Judiciário ● 13/01/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3391/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 13 de Janeiro de 2022 1911 PODER JUDICIÁRIO DANIELLE VIANA SOARES JUSTIÇA DO Juíza do Trabalho Substituta Processo Nº ATOrd-1001345-49.2018.5.02.0041 RECLAMANTE DANIELLE LEITE SILVA GOES ADVOGADO RENATO HENNEL(OAB: 36245/SP) ADVOGADO ANDERSON VINICIUS SA AFONSO HENRIQUE(OAB: 371558/SP) RECLAMADO EMPREZA GESTAO DE PESSOAS E SERVICOS LTDA ADVOGADO CARIN REGINA MARTINS AGUIAR(OAB: 221579/SP) REC

Judiciário ● 25/10/2021 ● Tribunal Superior do Trabalho

3336/2021 Data da Disponibilização: Segunda-feira, 25 de Outubro de 2021 Tribunal Superior do Trabalho Regional que denegou seguimento ao recurso de revista da segunda reclamada. Na minuta de agravo de instrumento, a parte defende o trânsito do recurso de revista, insistindo na presença das hipóteses de admissibilidade previstas no art. 896 da CLT. Decido. Publicado o acórdão regional na vigência da Lei 13.467/2017, incide o disposto no art. 896-A da CLT, que exige, como pressuposto ao

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/10/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 11 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2678 REQDA : I.S.C.S. VARA:1ª VARA CRIMINAL PROCESSO :1014302-17.2018.8.26.0477 CLASSE :IMISSÃO NA POSSE REQTE : Oswaldo dos Santos Maria ADVOGADO : 263858/SP - Eduardo dos Anjos REQDO : Aldo Luiz Santos de Oliveira VARA:3ª VARA CÍVEL PROCESSO :0013295-07.2018.8.26.0477 CLASSE :RECLAMAÇÃO PRÉ-PROCESSUAL RECLAMAN

Judiciário ● 14/06/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3493/2022 Data da Disponibilização: Terça-feira, 14 de Junho de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região 15967 7º, do CPC)", conforme o voto do Ministro Relator Gilmar Mendes. Irretocável, pois, a decisão que acolheu os cálculos periciais em pht conformidade com a decisão do STF, como expressamente determinado no acórdão evocado no apelo. Nada a alterar. SAO PAULO/SP, 13 de junho de 2022. BEATRIZ HALFELD SANTOS Diretor de Secretaria Processo Nº AP-1001345-49.2018.5.02.

Judiciário ● 14/06/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3493/2022 Data da Disponibilização: Terça-feira, 14 de Junho de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região 15965 estarem com ou sem sentença, inclusive na fase recursal) devem ter aplicação, de forma retroativa, da taxa Selic (juros e correção monetária), sob pena de alegação futura de KYONG MI LEE inexigibilidade de título judicial fundado em interpretação contrária Relatora ao posicionamento do STF (art. 525, §§ 12 e 14, ou art. 535, §§ 5º e 7º, do CPC)", con

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 13/02/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 13 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 2985 PROCESSO :1000906-29.2020.8.26.0565 CLASSE :HOMOLOGAÇÃO DA TRANSAÇÃO EXTRAJUDICIAL REQTE : BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. ADVOGADO : 310198/SP - Lais Corradi Fernandes REQDO : Thiago Henrique de Toledo Franca VARA:3ª VARA CÍVEL PROCESSO :1000907-14.2020.8.26.0565 CLASSE :TUTELA ANTECIPADA ANTECEDENTE REQT

Judiciário ● 22/11/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3603/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 22 de Novembro de 2022 ADVOGADO CARIN REGINA MARTINS AGUIAR(OAB: 221579/SP) 16850 De resto, fundamentados os motivos de convicção, desnecessários os comentários a respeito de todas as razões, teses jurídicas, Intimado(s)/Citado(s): - EMPREZA GESTAO DE PESSOAS E SERVICOS LTDA - EM RECUPERACAO JUDICIAL normas e jurisprudência trazidas no recurso, sem que isso configure omissão, para fins

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 18/02/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 18 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 2988 RECLAMANTE : D.R.G. RECLAMADO : C.R.R. VARA:CEJUSC (PRÉ-PROCESSUAL) PROCESSO :1000912-36.2020.8.26.0565 CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL REQTE : Osteum Produtos Medicos e Hospitalares Eireli - Epp ADVOGADO : 425022/SP - Thaisa Carina Martins Marcello REQDO : CLARO S/A VARA:6ª VARA CÍVEL PROCESSO :1000904-5

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 04/03/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 4 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 2997 ADVOGADO : 192062/SP - Cristiane Zanardi Crema REQDA : Danielle Leite Silva VARA:3ª VARA CÍVEL PROCESSO :1000825-80.2020.8.26.0565 CLASSE :CUMPRIMENTO DE SENTENÇA EXEQTE : Doralice Veloso de Carvalho ADVOGADO : 129357/SP - Patricia Freire Aldecoa EXECTDO : Vipe Viação Padre Eustáquio Ltda VARA:2ª VARA CÍVE

Judiciário ● 18/11/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3103/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 18 de Novembro de 2020 18097 da CLT. ARMANDO AUGUSTO PINHEIRO PIRES. O artigo 223-A da CLT dispõe expressamente que: "aplicam-se à Tomaram parte no julgamento: ROSA MARIA ZUCCARO,SÔNIA reparação de danos de natureza extrapatrimonial decorrentes da APARECIDA GINDRO e SANDRA CURI DE ALMEIDA. relação de trabalho apenas os dispositivos deste título". Votação: Unânime. E, ainda, segun