Caderno 1 - Diário do Executivo ● 15/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 15 de Junho de 2017 – 39 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo METROPOLITANA C ANDREA COSTA NASCIMENTO 1231080-1 2 BELO HORIZONTE PEB I A I B 19/05/2016 METROPOLITANA C ANDREIA AUXILIADORA MAGALHAES 844442-4 1 VESPASIANO EEB I A I B 09/12/2016 METROPOLITANA C ANDREZA COELI MADEIRA CARDOSO 1244009-5 3 RIBEIRAO DAS NEVES PEB I A I B 17/07/2016 METROPOLITANA C ANNA ANGELICA GUIMARAES SOUZA DA ASSUNCAO 1221320-3 3 BELO HORIZONTE PEB I

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 16/03/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

40 – quarta-feira, 16 de Março de 2022 Diário do Executivo METROPOLITANA C METROPOLITANA C METROPOLITANA C METROPOLITANA C METROPOLITANA C METROPOLITANA C METROPOLITANA C METROPOLITANA C METROPOLITANA C METROPOLITANA C METROPOLITANA C METROPOLITANA C METROPOLITANA C METROPOLITANA C METROPOLITANA C METROPOLITANA C METROPOLITANA C METROPOLITANA C METROPOLITANA C METROPOLITANA C METROPOLITANA C METROPOLITANA C METROPOLITANA C METROPOLITANA C METROPOLITANA C METROPOLITANA C METROPOLITANA C METRO

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 19/06/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 19 de Junho de 2020 – 39 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo METROPOLITANA B METROPOLITANA C METROPOLITANA C METROPOLITANA C METROPOLITANA C METROPOLITANA C METROPOLITANA C METROPOLITANA C METROPOLITANA C METROPOLITANA C METROPOLITANA C METROPOLITANA C METROPOLITANA C METROPOLITANA C METROPOLITANA C METROPOLITANA C METROPOLITANA C METROPOLITANA C METROPOLITANA C METROPOLITANA C METROPOLITANA C METROPOLITANA C METROPOLITANA C METROPOLITANA C METROPOLITANA C METROPOLITANA

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 19/06/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 19 de Junho de 2020 – 39 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo METROPOLITANA B METROPOLITANA C METROPOLITANA C METROPOLITANA C METROPOLITANA C METROPOLITANA C METROPOLITANA C METROPOLITANA C METROPOLITANA C METROPOLITANA C METROPOLITANA C METROPOLITANA C METROPOLITANA C METROPOLITANA C METROPOLITANA C METROPOLITANA C METROPOLITANA C METROPOLITANA C METROPOLITANA C METROPOLITANA C METROPOLITANA C METROPOLITANA C METROPOLITANA C METROPOLITANA C METROPOLITANA C METROPOLITANA

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 04/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 04 de Setembro de 2019 – 31 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo ROMULO LUCIO DE CASTRO ANDERSON DE MORAIS FERNANDES JUNIOR NATALY CRISTINA VEIGA DE SOUZA JONATAS FELIX STOCLER VILMARIA DARLENE DE ARAUJO SILVA FABIOLA FABIANA BRAGA DE CASTRO PATRICIA BARBOSA ROQUE MONICA APARECIDA VILACA OLIVEIRA CRISTIANO ALVARENGA MARQUES BRUNA PAULA CAMPOS FELIPE GUSTAVO PINHEIRO ANA CRISTINA CARVALHO COSTA IZABEL CRISTINA MIGUEL DE PAULA DIOGENES JUNIO PEREIRA RENATA BEATRIZ ANGELO

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 04/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 04 de Setembro de 2019 – 31 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo ROMULO LUCIO DE CASTRO ANDERSON DE MORAIS FERNANDES JUNIOR NATALY CRISTINA VEIGA DE SOUZA JONATAS FELIX STOCLER VILMARIA DARLENE DE ARAUJO SILVA FABIOLA FABIANA BRAGA DE CASTRO PATRICIA BARBOSA ROQUE MONICA APARECIDA VILACA OLIVEIRA CRISTIANO ALVARENGA MARQUES BRUNA PAULA CAMPOS FELIPE GUSTAVO PINHEIRO ANA CRISTINA CARVALHO COSTA IZABEL CRISTINA MIGUEL DE PAULA DIOGENES JUNIO PEREIRA RENATA BEATRIZ ANGELO

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 22/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 22 de Agosto de 2018 – 25 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Extrato de Portaria/NUCAD/USCI-SEAP/PAD nº 129/2018 Processo Administrativo Disciplinar Processados: T.I.C.V – MASP 1.213.939-0, P.C.A.C – MASP 1.379.777-4, Analistas Executivas de Defesa Social, D.A.C.V – MASP 1.297.259-2, Assistente Executivo de Defesa Social. Comissão Processante: Presidente: José Vicente dos Santos Marques Membros: Antônio Henrique Santiago de Andrade e Aline Angélica Nogueira

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 27/08/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

2 – quinta-feira, 27 de Agosto de 2020 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 Comitê Extraordinário COVID-19 Atos do Governador ATOS ASSINADOS PELO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO, EM DATA DE ONTEM: PELA SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA PELA ADVOCACIA-GERAL DO ESTADO Pelo Conselho Penitenciário Estadual dispensa, nos termos do art. 106, alínea “b”, da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, RAFAEL FERREIRA TOLEDO, MASP 1332856-2, do cargo de provimento em co

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 24/02/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 24 de Fevereiro de 2016 – 33 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Registra Afastamento Preliminar à Aposentadoria Voluntária, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/89. Leia-se: Registra Afastamento Preliminar à Aposentadoria Voluntária, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/89, à vista de da comprovação dos requisitos para aposentadoria no RPPS/MG até 31.12.15, conforme decisão proferida pelo STF na ADI 4876, ficando, por consequência anulada a dispensa do cargo

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 27/01/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo quarta-feira, 27 de Janeiro de 2021 – 5 XX – do saldo financeiro do convênio nº P328/2018, firmado em 30 de julho de 2018 entre a Universidade Estadual de Montes Claros e a Prefeitura Municipal de Montes Claros, no valor de R$142.499,25 (cento e quarenta e dois mil quatrocentos e noventa e nove reais e vinte e cinco centavos); XXI – do saldo financeiro do convênio nº P331/2018, firmado em 30 de julho de 2018 entre a Universidade Estadual