37 resultados encontrados para danillo andre de sousa - data: 21/08/2025
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Processos encontrados
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2105 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 05/09/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 06/09/2016 A QUE SUJEITA A MODIFICACOES POR CONTA DO QUE SE HAVERA DE PRODUZ IR NA INSTRUCAO BEM COMO INDICIOS VEEMENTES DE AUTORIA QUE RECAEM SOBRE OS DENUNCIADOS, CORRESPONDENDO, EM PRINCIPIO, A CLASSIFICA CAO JURIDICA QUE FOI DADA NA DENUNCIA, ESTA CARACTERIZADA A JUSTA CAUSA A DETERMINAR A INSTAURACAO DA ACAO PENAL. DESSE MODO, RECE BO A DENUNCIA. CITEM-SE OS REUS PARA OS TERM
3479/2022 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 25 de Maio de 2022 Relator RECORRENTE(S) Advogado RECORRIDO(S) Advogado Advogado Tribunal Superior do Trabalho MIN. SÉRGIO PINTO MARTINS MUNICÍPIO DE SANTA LUZ DR. FRANCISCO EVALDO SOARES LEMOS MARTINS(OAB: 11380-A/PI) FRANCISCO ANORO TEXEIRA DR. RAFAEL DA CRUZ PINHEIRO(OAB: 15771-A/PI) DR. FLAVIO CLEITON DA COSTA JUNIOR(OAB: 15817-A/PI) Intimado(s)/Citado(s): - FRANCISCO ANORO TEXEIRA - MUNICÍPIO DE SANTA LUZ Complemento Relator AGRAVA
3434/2022 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 17 de Março de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região interposto pelo autor (ID d07f14c). 96 PODER JUDICIÁRIO Vista às partes rés para, querendo, apresentarem contrarrazões no JUSTIÇA DO prazo legal. Após, remetam-se os autos ao Tribunal Superior do Trabalho. P. I. C. INTIMAÇÃO BELO HORIZONTE/MG, 16 de março de 2022. Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 4be10e2 César Pereira da Silva Machado J
1703/2015 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 09 de Abril de 2015 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região dias, sob pena de incidência da multa de 10% prevista no art. 475 J do CPC, com início imediato dos atos executórios, além de inclusão no Banco Nacional de Devedores Trabalhistas e constrição de bens independentemente de mandado de citação (CLT, arts. 642-A, 832 e 880 c/c CPC, art. 475-J)" . 0 presente edital será publicado no Diário Eletrônico da Justiça do Trabal
3540/2022 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 18 de Agosto de 2022 Advogado Tribunal Superior do Trabalho Dr. Cilene Fazao(OAB: 180553-A/SP) Intimado(s)/Citado(s): - COMPANHIA PAULISTA DE TRENS METROPOLITANOS CPTM - RENATO ANTUNES DA SILVA Trata-se de recurso de revista (fls. 1012/1041) interposto pelo reclamante contra o acórdão de fls. 981/987, complementado às fls. 1004/1005, especificamente quanto aos temas "TURNOS ININTERRUPTOS DE REVEZAMENTO. ALTERNÂNCIA QUADRIMESTRAL. CARACT
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2612 - Seção II Disponibilização: quinta-feira, 18/10/2018 Publicação: sexta-feira, 19/10/2018 LEANDRO DE CARVALHO FRANCO JOSE DO PATROCINIO MORAIS JOAO CAZUZA DA SILVA JUNIOR DANIEL ROBSON VIEIRA DE OLIVEIRA ALEXANDRE SOUZA DE CARVALHO DIOGO RODRIGO DA SILVA VITIMA : SAUDE PUBLICA ADV ACUS : 18480 GO - PAULO CESAR PIMENTA CARNEIRO 39670 GO - GENESIS WILLIAM FERREIRA 30157 GO - WILSIMAR BARROS DE PAULA 37890 GO - ARTHUR PAULINO DE OLIVEIRA 41274 GO - LILIANNE DE OL
ANO X - EDIÇÃO Nº 2318 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 28/07/2017 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 31/07/2017 BIZZOTTO JUIZ DE DIREITO PROTOCOLO NR. AUTOS NR. NATUREZA VITIMA ACUSADO ADV ACUS : : : : : : 332578-86.2014.8.09.0175 2167 ACAO PENAL ROSICLER BATISTA SILVA GUSTAV GONCALVES DE OLIVEIRA 7936 GO - MARIA ALICE BASTOS LIMA DPE GO - DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE GOIA DESPACHO : AUTOS: 201403325787 DESPACHO CONSIDERANDO AS JUNTADAS DAS RAZOES E CONTRARRAZOES RECURSAIS, R
ANO VII - EDIÇÃO Nº 1607 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 14/08/2014 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 15/08/2014 À SUA APOSENTADORIA, SOB PENA DO INDEFERIMENTO DA INCIAL, CUM FULCRO NOS ARTS. 283 E 284 DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL. AO FINAL, CONCEDO OS BENEFICIOS DA ASSISTENCIA JUDICIARIA. CUMPRA-SE. GOIANIA, 10 DE JUNHO DE 2014. RICARDO PRATA. JUIZ DE DIREITO. NR. PROTOCOLO : 182597-64.2014.8.09.0051 AUTOS NR. : 297 NATUREZA : ANULACAO DE ATO ADMINISTRATIVO REQUERENTE : DANILLO A
ANO X - EDIÇÃO Nº 2342 - Seção II Disponibilização: sexta-feira, 01/09/2017 28384 19005 24483 24201 35424 40547 37813 GO GO GO GO GO GO GO - Publicação: segunda-feira, 04/09/2017 WELDER DE ASSIS MIRANDA JOSE DOS REIS FILHO ADEMAR GARCIA NETO DIEGO EMERENCIANO BRINGEL DE OLIVEIR MARCIA FABIANA LEMES POVOA BOU-KARIM DIEGO URIELL PEREIRA BOTELHO HUGO LINNEKER PEREIRA BOTELHO DESPACHO : INTIME-SE O DEFENSOR DO ACUSADO BRUNO ALVES ROCHA, DR. DIEGO URIELL P. BOTELHO, OAB-GO 40547, E DR
ANO X - EDIÇÃO Nº 2268 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 15/05/2017 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 16/05/2017 VITIMA : WDSON MESSIAS DE SOUZA PINHEIRO FE PUBLICA COLETIVIDADE ADV ACUS : DPE GO - DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE GOIA DESPACHO : ABRA-SE VISTA AO RECORRENTE PARA, EM OITO DIAS, APRESENTAR SUAS RAZÕES. NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO VITIMA : : : : : 53594-67.2017.8.09.0175 345 ACAO PENAL EDUARDO LIMA DOS SANTOS WDSON MESSIAS DE SOUZA PINHEIRO FE PUBLICA