39 resultados encontrados para danillo adriano da silva - data: 12/08/2025
Página 4 de 4
Processos encontrados
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1995 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 22/03/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 28/03/2016 UIVEM-SE OS AUTOS, DANDO-SE AS BAIXAS NECESSARIAS. GOIANIA, 18 DE MARCO DE 2016. PATRICIA DIAS BRETAS JUIZA DE DIREITO EM SUBSTITU ICAO NR. PROTOCOLO : 77099-24.2016.8.09.0175 AUTOS NR. : 362 NATUREZA : ACAO PENAL VITIMA : LUCAS JOSE NUNES ACUSADO : DANILLO ADRIANO DA SILVA DESPACHO : ISTO POSTO, COM AMPARO NOS FUNDAMENTOS ACIMA ESPOSADOS, RECEBO A DENUNCIA FORMULADA PE
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2028 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 13/05/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 16/05/2016 NR. PROTOCOLO : 108859-63.2002.8.09.0051 ( 200201088597 ) AUTOS NR. : 658 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : RICARDO GLICERIO CATITA VITIMA : UGOPOCI ADV ACUS : 1564 GO - HENRIQUE BARBACENA NETO DESPACHO : AUTOS N 200201088597 DESPACHO DIANTE DO REQUERIMENTO DE FL. RETRO , OFICIE-SE A AUTORIDADE POLICIAL COMPETENTE PARA QUE EXCLUA OU M ANDE A QUEM FOR COMPETENTE EXCLUIR DA
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1975 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 23/02/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 24/02/2016 MIABERTO COMUNICANDO O TEOR DESTA DECISAO E PARA QUE, NO PRAZO DE 72 HORAS, SEJA PROVIDENCIADO O RECAMBIAMENTO DO APENADO PARA A C ASA DO ALBERGADO PARA A INSTALACAO DA TORNOZELEIRA ELETRONICA, DE VENDO SER INFORMADO A ESTE JUIZO, NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS, ME DIANTE OFICIO PROTOCOLADO, A DATA DO PROCEDIMENTO. INTIME-SE O AP ENADO PARA, NO PRAZO DE 05 DIAS, APRESENTAR
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2069 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 14/07/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 15/07/2016 ROBERTO PALUDO. AUSENTE A ACUSADA LUCINEIA ALVES FERREIRA, PARA QUAL ESTA AUDIENCIA SERVE COMO PRODUCAO ANTECIPADA DE PROVAS. PRE SENTE O DEFENSOR PUBLICO, DR. PAULO ROBERTO PALUDO. PRESENTES AS TESTEMUNHAS ARROLADAS PELA ACUSACAO E DEFESA DO ACUSADO GILBERTO, ALYSSON CHAVEIRO VIEIRA, PAULO FELIX GOUVEIA E FABIO ROGERIO MOT A DE MACEDO. AUSENTES AS TESTEMUNHAS ARROLADAS P
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1820 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 06/07/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 07/07/2015 DESPACHO : PROTOCOLO: 201.501.943.884 BO A DENUNCIA POR PREENCHER OS REQUISITOS LEGAIS. CITE-SE O ACUSA DO DANILLO ADRIANO DA SILVA PARA APRESENTAR RESPOSTA A ACUSACAO, POR ESCRITO, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, NOS TERMOS DO ARTIGO 396, DO CODIGO DE PROCESSO PENAL (REDACAO ALTERADA PELA LEI N 11.719/ 08). ANOTE-SE NO MANDADO QUE A RESPOSTA A ACUSACAO DEVERA SER APR ESEN
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2028 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 13/05/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 16/05/2016 CARVALHO PINHEIRO, COMIGO ASSISTENTE ABAIXO NOMEADO E O ILUSTRE PROMOTOR DE JUSTICA, DR. ARNALDO MACHADO DO PRADO. PELA MM. JUIZA FOI ORDENADO A MEIRINHA QUE APREGOASSE AS PARTES DESTA ACAO PENA L. PRESENTE O ACUSADO DANILO ADRIANO DA SILVA, ACOMPANHADO DA DEF ENORA PUBLICA, DRA. ANNA LINA BARIANI ARAUJO. PRESENTES AS TESTEM UNHAS ARROLADAS PELA ACUSACAO E DEFESA, WILSON
ANO X - EDIÇÃO Nº 2281 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 02/06/2017 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 05/06/2017 NAO HAVENDO QUE SE FALAR EM AFRONTA AO PRINCIPIO DA PRESUNCAO DE INOCENCIA. (STJ 5 TURMA - HC 333615 / SC - HABEAS CORPUS 2015/02 04047-0 - MINISTRO REYNALDO SOARES DA FONSECA - DJE 21/10/2015). DEPREENDE-SE DA LIQUIDACAO DE PENAS DE FLS. 22/23 QUE A NOVA COND ENACAO, SOMADA AO RESTANTE DA REPRIMENDA A CUMPRIR, ULTRAPASSOU 8 (OITO) ANOS E O REGIME SEMIABERTO FOI PROJETADO
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1873 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 18/09/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 21/09/2015 UMULA 231 DO STJ. ANTE A AUSENCIA DE OUTRAS CIRCUNSTANCIAS ATENUA NTES OU AGRAVANTES, BEM COMO CAUSAS DE AUMENTO OU DIMINUICAO DA P ENA, TORNO A MESMA NO PATAMAR DE 04 (QUATRO) ANOS DE RECLUSAO. CO NDENO, AINDA, O SENTENCIADO AO PAGAMENTO DE PENA PECUNIARIA NA PR OPORCAO DE 10 (DEZ) DIAS MULTA, SENDO O VALOR DO DIA MULTA EQUIVA LENTE A 1/30 (UM TRIGESIMO) DO SALARIO MI