Judiciário ● 28/03/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 8ª Região

1944/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 28 de Março de 2016 295 GILSON JOSE SOUSA DE MATTOS BELÉM, 28 de Março de 2016 MELINA RUSSELAKIS CARNEIRO Juiz do Trabalho Titular 13ª Vara do Trabalho de Belém Notificação Notificação Processo Nº RTSum-0000311-46.2016.5.08.0013 AUTOR KATIA CILENE DE OLIVEIRA ADVOGADO DARCI DE MACEDO E SILVA(OAB: 3257/PA) RÉU ANDREA SILVA SANTOS Servidor Notificação Processo Nº ConPag-0000361-72

Diário da Justiça ● 12/04/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7118/2021 - Segunda-feira, 12 de Abril de 2021 2620 a) Três últimos contracheques; b) Extrato da conta bancária dos dois últimos meses; c) Última declaração de imposto de renda de pessoa física, para fins de comprovação de insuficiência de recurso para arcar com o pagamento das custas processuais (art. 32 do CPP) 1. Após, verificando o pagamento das custas processuais pelo querelante, conforme dispõe o art. 806 do CPP, certifique-se os aut

Diário da Justiça ● 18/12/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7052/2020 - Sexta-feira, 18 de Dezembro de 2020 2569 Cumpra-se. Marabá/PA, 04 de dezembro de 2020. RENATA GUERREIRO MILHOMEM DE SOUZA Juíza de Direito Titular da 1ª Vara Criminal da Comarca Marabá AUTOS: 0021142-19.2017.8.14.0028. ACUSADO: JACKSON SANTOS LOPES. ADVOGADO: ROMARIO LEMOS FILGUEIRA, OAB/PA 20.799-B. SENTENÇA Vistos, etc. O Representante do Ministério Público Estadual ofertou proposta de suspens¿o condicional do processo em favor de

Diário da Justiça ● 10/11/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIRIO DA JUSTIA - Edio n 7026/2020 - Terça-feira, 10 de Novembro de 2020 2029 para apresentar sua última declaração de rendimentos (DRPJ ou IRPF, conforme o caso), para fins de análise do pedido de Justiça Gratuita, nos termos do artigo 99, § 2º do CPC, no prazo de 15 quinze) dias, ou efetue o recolhimento da verba devida, no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de CANCELAMENTO DA DISTRIBUIÇÃO, como consta da normativa do art. 290 do código aqui citado. Cumpra-se. Servirá ess

Diário da Justiça ● 12/04/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7118/2021 - Segunda-feira, 12 de Abril de 2021 2629 3.3.4. Em caso negativo, ABRIR VISTAS DOS AUTOS AO MINISTÉRIO PÚBLICO PARA MANIFESTAÇÃO QUANTO A POSSÍVEL NOVO ENDEREÇO; 3.3.5. Somente após o Ministério Público requerer a citação por edital, por não ter logrado êxito em obter novo endereço, e realizadas pesquisas pela Secretaria no INFOPEN e no sistema Libra, tudo devidamente certificado, proceda-se à citação do acusado por edital;

Diário da Justiça ● 18/06/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7164/2021 - Sexta-feira, 18 de Junho de 2021 205 Sem delongas, considerando os esclarecimentos prestados pelo agravante à Id 5386681, constato a intempestividade do recurso. Conforme relatado, esclareceu o recorrente que o presente recurso se volta contra decisão de fls. 609/610 dos autos principais, acostada à Id 513501 - Pág. 13 e 14 destes autos virtuais. Ocorre que, em que pese o agravante, ao defender a tempestividade do recurso, afirmar ter s

Diário da Justiça ● 12/04/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7118/2021 - Segunda-feira, 12 de Abril de 2021 2623 3.3.6. Efetuada a citação por edital, na forma do item anterior, se o acusado não comparecer nem constituir advogado, certifique-se e mandem os autos conclusos. 3.4. Realize a mudança de característica de autuação de inquérito policial para ação penal, bem como a identificação de processo de réu preso. 3.5. Junte aos autos certidão de antecedentes criminais atualizado do acusado. 3.6. Ci

Diário da Justiça ● 12/04/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7118/2021 - Segunda-feira, 12 de Abril de 2021 2626 obter novo endereço, e realizadas pesquisas pela Secretaria no INFOPEN e no sistema Libra, tudo devidamente certificado, proceda-se à citação do acusado por edital; 3.3.6. Efetuada a citação por edital, na forma do item anterior, se o acusado não comparecer nem constituir advogado, certifique-se e mandem os autos conclusos. 3.4. Realize a mudança de característica de autuação de inquérito

Diário da Justiça ● 03/05/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7132/2021 - Segunda-feira, 3 de Maio de 2021 2155 6. O Ministério Público manifestou-se pela homologação do acordo. Éo relatório. Decido. 7. Os atos das partes consistentes em declarações unilaterais ou bilaterais de vontade, produzem imediatamente a constituição, a modificação ou a extinção de direitos processuais (art. 200, do CPC). No caso trata-se de objeto lícito, possível e de acordo com a ordem jurídica vigente. 8. A pretensão

Judiciário ● 06/05/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 17ª Região

2715/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 06 de Maio de 2019 1º do CPC/2015) 3248 autos ao Arquivo Provisório. Assinatura Atendendo ao princípio da ampla publicidade (Art. 887, § 2º do ARACRUZ, 6 de Maio de 2019 CPC/2015) este edital será publicado no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho (DEJT), no sítio eletrônico do leiloeiro nomeado GERALDO RUDIO WANDENKOLKEN www.suedpeterleiloes.com.br e também afixado na sede d