2.098 resultados encontrados para danificar de qualquer forma - data: 19/08/2025
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Processos encontrados
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2510 - Seção II Disponibilização: segunda-feira, 21/05/2018 Publicação: terça-feira, 22/05/2018 EL PELA MONITORACAO ELETRONICA, RESPONDER AOS SEUS ATOS E CUMPRIR AS SUAS ORIENTACOES; 6- ABASTER-SE DE REMOVER, DE VIOLAR, DE MOD IFICAR, DE DANIFICAR DE QUALQUER FORMA A TORNOZELEIRA ELETRONICA OU DE PERMITIR QUE OUTREM O FACA; 7- RECARREGAR DIARIAMENTE A TOR NOZELEIRA ELETRONICA. AGUARDEM-SE OS AUTOS EM CARTORIO PELO PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS. APOS, OFICIE-SE A GEREN
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2596 - Seção II Disponibilização: terça-feira, 25/09/2018 Publicação: quarta-feira, 26/09/2018 ANTE O EXPOSTO, REINCLUO O REEDUCANDO ROBERTO ORTENCIO RODRIGUES NO CUMPRIMENTO DA PENA EM REGIME ABERTO COM MONITORACAO ELETRONIC A, MAS, NOS TERMOS DO ART. 146-C, PARAGRAFO UNICO, VII, DA LEP, I MPONHO A ELE A ADVERTENCIA DE QUE EM CASO DE NOVO DESCUMPRIMENTO DAS CONDICOES DA MONITORACAO ELETRONICA O BENEFICIO SERA REVOGADO E PODERA SER REGREDIDO O REGIME PRISIONAL. DE
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2450 - Seção II Disponibilização: segunda-feira, 19/02/2018 Publicação: terça-feira, 20/02/2018 NTRAL DE MONITORAMENTO, ESTANDO EM LOCAL INCERTO E NAO SABIDO, CO NFORME INFORMACAO DE FL. 27 DO RP DA CASA DO ALBERGADO. DECIDO. S EM DELONGAS, A LEI DE EXECUCAO PENAL DISPOE: ART. 146-C. O CONDEN ADO SERA INSTRUIDO ACERCA DOS CUIDADOS QUE DEVERA ADOTAR COM O EQ UIPAMENTO ELETRONICO E DOS SEGUINTES DEVERES: I - RECEBER VISITAS DO SERVIDOR RESPONSAVEL PELA MONITORACAO E
ANO X - EDIÇÃO Nº 2329 - Seção II Disponibilização: terça-feira, 15/08/2017 Publicação: quarta-feira, 16/08/2017 NR. PROTOCOLO : 373044-88.2015.8.09.0175 AUTOS NR. : 1778 NATUREZA : EXECUCAO PENAL ACUSADO : JONAS VERIATO GOMES VITIMA : COLETIVIDADE DESPACHO : ANTE O EXPOSTO, COM FUNDAMENTO NO ART. 44, 4 DO CP, CONVERTO O RE STANTE DA PENA RESTRITIVA DE DIREITOS DO REEDUCANDO JONAS VERIATO GOMES EM PENA PRIVATIVA DE LIBERDADE, A SER CUMPRIDA EM REGIME A BERTO. CONTUDO, COM FUNDAMENTO
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2157 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 25/11/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 28/11/2016 LICITO E REMUNERADO, DEVENDO COMUNICAR A GERENCIA DE MONITORAMENT O TODA E QUALQUER MUDANCA DE LOCAL DE TRABALHO; 2- NAO SE AUSENTA R DA COMARCA DE GOIANIA SEM AUTORIZACAO JUDICIAL; 3- PROIBICAO DE FREQUENTAR BARES, BOTECOS, BOATES E SIMILARES EM QUALQUER HORARI O DO DIA OU DA NOITE; 4- SE SUBMETER A FISCALIZACAO POR MEIO DA M ONITORACAO ELETRONICA; 5- SE SUBMETER AS VIS
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2596 - Seção II Disponibilização: terça-feira, 25/09/2018 Publicação: quarta-feira, 26/09/2018 AUTOS NR. : 389 NATUREZA : EXECUCAO PENAL ACUSADO : DEIVID DE SOUSA BATISTA VITIMA : DIEGO ALVES BARBOSA ADV ACUS : DPE GO - DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE GOIA DESPACHO : ANTE O EXPOSTO, REINCLUO O REEDUCANDO DEIVID DE SOUSA BATISTA NO CUMPRIMENTO DA PENA EM REGIME ABERTO COM MONITORACAO ELETRONICA, MAS, NOS TERMOS DO ART. 146-C, PARAGRAFO UNICO, VII, DA LEP, IMPO NHO
ANO X - EDIÇÃO Nº 2399 - Seção III Disponibilização: sexta-feira, 01/12/2017 Publicação: segunda-feira, 04/12/2017 AO INI - INSTITUTO NACIONAL DE IDENTIFICACAO. APOS, VOLTEM- OS AU TOS CONSLUSOS. CUMPRA-SE. GOIANESIA, 16/10/2017. DECILDO FERREIRA LOPES JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO : 60965-72.2017.8.09.0049 : 359 : ACAO PENAL : EGO LRAS DPS VITIMA : SP ADV ACUS : 10863 GO - INIS MOREIRA DAMACENO 44259 GO - JOSE CLEUSIMIRO DE ALMEIDA JUNIOR 49002 GO - THAI
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2604 - Seção II Disponibilização: sexta-feira, 05/10/2018 Publicação: segunda-feira, 08/10/2018 ARAGRAFO UNICO, VII, DA LEP). DEVERA O REEDUCANDO DAR CONTINUIDAD E AO CUMPRIMENTO DAS SEGUINTES CONDICOES: 1- RECOLHER-SE A SUA RE SIDENCIA ATE AS 21 HORAS, PARA O RECOLHIMENTO NOTURNO E DE LA SAI R A PARTIR DAS 06:00 HORAS DA MANHA DO DIA SEGUINTE, PARA EXERCER TRABALHO LICITO E REMUNERADO, DEVENDO COMUNICAR A GERENCIA DE MO NITORAMENTO TODA E QUALQUER MUDANCA DE LOCAL
Disponibilização: segunda-feira, 5 de agosto de 2019 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano X - Edição 2196 1079 judiciais e manter seu endereço sempre atualizado. No tocante ao uso do equipamento de monitoração eletrônica, o reeducando fica cientificado das seguintes obrigações: a) receber visitas do servidor responsável pela monitoração eletrônica, responder aos seus contatos e cumprir suas orientações; b) abster-se de remover, de violar, de modificar, de danificar, de qualqu
Disponibilização: segunda-feira, 5 de agosto de 2019 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano X - Edição 2196 1079 judiciais e manter seu endereço sempre atualizado. No tocante ao uso do equipamento de monitoração eletrônica, o reeducando fica cientificado das seguintes obrigações: a) receber visitas do servidor responsável pela monitoração eletrônica, responder aos seus contatos e cumprir suas orientações; b) abster-se de remover, de violar, de modificar, de danificar, de qualqu