Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/05/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 2 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2799 453 (OAB 202501/SP), JEFFERSON RODRIGUES STORTINI (OAB 320676/SP) Processo 1005475-68.2018.8.26.0266 - Procedimento Comum Cível - Aposentadoria por Invalidez - Pedro Tadeu Correia - Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Vistos. Liberem-se os honorários do expert. No mais, manifestem-se as partes acerca do la

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/06/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 5 de junho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2823 270 constantes dos autos, da doutrina ou da jurisprudência. Assim, se a decisão judicial exara um entendimento e a parte entende que o juiz deveria ter expressado outro posicionamento, não cabem embargos de declaração, porque não se configuram, nessa hipótese, os pressupostos legais para acolhimento do recurs

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/10/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 25 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2687 238 SILVA (OAB 172862/SP) Processo 1005228-87.2018.8.26.0266 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Manoel dos Santos Sousa - - Danielle Souza Coutinho - Vistos. Determino à parte autora que providencie os documentos faltantes descritos no item 5, no prazo de 15 dias, sob pena de extinção do feito. Int. -

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 03/02/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 3 de Fevereiro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano II - Edição 407 1806 583.05.2005.014057-5/000000-000 - nº ordem 1381/2005 - Procedimento Sumário (Rep. Ac. Veículos) - JOSE AMERICO GERRA DANTAS X DIVANIR CELESTINO DOS SANTOS E OUTROS - Fls. 151 - Sentença nº 59/2009 registrada em 14/01/2009 no livro nº 389 às Fls. 48: JULGO PROCEDENTE A AÇÃO, para condenar solidariamente os réus

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 26/06/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 26 de junho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2836 783 Zanella (OAB: 304365/SP); Advogado: Alan Humberto Jorge (OAB: 329181/SP); Apelante: Very Import Children Artigos de Vestuário Ltda. Me.; Advogado: Tiago Alexandre Zanella (OAB: 304365/SP); Advogado: Alan Humberto Jorge (OAB: 329181/ SP); Apelado: Ciro Rodrigues de Figueiredo; Advogado: Anderson Alves de Albuquerque (OAB: 220726/SP)

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 30/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 30 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3268 1816 1001787-45.2016.8.26.0565 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Caetano do Sul - Relator: Des.: Augusto Rezende - Apelante: T. de O. - Apelada: A. M. de O. (Menor(es) representado(s)) e outro - Negar

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 30/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 30 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3268 1897 PRELIMINAR DE CERCEAMENTO DE DEFESA, EM RAZÃO DE NÃO TER RECAÍDO A CITAÇÃO SOBRE SÓCIA DA EMPRESA. NÃO CABIMENTO. CITAÇÃO REGULARMENTE EFETUADA NA PESSOA DE SEU SÓCIO ADMINISTRADOR. IMÓVEL EM NOME DE TERCEIRO ALHEIO AO NEGÓCIO. IMPOSSIBILIDADE DE OUTORGA DA ESCRITURA PÚBLICA. ELEMENTO ESSENCIAL AO NEGÓCIO. NULIDADE CAR

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 02/10/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 2 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3140 170 eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Itanhaém; Vara: 2ª Vara; Ação : Usucapião; Nº origem: 1005228-87.2018.8.26.0266; Assunto: Usucapião Extraordinária; Apelante: Manoel dos Santos Sousa (Justiça Gratuita); Advogada: Gislene Sampaio Sena (OAB: 394347/SP); Advogada: Ingrid do Am

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/09/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 20 de setembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2663 245 SP), JOSELIA BARBALHO DA SILVA (OAB 273343/SP), FERNANDA GOMES DIAS (OAB 394320/SP), SVETLANA DOBREVSKA CVETANOSKA (OAB 232295/SP) Processo 1001364-41.2018.8.26.0266 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - João Batista Mariano - - Viviane Ferreira Reguera Batista Mariano - VISTOS... I) DEFIRO a citação

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/11/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 23 de novembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2703 450 (OAB 291169/SP), INGRID RAUNAIMER DA CUNHA (OAB 368613/SP) Processo 1044036-35.2018.8.26.0114 - Procedimento Comum - Servidores Ativos - Renato Silva Pereira - Vistos. Defiro os benefícios da gratuidade da justiça à parte requerente. Anote-se. Diante das especificidades da causa e de modo a adequar o rito