Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 18/06/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: sexta-feira, 18 de junho de 2021 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XIII - Edição 2846 273 necessidade de reajuste da pauta, determino a redesignação da audiência virtual de conciliação, instrução e julgamento; 2. Intimem-se as partes. ADV: ALANNA MARIA LIMA DA SILVA (OAB 10770/AL), ADV: JOSÉ CAMPELLO TORRES NETO (OAB 122539/RJ) - Processo 0700134-74.2021.8.02.0080 - Procedimento do Juizado Especial Cível - R

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 22/06/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: terça-feira, 22 de junho de 2021 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XIII - Edição 2848 346 RELAÇÃO Nº 0231/2021 ADV: FÁBIO ANTÔNIO COSTA MELLO MURITIBA (OAB 13909/AL) - Processo 0700716-74.2021.8.02.0080 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Despesas Condominiais - AUTOR: Condominio do Edificio Evilásio Correia - ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao disposto no artigo 354, do Provimento n.º 15/2019, da Co

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 23/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: terça-feira, 23 de julho de 2019 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XI - Edição 2389 297 Processo 0700354-43.2019.8.02.0080 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Transporte Aéreo - AUTOR: José Marcio de Medeiros Maia - Wellita Maria Tenório Lisboa Maia - RÉ: AVIANCA (Oceanair Linhas Aérea S/A) - 1. Intime-se a parte autora para, no prazo de 10 (dez) dias, colacionar aos autos o comprovante de pagamento das

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 11/05/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quarta-feira, 11 de maio de 2022 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XIII - Edição 3058 328 Expeça-se ofício ao SCPC, SPC e SERASA determinando que, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, procedam a retirada do nome da demandante de seus cadastros, com relação ao débito discutido neste processo. Cite-se o réu, bem como intime-o pessoalmente da presente Decisão, a teor do que dispõe a Súmula 410 do STJ. Intime

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 21/01/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: sexta-feira, 21 de janeiro de 2022 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XIII - Edição 2987 156 RELAÇÃO Nº 0025/2022 ADV: PAULO GUILHERME DE MENDONÇA LOPES (OAB 98709/SP), ADV: RICARDO TOSTO DE OLIVEIRA CARVALHO (OAB 103650/SP), ADV: DAVY MACENA ALMEIDA (OAB 16840/AL) - Processo 0700034-56.2020.8.02.0080 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - REQUERENTE: Maria Cristina Neto - REQUE

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 23/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: terça-feira, 23 de julho de 2019 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XI - Edição 2389 297 Processo 0700354-43.2019.8.02.0080 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Transporte Aéreo - AUTOR: José Marcio de Medeiros Maia - Wellita Maria Tenório Lisboa Maia - RÉ: AVIANCA (Oceanair Linhas Aérea S/A) - 1. Intime-se a parte autora para, no prazo de 10 (dez) dias, colacionar aos autos o comprovante de pagamento das

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 22/11/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: segunda-feira, 22 de novembro de 2021 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XIII - Edição 2946 284 Decisão: Por unanimidade de votos, tomou-se conhecimento do recurso para negar-lhe provimento, nos termos do Acórdão. 2, Agravo Interno Cível nº 0800400-18.2020.8.02.9000/50000, de Comarca de Origem do Processo não informado, Agravante: Paula Cândida da Silva. Agravado: Departamento de Estradas de Rodagem de Alagoas

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 05/12/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quinta-feira, 5 de dezembro de 2019 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XI - Edição 2480 269 hiperproteica e com aproximadamente 1500 kcal/dia” (pp. 29/30, Danielle Menezes da Silva Pires, CRN 5814/6). Além de haver elementos concretos apontando a necessidade iminente dos serviços requeridos na exordial, deve-se levar em conta também o fato de que a recorrida é idosa, o que, por si só, atrai um grau de proteç�

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 01/02/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: segunda-feira, 1 de fevereiro de 2021 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XII - Edição 2756 328 audiência de conciliação, instrução e julgamento; ii) as partes deverão se abster de acessar o link em horário diverso daquele previsto para a audiência de seu processo, a fim de evitar perturbações em audiências de terceiros; iii) na hipótese de negativa de acesso à reunião, que poderá ocorrer em face da rea

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 08/03/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: terça-feira, 8 de março de 2022 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XIII - Edição 3016 385 Indenização por Dano Moral - AUTOR: Leonidio Juvino da Silva Junior - RÉ: CLARO S/A - Posto isso, JULGO PROCEDENTES os pedidos formulados na peça exordial, com fulcro no art. 487, I, do CPC c/c arts. 14, caput, e 42, parágrafo único, ambos do CDC, tornando definitivos os efeitos da decisão interlocutória proferida às