123 resultados encontrados para daniemerson brito da silva - data: 15/08/2025
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Processos encontrados
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2519 - Seção II Disponibilização: quarta-feira, 06/06/2018 Publicação: quinta-feira, 07/06/2018 DANIELA MELO CAIADO CRISTINA RODRIGUES DE MELO ADV ACUS : 19143 GO - DEOSVALDO ROCHA DE SOUSA 45639 GO - LUHAN OLIVEIRA ROCHA DESPACHO : VARA DE EXECUCAO PENAS E MEDIDAS ALTERNATIVAS FORUM CRIMINAL, END ERECO: RUA 72, QD C15/19, JARDIM GOIAS, GOIANIA-GO, CEP: 74805-4 80, 1ANDAR, SALA N 102 _________________________________________ _ __________________________________ PRO
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2605 - Seção II NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO VITIMA Disponibilização: segunda-feira, 08/10/2018 Publicação: terça-feira, 09/10/2018 : : : : : 144251-55.2017.8.09.0175 1654 EXECUCAO PENAL VICTOR HUGO FERREIRA DA ROCHA LARISSA ROCHA FERREIRA APARECIDA FATIMA DA ROCHA ADV ACUS : DPE GO - DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE GOIA DESPACHO : VARA DE EXECUCAO DE PENAS E MEDIDAS ALTERNATIVAS FORUM CRIMINAL, ENDERECO: RUA 72, QD. C15/19, JARDIM GOIAS, GOIANIA-GO,
3451/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 11 de Abril de 2022 PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO 4187 Precedentes. Agravo a que se nega provimento" (Ag-AIRR-80704.2016.5.05.0193; 3ª Turma; Relator Ministro: Alberto Bastos Balazeiro; DEJT de 08/04/2022). Assim, indefiro tal pleito. INTIMAÇÃO Diante do indeferimento do pedido de justiça gratuita, intime-se a Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 50d911c recorrente, pa
ANO X - EDIÇÃO Nº 2248 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 10/04/2017 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 11/04/2017 SSA REZENDE FUSO BROM JUIZA DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 180351-43.2016.8.09.0175 AUTOS NR. : 202 NATUREZA : EXECUCAO PENAL ACUSADO : FRANCISCO DA SILVA GREGORIO FILHO VITIMA : SAUDE PUBLICA ADV ACUS : 27947 GO - ELIGIO FERREIRA PIRES DE ALENCAR DESPACHO : ESTADO DE GOIAS PODER JUDICIARIO COMARCA DE GOIANIA-GO 2 VARA DE EXECUCAO PENAL DESPACHO AUTOS N. 201601803510 INICIAL
ANO X - EDIÇÃO Nº 2372 - Seção II Disponibilização: quinta-feira, 19/10/2017 Publicação: sexta-feira, 20/10/2017 UCAO PENAL, JULGO EXTINTA A PUNIBILIDADE DE PATRICK LOUREDO SENA, FILHO DE LUCILENE LOUREDO DE BESSA, PELO INTEGRAL CUMPRIMENTO DA PENA PRIVATIVA DE LIBERDADE IMPOSTA. PROVIDENCIE-SE A BAIXA DE E VENTUAIS MANDADOS DE PRISAO REFERENTES A ESTA EXECUCAO PENAL. COM UNIQUE-SE AO SIP SETOR INTERDISCIPLINAR PENAL ACERCA DA PRESENTE DECISAO. OFICIE-SE AO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORA
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2599 - Seção II Disponibilização: sexta-feira, 28/09/2018 Publicação: segunda-feira, 01/10/2018 , DA POSSIBILIDADE OU NAO DE CUMPRIMENTO CONCOMITANTE DAS REPRIME NDAS. (70050367937 RS , RELATOR: FRANCESCO CONTI, DATA DE JULGAME NTO: 05/09/2012, QUINTA CAMARA CRIMINAL, DATA DE PUBLICACAO: DIAR IO DA JUSTICA DO DIA 19/09/2012). GRIFEI. O REGIME ABERTO E A PEN A RESTRITIVA DE DIREITO A QUE O SENTENCIADO FOI CONDENADO PODEM S ER EXECUTADAS SIMULTANEAMENTE, NAO HAVENDO
ANO VI - EDIÇÃO Nº 1303 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 14/05/2013 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 15/05/2013 DESPACHO : TENDO EM VISTA A CERTIDAO RETRO, DANDO CONTA DO TRANSITO EM JULGA DO DA SENTENCA QUE CONDENOU O ACUSADO A CUMPRIR PENA NO REGIME ABERTO, DESIGNO O DIA 28 DE JUNHO DE 2013, AS 13:45 HORAS, PARA A AUDIENCIA ADMONITORIA DO ACUSADO CELSO ANTONIO DE OLIVEIRA. NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO : 48387-29.2013.8.09.0175 : 160 : ACAO PENAL : DIEGO MACHADO ABRE
3593/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 07 de Novembro de 2022 1864 INTIMAÇÃO interesse em pôr fim ao processo mediante conciliação/transação Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 58db04c ou vindo aos autos petição de acordo, venham os autos conclusos proferido nos autos. para fins de inclusão do processo em pauta de tentativa de DESPACHO conciliação, naquela hipótese, ou para homologação do acord
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2518 - Seção II Disponibilização: terça-feira, 05/06/2018 Publicação: quarta-feira, 06/06/2018 E SEU PARAGRAFO UNICO, DA RESOLUCAO 86/2018, DA CORTE ESPECIAL D O TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DE GOIAS, POR OFENSA A GARANTIA D A INAMOVIBILIDADE E DO PRINCIPIO DA LEGALIDADE, RESPECTIVAMENTE, ARTIGOS 95, II, E 5, II, DA CONSTITUICAO FEDERAL, DE CONSEGUINTE, DOU-ME POR INCOMPETENTE E CONSIDERANDO QUE A JUIZA DA 2 VARA DE EXECUCAO PENAL DA COMARCA DE GOIANIA-GO, TACITA
ANO X - EDIÇÃO Nº 2226 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 09/03/2017 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 10/03/2017 AUTOS N 201700001722 DESPACHO TENDO EM VISTA QUE OS ACUSADOS WARL ENSON FONSECA DOS REIS OLIVEIRA E WESLEY RODRIGUES DA SILVA , DEV IDAMENTE CITADOS ( VIDE FLS. 76 E 94, RESPECTIVAMENTE ) , ATE O M OMENTO NAO SE DESINCUMBIRAM DE CONSTITUIR ADVOGADO, REMETA-SE OS AUTOS A DPE/GO PARA OS FINS DE MISTER. GOIANIA, 06 DE MARCO DE 20 17. ROGERIO CARVALHO PINHEIRO JUIZ DE DIREITO