611 resultados encontrados para danielli del cistia rodrigues - data: 19/07/2025
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Processos encontrados
sinais de alteração de orientação ou de comprometimento cognitivo.2. No entanto, como o prognóstico é inteiramente desfavorável, entendo desnecessária a realização do interrogatório do denunciado em sua residência ou no hospital e, portanto, cancelo a audiência designada para 06 de dezembro de 2012. 3. Por fim, suspendo o curso do processo até a realização de nova perícia, que deverá ocorrer no início do ano de 2013.Intimem-se. 0013038-14.2010.403.6110 - (DISTRIBUÍDO POR DEPE
Juiz Federal: Dr. LUIS ANTÔNIO ZANLUCA Juiz Federal Substituto: Dr. MARCOS ALVES TAVARES Diretora de Secretaria: ROSIMERE LINO DE MAGALHÃES MOIA Expediente Nº 2412 ACAO PENAL 0008596-39.2009.403.6110 (2009.61.10.008596-2) - JUSTICA PUBLICA(Proc. 181 - SEM PROCURADOR) X HELIO SIMONI(SP065660 - MARIO DEL CISTIA FILHO E SP272850 - DANIELLI DEL CISTIA RODRIGUES) X DIRCEU TAVARES FERRAO(SP132344 - MICHEL STRAUB E SP179192 - SÉRGIO RODRIGUES PARAÍZO) X JOSE LUIZ FERRAZ(SP208817 - RICARDO TADEU S
sinais de alteração de orientação ou de comprometimento cognitivo.2. No entanto, como o prognóstico é inteiramente desfavorável, entendo desnecessária a realização do interrogatório do denunciado em sua residência ou no hospital e, portanto, cancelo a audiência designada para 06 de dezembro de 2012. 3. Por fim, suspendo o curso do processo até a realização de nova perícia, que deverá ocorrer no início do ano de 2013.Intimem-se. 0013038-14.2010.403.6110 - (DISTRIBUÍDO POR DEPE
Juiz Federal: Dr. LUIS ANTÔNIO ZANLUCA Juiz Federal Substituto: Dr. MARCOS ALVES TAVARES Diretora de Secretaria: ROSIMERE LINO DE MAGALHÃES MOIA Expediente Nº 2412 ACAO PENAL 0008596-39.2009.403.6110 (2009.61.10.008596-2) - JUSTICA PUBLICA(Proc. 181 - SEM PROCURADOR) X HELIO SIMONI(SP065660 - MARIO DEL CISTIA FILHO E SP272850 - DANIELLI DEL CISTIA RODRIGUES) X DIRCEU TAVARES FERRAO(SP132344 - MICHEL STRAUB E SP179192 - SÉRGIO RODRIGUES PARAÍZO) X JOSE LUIZ FERRAZ(SP208817 - RICARDO TADEU S
Expediente Nº 6511 PROCEDIMENTO SUMARIO 0001971-05.2012.403.6103 - CONDOMINIO RESIDENCIAL BOSQUE II(SP159754 - GRAZIELA PALMA DE SOUZA) X CAIXA ECONOMICA FEDERAL Vistos, etc..Fls. 33/61: verifico não haver identidade entre as ações, uma vez que em todas são cobradas taxas de condomínios referentes a unidades distintas.Designo o dia 2 (dois) de outubro de 2012, às 14h30min, para a realização da audiência de conciliação.Cite-se o(a) ré(u), sob as advertências previstas nos parágrafo
Expediente Nº 6511 PROCEDIMENTO SUMARIO 0001971-05.2012.403.6103 - CONDOMINIO RESIDENCIAL BOSQUE II(SP159754 - GRAZIELA PALMA DE SOUZA) X CAIXA ECONOMICA FEDERAL Vistos, etc..Fls. 33/61: verifico não haver identidade entre as ações, uma vez que em todas são cobradas taxas de condomínios referentes a unidades distintas.Designo o dia 2 (dois) de outubro de 2012, às 14h30min, para a realização da audiência de conciliação.Cite-se o(a) ré(u), sob as advertências previstas nos parágrafo
do Código Penal é comprovada pela apresentação dos Autos de Infração e Termos de Apreensão e Guarda Fiscal de Mercadorias, bem como pelas planilhas sobre os valores dos tributos federais não recolhidos, sendo certo que a consequência da apreensão de mercadorias é a decretação do perdimento, e não a constituição do crédito tributário. Note-se também que não estão presentes os requisitos contidos no artigo 397 do Código de Processo Penal (nova redação dada pela Lei nº 11.7
0012439-75.2010.403.6110 (2009.61.10.008596-2) - (DISTRIBUÍDO POR DEPENDÊNCIA AO PROCESSO 0008596-39.2009.403.6110 (2009.61.10.008596-2)) JUSTICA PUBLICA(Proc. 181 - SEM PROCURADOR) X HELIO SIMONI(SP065660 - MARIO DEL CISTIA FILHO E SP272850 - DANIELLI DEL CISTIA RODRIGUES) X RITA DE CASSIA CANDIOTTO(SP065660 - MARIO DEL CISTIA FILHO E SP272850 DANIELLI DEL CISTIA RODRIGUES) X MARCO ANTONIO DEL CISTIA JUNIOR X ADILSON CARLOS NEGRETE DECISÃO / MANDADO1. Analisando as alegações preliminares a
homologo a desistência das demais testemunhas arroladas à fl. 153.3. Deverá a secretaria deste Juízo juntar a estes autos cópia dos depoimentos das testemunhas Marco Antonio Degani e José Feliciano Bezerra.4. Designo o dia 05 de OUTUBRO de 2012, às 13h30min, para a realização de audiência de instrução e julgamento na qual será ouvida a testemunha arrolada pela acusação e pela defesa do réu Hélio - João Campoi, e serão realizados os interrogatórios dos acusados HÉLIO SIMONI e
do Código Penal é comprovada pela apresentação dos Autos de Infração e Termos de Apreensão e Guarda Fiscal de Mercadorias, bem como pelas planilhas sobre os valores dos tributos federais não recolhidos, sendo certo que a consequência da apreensão de mercadorias é a decretação do perdimento, e não a constituição do crédito tributário. Note-se também que não estão presentes os requisitos contidos no artigo 397 do Código de Processo Penal (nova redação dada pela Lei nº 11.7