavelmente, toda sorte de obstáculos na fase de liquidação; prefe

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 23/02/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 23 de Fevereiro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano V - Edição 1129 1740 prova testemunhal ou de quaisquer outras para serem solucionadas. Nesse sentido dispõe a lei, em resumo, que o juiz deve impedir a realização de provas ou diligências inúteis (Código de Processo Civil, artigo 130). O juiz indeferirá a inquirição de testemunhas sobre fatos já provados por documento

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 10/06/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 10 de junho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2826 1671 em razão de vícios e defeitos relativos ao objeto da locação. Os próprios autores admitem que denunciaram o contrato em razão da necessidade de mudança de cidade. Não bastasse a afirmação, que constitui verdadeira confissão quanto aos motivos para rescindir antecipadamente o contrato de locação, d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 11/10/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 11 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2911 2294 se pelo Rito Comum; (2) Concedo a autora os benefícios da Justiça Gratuita. Anote-se; (3) Arbitro os alimentos provisórios, a serem pagos pelo devedor, em 1/3 dos rendimentos líquidos, (excluindo-se INSS e IR), incluindo-se Férias, 13º salário, horas extras, adicionais e verbas rescisórias; a pensão