28 resultados encontrados para danielli franco caitano - data: 23/08/2025
Página 1 de 3
Processos encontrados
VARA : 2 PROCESSO : 0003086-07.2016.403.6108 PROT: 30/06/2016 CLASSE : 00120 - INQUERITO POLICIAL AUTOR: JUSTICA PUBLICA INVESTIGADO: CARLOS EDUARDO BERTIER VARA : 3 PROCESSO : 0003087-89.2016.403.6108 PROT: 30/06/2016 CLASSE : 00120 - INQUERITO POLICIAL AUTOR: JUSTICA PUBLICA INVESTIGADO: ACUMULADORES AJAX LTDA. - REPRESENTANTES LEGAIS E OUTRO VARA : 2 PROCESSO : 0003088-74.2016.403.6108 PROT: 30/06/2016 CLASSE : 00120 - INQUERITO POLICIAL AUTOR: JUSTICA PUBLICA INVESTIGADO: BRUNO ALGOZO FERIAT
ORIGEM : JUIZO FEDERAL DA 19 VARA SAO PAULO Sec Jud SP 00002 AI 592074 0021731-71.2016.4.03.0000 SP 00221173720164036100 RELATORA : DES.FED. DIVA MALERBI AGRTE : NEO PACK IND/ E COM/ LTDA ADV : SP270880 LEONARDO RODRIGUES DE GODOY AGRDO(A) : Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL) PROC : MARGARETH ANNE LEISTER E MARIA DA CONCEICAO MARANHAO PFEIFFER ORIGEM : JUIZO FEDERAL DA 9 VARA SAO PAULO Sec Jud SP 00003 AI 586953 0015527-11.2016.4.03.0000 SP 00031441020164036108 RELATORA : DES.FED. DIVA M
ORIGEM : JUIZO FEDERAL DA 19 VARA SAO PAULO Sec Jud SP 00002 AI 592074 0021731-71.2016.4.03.0000 SP 00221173720164036100 RELATORA : DES.FED. DIVA MALERBI AGRTE : NEO PACK IND/ E COM/ LTDA ADV : SP270880 LEONARDO RODRIGUES DE GODOY AGRDO(A) : Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL) PROC : MARGARETH ANNE LEISTER E MARIA DA CONCEICAO MARANHAO PFEIFFER ORIGEM : JUIZO FEDERAL DA 9 VARA SAO PAULO Sec Jud SP 00003 AI 586953 0015527-11.2016.4.03.0000 SP 00031441020164036108 RELATORA : DES.FED. DIVA M
ORIGEM : JUIZO FEDERAL DA 19 VARA SAO PAULO Sec Jud SP 00002 AI 592074 0021731-71.2016.4.03.0000 SP 00221173720164036100 RELATORA : DES.FED. DIVA MALERBI AGRTE : NEO PACK IND/ E COM/ LTDA ADV : SP270880 LEONARDO RODRIGUES DE GODOY AGRDO(A) : Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL) PROC : MARGARETH ANNE LEISTER E MARIA DA CONCEICAO MARANHAO PFEIFFER ORIGEM : JUIZO FEDERAL DA 9 VARA SAO PAULO Sec Jud SP 00003 AI 586953 0015527-11.2016.4.03.0000 SP 00031441020164036108 RELATORA : DES.FED. DIVA M
AGRAVANTE ADVOGADO AGRAVADO(A) ADVOGADO PARTE RÉ ADVOGADO ORIGEM No. ORIG. : : : : : : : : Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educacao FNDE SP202219 RENATO CESTARI e outro(a) DANIELLI FRANCO CAITANO SP245484 MARCOS JANERILO e outro(a) INSTITUTO DAS APOSTOLAS DO SAGRADO CORACAO DE JESUS SP259844 KEITY SYMONNE DOS SANTOS SILVA e outro(a) JUIZO FEDERAL DA 2 VARA DE BAURU Sec Jud SP 00031441020164036108 2 Vr BAURU/SP DECISÃO Trata-se de agravo de instrumento interposto pelo Fundo Nacional de
Disponibilização: quinta-feira, 26 de janeiro de 2023 EXEQTE EXECTDO VARA: PROCESSO CLASSE EXEQTE EXECTDA VARA: PROCESSO CLASSE EXEQTE EXECTDO VARA: PROCESSO CLASSE EXEQTE EXECTDO VARA: PROCESSO CLASSE EXEQTE EXECTDO VARA: PROCESSO CLASSE EXEQTE EXECTDO VARA: PROCESSO CLASSE EXEQTE EXECTDO VARA: PROCESSO CLASSE EXEQTE EXECTDO VARA: PROCESSO CLASSE EXEQTE EXECTDA VARA: PROCESSO CLASSE EXEQTE EXECTDA VARA: PROCESSO CLASSE EXEQTE EXECTDO VARA: PROCESSO CLASSE EXEQTE EXECTDO VARA: PROCESSO CLASSE
Disponibilização: quinta-feira, 26 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3665 PROCESSO : 1502703-29.2022.8.26.0236 CLASSE : EXECUÇÃO FISCAL EXEQTE : PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE IBITINGA EXECTDO : Roseli Alves Rocha Rezador VARA: 2ª VARA CÍVEL PROCESSO : 1502704-14.2022.8.26.0236 CLASSE : EXECUÇÃO FISCAL EXEQTE : PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE IBITI
0003144-10.2016.403.6108 - DANIELLI FRANCO CAITANO(SP245484 - MARCOS JANERILO) X FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO - FNDE(Proc. 1357 - RENATO CESTARI) X INSTITUTO DAS APOSTOLAS DO SAGRADO CORACAO DE JESUS(SP259844 - KEITY SYMONNE DOS SANTOS SILVA ABREU) 2ª Vara Federal de Bauru (SP)Processo autos n.º 0003144-10.2016.403.6108Ação de rito ordinário Autora: Danielli Franco CaitanoRéus: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE e outroVistos em apreciação de pedido d
instauração do referido incidente por inciativa do juiz. Afirma que o pressuposto básico da instauração do incidente é a efetiva pretensão de desconsideração da personalidade jurídica posta em juízo pela parte ou pelo Ministério Público. Por fim, alega que o fenômeno da responsabilidade não se confunde com a desconsideração da personalidade jurídica. Requer a antecipação dos efeitos da tutela recursal "(i) para ser dispensada a instauração do Incidente de Desconsideração
4. Embargos de declaração rejeitados. ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, decide a Egrégia Sexta Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região, por unanimidade, rejeitar os embargos de declaração, nos termos do relatório e voto que ficam fazendo parte integrante do presente julgado. São Paulo, 28 de março de 2019. DIVA MALERBI Desembargadora Federal 00031 AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0011196-83.2016.4.03.0000/SP 2016.03.00.011196-4/SP RELATOR