CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 24/08/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.163 - Disponibilização: quarta-feira, 24 de agosto de 2022 Cad 2/ Página 7689 Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2A VARA CRIME DE PAULO AFONSO Processo: CARTA PRECATÓRIA CRIMINAL n. 8004635-13.2022.8.05.0191 Órgão Julgador: 2A VARA CRIME DE PAULO AFONSO DEPRECANTE: JUÍZO DE DIREITO 1ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE DIANÓPOLIS/TO e outros Advogado(s): DEPRECADO: JUÍZO DE DIREITO DE UMA DAS VARAS CRIMINAIS DA

Caderno 5 - Editais e Leilões ● 13/11/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 13 de Novembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano III - Edição 595 DALILA VIEIRA SOARES Dona de casa 358. DAMIANA JAQUEILMA PEREIRA DE LACERDA Estudante 359. DANIEL COSTA DE CARVALHO Estudante 360. DANIEL FIGUEIREDO CARNEIRO Estudante 361. DANIEL PEREIRA CIRILO Estudante 362. DANIEL SANTOS DA SILVA Outros 363. DANIELA ABREU DA SILVA Outros 364. DANIELA CAROLINA DOS SANTOS Outros 365. DANIELA DA SILVA DE ALMEI

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 10/01/2023 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.251 - Disponibilização: terça-feira, 10 de janeiro de 2023 Cad 2/ Página 4527 Nos autos não há informes sobre a situação econômica dos réus (Código Penal, art. 60, e Lei nº 11.343/06, art. 43), razão pela qual o valor unitário do dia-multa deverá corresponder ao mínimo legal, de um trigésimo do salário-mínimo nacional vigente ao tempo dos fatos, que deverá ser atualizado monetariamente desde aquela ocasião. Não há ensejo à

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 20/04/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.081 - Disponibilização: quarta-feira, 20 de abril de 2022 Cad 2/ Página 6348 Órgão Julgador: 2A VARA CRIME DE PAULO AFONSO AUTOR: Ministério Público do Estado da Bahia Advogado(s): REU: DANILO ABREU DA SILVA GONÇALVES Advogado(s): DESPACHO Vistos. Considerando o disposto no ATO NORMATIVO CONJUNTO N° 41, de 11 de novembro de 2021, publicado no Diário n. 2979 de 12 de Novembro de 2021, redesigno audiência de instrução e julgamento para

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 20/04/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.081 - Disponibilização: quarta-feira, 20 de abril de 2022 Cad 2/ Página 6347 Terceiro Interessado: José Ilton Da Silva Terceiro Interessado: Itamares Alves De Siqueira Terceiro Interessado: Edilson Mariano Terceiro Interessado: José Arnaldo Oliveira Da Silva Terceiro Interessado: Jailson Da Silva Terceiro Interessado: Maria José Da Silva Terceiro Interessado: José Cláudio De Jesus Terceiro Interessado: Gabriel Correia Da Silva Terceiro Int

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 09/03/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.053 - Disponibilização: quarta-feira, 9 de março de 2022 Cad 2/ Página 4549 Juiz de Direito PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2A VARA CRIME DE PAULO AFONSO ATO ORDINATÓRIO 0000039-74.2012.8.05.0191 Ação Penal - Procedimento Ordinário Jurisdição: Paulo Afonso Reu: Ana Cícera Brandão Terceiro Interessado: Camila Brandão Autoridade: Ministério Público Do Estado Da Bahia Ato Ordinatório: PODER JUDICIÁRIO DO EST

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 27/05/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.106 - Disponibilização: sexta-feira, 27 de maio de 2022 Cad 2/ Página 6034 A prescrição virtual funda-se na ideia de antever a pena que seria aplicada ao crime e, em contraste com os lapsos previstos no art. 109, do CP, antecipadamente, reconhecer estar extinto o direito do Estado de punir os transgressores da lei penal, verificando-se a inutilidade do prosseguimento do processo, pois caso houvesse condenação do acusado, a pena a ser aplica

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 10/01/2023 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.251 - Disponibilização: terça-feira, 10 de janeiro de 2023 Cad 2/ Página 4528 Trata-se de caso penal proposto pelo Ministério Público do Estado da Bahia em face de Danilo Abreu da Silva Gonçalves, no qual foi-lhe imputada a prática dos crimes previstos nos artigos 147 do Código Penal e 24-A da Lei n° 11.340/2006. A denúncia foi recebida em 3 de agosto de 2018. A punibilidade pelo crime de ameaça já se encontra prescrita pela pena em a

Poder Executivo ● 04/03/2016 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 4 de março de 2016 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo 573º ROSIMERE MARIA DA SILVA VAZ 667º FRANCISCA DA SILVA CAVALCANTI FARIAS 574º LUCIMAURO DANTAS DA SILVA 668º SANDRA RUBIA CADENA SANTANA DE LIMA 575º NILZA MARIA CORREIA 669º MIRIAN CRISTIANE ALVES ANDRADE 576º ROSEANE CLAUDINO SILVA SANTOS 670º ALESSANDRA MARIA DA SILVA 577º ELIZAMA ARAUJO DA CRUZ 671º SULAMITA INÁCIO DOMINGOS 578º ANA LÚCIA DOS SANTOS 672º MARCIA MARIA

Poder Executivo ● 03/04/2019 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 3 de abril de 2019 Ano XCVI • NÀ 63 - 57 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Janaína Monteiro Do Nascimento 4280063503 72,50 715 Roberia Carvalho Gomes 4280087794 72,50 791 Marta Gonçalves De Santana 4280110831 72,50 716 Tiago Francisco Brandão De Oliveira 4280017358 72,50 792 793 Michelle Da Silva 4280086945 72,50 717 Jose Luiz De Freitas Junior 4280017375 72,50 Suily De Oliveira 4280099950 72,50 718 Elizabete Fragoso Pimentel 4