Judiciário ● 30/10/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2592/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 30 de Outubro de 2018 18658 DESPACHO Honorários periciais contábeis: R$ 1.500,00. Vistos. Valores para 30.4.2017. Juros à taxa do art.1º-F da lei 9.494/1997 e Deferidos os pedidos de preferência por idaderequeridos pelos regressivos a contar da propositura da ação. O valor do FGTS substituídos Sra. Tereza Cristina Parisi Di Tiglio (fls. 238/239) e deverá ser depositado na conta vincul

Judiciário ● 07/03/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2429/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 07 de Março de 2018 Processo Nº RTOrd-0012564-38.2016.5.15.0024 AUTOR DANIELLE FERNANDA PINTO ADVOGADO ELDES MARANGONI JUNIOR(OAB: 196445/SP) ADVOGADO EUZEBIO PICCIN NETO(OAB: 195522/SP) ADVOGADO HOMERO HENRIQUE GALASTRI BARBOSA ROMAO(OAB: 266137/SP) RÉU PROCORPUS COMERCIO DE APARELHOS ORTOPEDICOS LTDA EPP ADVOGADO CARLOS ROGERIO MORENO DE TILLIO(OAB: 164659/SP) 5866 DESTINATÁRIOS: AOS ADVOG

Judiciário ● 04/10/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2575/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 04 de Outubro de 2018 40109 AOS ADVOGADOS DAS PARTES: AOS ADVOGADOS DAS PARTES: Ficam V. Sa. intimadas do despacho ID. 576ee86. Despacho Ficam V. Sa. intimadas do despacho ID. 576ee86. Despacho Processo Nº RTOrd-0143500-05.2009.5.15.0055 AUTOR DANIELLE FERNANDA PINTO ADVOGADO ANDRE LOTTO GALVANINI(OAB: 179646/SP) AUTOR UNIÃO FEDERAL (PGFN) ADVOGADO VICTOR FIGUEIREDO MONTEIRO(OAB: 204669-D/S

Judiciário ● 27/11/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2361/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 27 de Novembro de 2017 eletrônica, conforme disciplinado na Resolução nº 136/2014 do 8852 Processual do TRT da 15ª Região. Conselho Superior da Justiça do Trabalho. Os autos físicos permanecerão arquivados em Secretaria até o Após ciência desta, serão desconsideradas as petições encerramento da execução. protocolizadas fisicamente ou através de E-Doc, pelas partes. A tramita

Judiciário ● 30/10/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2592/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 30 de Outubro de 2018 Portanto, acolho em parte os embargos para determinar que seja 18660 Rua Rolando D'Amico, 121, Vila Assis, JAÚ - SP - CEP: 17210-115 devolvido à embargante o importe relativo à parcela do mês de setembro de 2018. TEL.: (14) 36224433 - EMAIL: [email protected] D E C I D O: ISTO POSTO, rejeito a preliminar de nulidade de citação, e os conheço quanto à multa e

Judiciário ● 05/02/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2908/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 05 de Fevereiro de 2020 6080 - CPF nº 282.963.528-00), o valor de R$ 37.240,00 (em Despacho Processo Nº ATOrd-0012564-38.2016.5.15.0024 AUTOR DANIELLE FERNANDA PINTO ADVOGADO ELDES MARANGONI JUNIOR(OAB: 196445/SP) ADVOGADO EUZEBIO PICCIN NETO(OAB: 195522/SP) ADVOGADO HOMERO HENRIQUE GALASTRI BARBOSA ROMAO(OAB: 266137/SP) RÉU PROCORPUS COMERCIO DE APARELHOS ORTOPEDICOS LTDA EPP ADVOGADO CARLOS

Judiciário ● 18/10/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2584/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 18 de Outubro de 2018 30063 Despacho Vistos. Intimem-se os executados do bloqueio BACENJUD efetuado, estando o juízo garantido e que tem o prazo legal para embargos. Incluam-se os executados no BNDT, observando-se a garantia do Juízo. Intimem-se as partes. No silêncio, venham os autos conclusos para deliberações. Jaú, 17 de Outubro de 2018 LUCINEIDE ALMEIDA DE LIMA MARQUES Juíza Titular de

Judiciário ● 12/11/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2599/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 12 de Novembro de 2018 5178 de sua defesa, produção de provas e decisão sobre sua responsabilidade sobre o pagamento do acordo, incluída a cláusula penal, sem prejuízo da responsabilidade da 1ª ré pelo mesmo. PODER JUDICIÁRIO FEDERAL JUSTIÇA DO TRABALHO Não vejo como atribuir a alguém que não anuiu com o acordo, a TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO incidência da cláusula penal, uma

Judiciário ● 26/04/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2462/2018 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 26 de Abril de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 31266 Juiz do Trabalho Substituto Da admissibilidade. (ptd) Por preenchidos os pressupostos de admissibilidade, conheço dos Decisão Processo Nº RTOrd-0012564-38.2016.5.15.0024 AUTOR DANIELLE FERNANDA PINTO ADVOGADO ELDES MARANGONI JUNIOR(OAB: 196445/SP) ADVOGADO EUZEBIO PICCIN NETO(OAB: 195522/SP) ADVOGADO HOMERO HENRIQUE GALASTRI BARBOSA ROMAO(OAB: 266137/SP) RÉU PROCOR

Judiciário ● 21/06/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2501/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 21 de Junho de 2018 ADVOGADO O IRRF incidirá sobre as parcelas tributáveis corrigidas monetariamente - não incidindo sobre os juros moratórios (a teor, EMBARGADO ADVOGADO inclusive, da OJ nº 400, da SDI-1) -, sendo do reclamado a responsabilidade pelo seu recolhimento, que fica autorizada a deduzir o valor devido do crédito do reclamante. Posto isto, nos termos e limites da fundamentação