Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 23/04/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 23 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 3029 IP : 2061361/2020 - São Paulo AUTOR : Justiça Pública AVERIGUADO : SAMIR DIAS LEMOS VARA:DIPO 4 - SEÇÃO 4.1.2 PROCESSO :0012316-94.2020.8.26.0050 CLASSE :PETIÇÃO CRIMINAL REQTE : PRESÍDIO REQDO : OSEIAS DOS SANTOS BEZERRA ADVOGADO : 9999/DP - Defensoria Pública do Estado de São Paulo (Bauru) VARA:3ª VARA DAS EXECUÇ

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 09/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 8 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3022 PROCESSO :1001640-04.2020.8.26.0266 CLASSE :EXECUÇÃO DA PENA AUTOR : J.C.C.M. ADVOGADO : 340443/SP - Karina Rodrigues de Andrade VARA:2ª VARA PROCESSO :1001641-86.2020.8.26.0266 CLASSE :EXECUÇÃO DA PENA REQTE : J.E.S. ADVOGADO : 214586/SP - Margareth Franco Chagas VARA:2ª VARA PROCESSO :1001643-56.2020.8.26.02

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 21 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3302 272 virtual. No que tange ao pedido de acesso aos referidos documentos, dispensa-se autorização judicial, tendo em vista tratar-se de prerrogativa legal da defesa, conforme preceitua o artigo 7º, inciso XIV, da lei 8.906/1994. In verbis: “examinar, em qualquer instituição responsável por conduzir investiga

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 04/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 4 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3562 145 2177847-86.2022.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: São Paulo; Vara: Unidade Regional de Departamento Estadual de Execu; Ação: Execução da Pena; Nº origem: 7003086-20.2010.8.26

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 16/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 16 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3218 179 Vara Criminal e de Crimes contra a Vida; Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1502712-76.2019.8.26.0565; Assunto: Violação sexual mediante fraude; Impetrante: M. de O. L.; Paciente: C. A. A.; Advogado: Marcio de Oliveira Lazo (OAB: 222936/SP); Impetrado: M. da 2 V. C. da C. de S. C. do S. 2027402-90.2021

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 10/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 10 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3059 3249 DP) - 8º Andar Nº 2086979-33.2020.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus Criminal - Ibiúna - Impetrante: Silas Rodrigues dos Santos - Paciente: LEANDRO DE OLIVEIRA ALVES - Impetrado: MMJD da 1ª V

Judiciário ● 02/10/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2573/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 02 de Outubro de 2018 12591 Notificação Processo Nº RTOrd-1001594-17.2016.5.02.0446 RECLAMANTE ARICLENES FELISMINO NEVES DA SILVA ADVOGADO DANIELLE YARA NASCIMENTO GONZAGA(OAB: 383263/SP) ADVOGADO DIVINO DO PRADO GONZAGA(OAB: 339034/SP) RECLAMADO CARREFOUR COMERCIO E INDUSTRIA LTDA ADVOGADO MARCIA SANZ BURMANN(OAB: 229617/SP) ADVOGADO MARIA HELENA VILLELA AUTUORI ROSA(OAB: 102684/SP) ADVOGADO GA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/07/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 8 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3079 VARA:2ª VARA PROCESSO :1501313-02.2020.8.26.0266 CLASSE :INQUÉRITO POLICIAL IP : 2162398/2020 - Itanhaem AUTOR : Justiça Pública AVERIGUADO : DANIEL OLIVEIRA DIAS VARA:3ª VARA RELAÇÃO DOS FEITOS CRIMINAIS DISTRIBUÍDOS ÀS VARAS DO FORO DE ITANHAÉM EM 06/07/2020 PROCESSO :1501314-84.2020.8.26.0266 CLASSE :AU

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 12 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3061 13 sem prévia autorização do Juízo; Anoto, por oportuno, que na hipótese de cometimento de falta disciplinar de natureza grave a partir da emissão do boletim informativo e porventura ainda não comunicada, deverá a Unidade Prisional consultar o Juízo quanto ao cumprimento desta sentença. O descumprimento d

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 17/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 17 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3219 1629 nº 12.403/11. Inviável, ainda, a aplicação de quaisquer das medidas cautelares elencadas no artigo 319, do CPP. Demais disso, desde que presentes os motivos autorizadores da prisão cautelar, indiferente tratar-se de acusado primário e portador de bons antecedentes. Esse, inclusive, o entendimento do C. Superior Tribunal d