Judiciário ● 27/01/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2901/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 27 de Janeiro de 2020 251 RECORRENTE: SERGIO PAULINO DOS SANTOS PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO RECORRIDO: VANESSA MENDES SICUPIRA - EPP e outros (2) Mantenho o despacho agravado. Intime(m)-se o(s) agravado(s) para apresentar(em) contraminuta e contrarrazões. Órgão Especial Após regular processamento, remetam-se ao E. Tribunal Superior do Trabalho. Gabinete da Vice-Presidência Judi

Judiciário ● 29/05/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2983/2020 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 29 de Maio de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 2931 Desembargadora do Trabalho Susana Graciela Santiso Desembargador do Trabalho José Otávio de Souza Ferreira Julgamento realizado em Sessão Virtual, conforme os termos da PODER JUDICIÁRIO Portaria Conjunta GP-VPA-VPJ-CR nº 003/2020 deste E. TRT JUSTIÇA DO TRABALHO (artigo 3º, §1º) e art. 6º, da Resolução 13/2020, do CNJ. RESULTADO: ACORDAM os Magistrados da 2�

Judiciário ● 06/08/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3032/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 06 de Agosto de 2020 372 Despacho contrarrazões. Após regular processamento, remetam-se ao E. Tribunal Superior do Trabalho. CAMPINAS, 5 de Agosto de 2020. TEREZA APARECIDA ASTA GEMIGNANI Desembargadora Vice-Presidente Judicial Despacho Processo Nº ROT-0010087-33.2018.5.15.0069 Relator HELENA ROSA MONACO DA SILVA LINS COELHO RECORRENTE MOSAIC FERTILIZANTES P&K LTDA - CNPJ: 33.931.486/0005-6

Judiciário ● 27/01/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2901/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 27 de Janeiro de 2020 252 Mantenho o despacho agravado. Edital Processo Nº RORSum-0010913-45.2017.5.15.0085 Relator LORIVAL FERREIRA DOS SANTOS RECORRENTE SERGIO PAULINO DOS SANTOS ADVOGADO ALAN TOBIAS DO ESPIRITO SANTO(OAB: 199293/SP) RECORRIDO ERENY SOARES SICUPIRA - EPP ADVOGADO REGIANE FERREIRA DOURADO(OAB: 241913/SP) ADVOGADO DANILA MATHEUS ERCOLIN(OAB: 383491/SP) RECORRIDO TRANSPORTADORA

Judiciário ● 18/07/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3517/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 18 de Julho de 2022 20255 ADVOGADO MARCOS VINICIUS DA SILVA GARCIA(OAB: 308177/SP) AMIL ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL S.A. MAURICIO GRECA CONSENTINO(OAB: 180608-D/SP) SANTOS & SOARES EMERGENCIAS MEDICAS S/S LTDA - ME DANILA MATHEUS ERCOLIN(OAB: 383491/SP) REGIANE DOURADO DINIZ(OAB: 241913/SP) TRANSLIFE EMERGENCIAS MEDICAS LTDA DANILA MATHEUS ERCOLIN(OAB: 383491/SP) REGIANE DOURADO DINIZ(OAB:

Judiciário ● 15/04/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2704/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 15 de Abril de 2019 7460 Sessão Ordinária realizada em 02 de abril de 2019, 5ª Câmara Terceira Turma do Tribunal Regional do Trabalho da Décima Acórdão Quinta Região. Presidiu Regimentalmente o Julgamento o Exmo. Sr. Desembargador do Trabalho LORIVAL FERREIRA DOS SANTOS. Tomaram parte no julgamento: Relator Desembargador do Trabalho LORIVAL FERREIRA DOS SANTOS Desembargador do Trabal

Judiciário ● 15/04/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2704/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 15 de Abril de 2019 7453 Presente o DD. Representante do Ministério Público do Trabalho. PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO ACORDAM os Magistrados da 5ª Câmara - Terceira Turma do Tribunal do Trabalho da Décima Quinta Região, em julgar o processo nos termos do voto proposto pelo Exmo(a). Sr(a). Relator(a). Votação unânime. PROCESSO nº 0010913-45.2017.5.15.0085 (ROPS) VARA DO TRABA

Judiciário ● 15/04/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2704/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 15 de Abril de 2019 7449 Para fins recursais, mantenho o valor da condenação arbitrado na origem. Custas na forma da lei. LORIVAL FERREIRA DOS SANTOS Desembargador do trabalho Relator Acórdão Sessão Ordinária realizada em 02 de abril de 2019, 5ª Câmara Terceira Turma do Tribunal Regional do Trabalho da Décima Quinta Região. Presidiu Regimentalmente o Julgamento o Exmo. Sr. Desembarg

Judiciário ● 25/05/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3479/2022 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 25 de Maio de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 14651 ADVOGADO FERNANDA PROENCA BORGES(OAB: 311097/SP) TRANSLIFE EMERGENCIAS MEDICAS LTDA DANILA MATHEUS ERCOLIN(OAB: 383491/SP) SANTOS & SOARES EMERGENCIAS MEDICAS S/S LTDA - ME DANILA MATHEUS ERCOLIN(OAB: 383491/SP) Desnecessária a intimação da União, do artigo 54, § 5º, da Lei 8212/91, e do artigo 832, § 7º, da CLT e da Portaria MF nº 582/2013 RÉU regulamentado

Judiciário ● 29/05/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2983/2020 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 29 de Maio de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 2937 HENRIQUE ALVES DE SOUSA Diretor de Secretaria Dispositivo Processo Nº ROT-0010149-25.2018.5.15.0085 HELENA ROSA MONACO DA SILVA LINS COELHO RECORRENTE VANESSA MENDES SICUPIRA - EPP ADVOGADO DANILA MATHEUS ERCOLIN(OAB: 383491/SP) ADVOGADO REGIANE FERREIRA DOURADO(OAB: 241913/SP) RECORRENTE VARELIAN RUFINO DE BARROS ADVOGADO ALAN TOBIAS DO ESPIRITO SANTO(OAB: 199293/SP) AD