19 resultados encontrados para danillo lopes melo - data: 12/08/2025
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Processos encontrados
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2758 - SEÇÃO II Disponibilização: sexta-feira, 31/05/2019 Publicação: segunda-feira, 03/06/2019 STERGOU AS ARGUICOES ACERCA DO MERITO PARA O MOMENTO OPORTUNO E R EITEROU O REQUERIMENTO DE RETIRADA DA TORNOZELEIRA ELETRONICA. E O SUFICIENTE RELATORIO. DECIDO. VERIFICO QUE NAO E O CASO DE ABSO LVICAO SUMARIA, PORQUANTO AUSENTES AS HIPOTESES PREVISTAS NO ARTI GO 397 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL, TAMPOUCO HA ALGUMA IRREGULARI DADE A SER SANADA NO PRESENTE FEITO. CONSID
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2502 - Seção II Disponibilização: quarta-feira, 09/05/2018 Publicação: quinta-feira, 10/05/2018 _____________________ VITIMA: ___________________________________ _____________________________________ ADVOGADO OU DEFENSORIA PUBL ICA: _____________________________________________________ ASSIST ENTE DE ACUSACAO: _______________________________________________ ____________ NR. PROTOCOLO : 168050-35.2014.8.09.0175 AUTOS NR. : 1683 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : DANILL
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2635 - Seção II Disponibilização: segunda-feira, 26/11/2018 Publicação: terça-feira, 27/11/2018 DE NOVEMBRO DE 2018 AS 14:45 HORAS, NA SALA DE AUDIENCIAS DO JUIZ ADO DA MULHER, COMIGO ASSISTENTE ADMINISTRATIVA DE JUIZ DE DIREIT O, PRESENTE SE ENCONTRAVA O JUIZ ALTAIR GUERRA DA COSTA, PARA A A UDIENCIA DE INSTRUCAO E JULGAMENTO DESIGNADA NOS AUTOS DA ACAO PE NAL SUPRACARACTERIZADA, MOVIDA PELO MINISTERIO PUBLICO EM FACE DO ACUSADO ACIMA NOMINADO. PRESENTE A I. REPR
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2691 - Seção II Disponibilização: segunda-feira, 18/02/2019 Publicação: terça-feira, 19/02/2019 ETENCAO. NAO HA CIRCUNSTANCIAS AGRAVANTES PASSIVEIS DE ANALISE. O UTROSSIM, INEXISTEM CAUSAS DE AUMENTO OU DE DIMINUICAO DA PENA A SEREM CONSIDERADAS, RAZAO PELA QUAL FIXO A PENA DEFINITIVA EM 10 (DEZ) MESES DE DETENCAO. A PENA PRIVATIVA DA LIBERDADE DEVERA SER INICIALMENTE CUMPRIDA NO REGIME ABERTO, NOS TERMOS DO ARTIGO 33, 2, ALINEA C, DO CODIGO PENAL. EM RAZAO DA PR
ANO X - EDIÇÃO Nº 2287 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 12/06/2017 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 13/06/2017 AL E REGISTRADO EM MIDIA PROPRIA JUNTADA AOS AUTOS. AS TESTEMUNHA S FORAM DEVIDAMENTE IDENTIFICADAS ATRAVES DE DOCUMENTO PESSOAL E ASSINARAM FOLHA DE CONTROLE DE PRESENCA QUE VAI ANEXADA AOS AUTOS . FOI DISPENSADA A OITIVA DA TESTEMUNHA AURELIO RODRIGUES SILVA. A DEFESA REQUEREU VISTA DOS AUTOS PARA MANIFESTAR QUANTO A NAO IN TIMACAO DA TESTEMUNHA MARIA VANDERLEI COSTA.
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2786 - SEÇÃO I Disponibilização: sexta-feira, 12/07/2019 Publicação: segunda-feira, 15/07/2019 DISTRIBUIDO PARA 1A CAMARA CRIMINAL RELATOR : DR(A FERNANDO DE CASTRO MESQUITA SUBTITUTO DO : DES. IVO FAVARO 1 APELANTE(S) : WIRLEI RAIMUNDO DA SILVA ADV(S) : DPE/GO -DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE G 1 APELADO(S) : MINISTERIO PUBLICO 7 - APELACAO CRIMINAL PROCESSO : 56558-96.2018.8.09.0175(201890565580) COMARCA : GOIANIA DISTRIBUIDO PARA 1A CAMARA CRIMINAL RELATOR : DR
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1821 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 07/07/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 08/07/2015 INISTERIO E A DEFESA E, APOS, A CONCLUSAO PARA EVENTUAL SUSPENSAO DO BENEFICIO E DECRETACAO DA PRISAO. PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. I NTIMEM-SE. GOIANIA, 03 DE JULHO DE 2015. JULIANA BARRETO MARTINS DA CUNHA JUIZA SUBSTITUTA ================================================================================ TRIBUNAL DE JUSTICA RELAÇÃO DOS EXTRATOS DO DIA: 03/07/2015 NR. NO
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2533 - Seção II Disponibilização: terça-feira, 26/06/2018 Publicação: quarta-feira, 27/06/2018 AUTOS NR. : 1214 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : VITOR HUGO FERNANDES BATISTA VITIMA : CLAUDIA DE OLIVEIRA ALVES ADV ACUS : 34715 GO - JACIARA ALVES LOPES DESPACHO : AUTOS: 1214/15 (201502645313). GLS DESPACHO RECEBO O RECURSO DE A PELACAO INTERPOSTO, PORQUANTO E PROPRIO E TEMPESTIVO (FLS. 82/91) . INTIME-SE O MINISTERIO PUBLICO PARA APRESENTAR AS CONTRARRAZOES NO PRAZO
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2478 - Seção II NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA VITIMA ACUSADO ADV ACUS Disponibilização: terça-feira, 03/04/2018 : : : : : : Publicação: quarta-feira, 04/04/2018 295853-64.2015.8.09.0175 944 ACAO PENAL INGRID ROCHA DOS SANTOS RENATO DE OLIVEIRA TELES 10151 GO - JOSE CARLOS DOS REIS 29043 GO - DANIEL PINHEIRO OLIVEIRA DESPACHO : AUTOS: 944/16 (201502958532). GLS DESPACHO CERTIFIQUE-SE QUANTO I NTIMACAO DA SENTENCA PARA A VITIMA E ACUSADO. APOS, CONCLUSOS PAR A
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2670 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 18/01/2019 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 21/01/2019 NATUREZA : INQUERITO INDICIADO : ANDERSON DA ROCHA CASTRO VITIMA : FERNANDA MORAES DE ASSIS ADV IND : 10576 GO - ELLEN CRISTINA VASCONCELOS GUIMARAES DESPACHO : AUTOS: 451/18 (201800270946). NCA DESPACHO TENDO EM VISTA A NECES SIDADE DE READEQUACAO DE PAUTA, REDESIGNO AUDIENCIA DE INSTRUCAO E JULGAMENTO PARA O DIA 25 / 0 4 /201 9 , AS 1 5 : 0 0 HORAS. . G OIANIA, 14 /01