7.449 resultados encontrados para danielle mayane alves - data: 25/11/2024
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Processos encontrados
2924/2020 Data da Disponibilização: Segunda-feira, 02 de Março de 2020 Advogada Tribunal Superior do Trabalho Dra. Danielle Mayane Alves Tavares de Morais(OAB: 10467/RN) Intimado(s)/Citado(s): - CONFIANÇA MUDANÇAS E TRANSPORTES LTDA. - PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. - PETROBRAS - RENATO BEZERRA GONCALVES O primeiro juízo de admissibilidade do recurso de revista, ao exame do tema "terceirização trabalhista - responsabilidade subsidiária entidade pública", denegou-lhe seguimento. Inconfor
Disponibilização: quinta-feira, 26 de agosto de 2021 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XII - Edição 2683 787 o valor das custas judiciais por esta secretaria, intime-se a parte requerida para recolhimento, no prazo de 15 (quinze) dias., leia-se Apurado o valor das custas judiciais por esta secretaria, intime-se a parte requerente para recolhimento, no prazo de 15 (quinze) dias.. Mantenho a sentença nos seus demais termos inalterada. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Expedientes n
3574/2022 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 06 de Outubro de 2022 Tribunal Superior do Trabalho sustenta ser incabível a exigênica de a Ré fazer prova negativa no tocante àalegação de ausência de notificação. Contudo, a linha de raciocínio adotada pelo recorrente não encontra guarida na atual, notória e iterativa jurisprudência do TST, consoante se depreende dos seguintes precedentes: "ARGUIÇÃO DE NULIDADE. AUSÊNCIA DE COMPROVAÇÃO DA CITAÇÃO DO 2.º RÉU. NÃO OCORR
3423/2022 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 02 de Março de 2022 Tribunal Superior do Trabalho Ministro Relator Processo Nº AIRR-0001057-16.2014.5.21.0014 Complemento Processo Eletrônico Relator Min. Alexandre Luiz Ramos Agravante ITAMAR FIGUEIREDO DOS SANTOS Advogado Dr. Francisco Soares de Queiroz(OAB: 2318/RN) Agravado SARAIVA TRANSPORTES TÉCNICOS LTDA. Advogada Dra. Danielle Mayane Alves Tavares de Morais(OAB: 10467/RN) Agravado VESTAS DO BRASIL ENERGIA EÓLICA LTDA. Advogado Dr
2967/2020 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 07 de Maio de 2020 Tribunal Superior do Trabalho em seu arrazoado, o desacerto daquela decisão denegatória. Em acréscimo aos fundamentos já erigidos na decisão agravada, não desconstituídos, cabe salientar que a parte Recorrente nem sequer atendeu, em suas razões de recurso de revista, ao requisito do inciso I do § 1º-A do art. 896 da CLT, pois não transcreveu, naquelas razões recursais (fls. 419/425 do documento sequencial eletr�
Disponibilização: terça-feira, 28 de abril de 2020 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano X - Edição 2363 458 EDITAL DE CURATELA – JUSTIÇA GRATUITA Processo nº: 0170217-41.2017.8.06.0001 Classe: Interdição Interditante Sergio Lucas Pereira O(A) MM. Juiz(a) de Direito da 3ª Vara de Família (SEJUD 1º Grau) da Comarca de Fortaleza/CE, na forma da lei, FAZ SABER aos que o presente EDITAL DE CURATELA virem ou dele conhecimento tiverem, que por este Juízo foi decretada a curatela de L
Disponibilização: terça-feira, 28 de abril de 2020 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano X - Edição 2363 458 EDITAL DE CURATELA – JUSTIÇA GRATUITA Processo nº: 0170217-41.2017.8.06.0001 Classe: Interdição Interditante Sergio Lucas Pereira O(A) MM. Juiz(a) de Direito da 3ª Vara de Família (SEJUD 1º Grau) da Comarca de Fortaleza/CE, na forma da lei, FAZ SABER aos que o presente EDITAL DE CURATELA virem ou dele conhecimento tiverem, que por este Juízo foi decretada a curatela de L
3573/2022 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 05 de Outubro de 2022 Tribunal Superior do Trabalho No que se refere aos temas em destaque, inviável o recurso, pois não atendidas as exigências previstas no art. 896, § 1º-A, I a III, da CLT. Com efeito, a transcrição de trecho do acórdão recorrido sem a individualização do prequestionamento das teses jurídicas a eles relacionadas, objeto do apelo, e sem a demonstração de como a v. decisão impugnada conflita com cada uma das v