34 resultados encontrados para danilo agapito vale - data: 23/07/2025
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Processos encontrados
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1757 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 27/03/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 30/03/2015 O ALCIDIMARIO JUNIO SANTOS DE ALMEIDA PARA POSTERIOR DELIBERACAO. CUMPRA-SE. ANICUNS, GO 24 DE MARCO DE 2015. LEONARDO NACIFF BEZE RRA JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 66728-45.2015.8.09.0010 AUTOS NR. : 86 NATUREZA : PEDIDO DE VAGA PARA CUMPRIMENTO DE PENA REQUERIDO : DANILO AGAPITO VALE DESPACHO : ANTE O EXPOSTO, DIANTE DA IMPOSSIBILIDADE CITADA, INDEFIRO A SOLI CIT
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2039 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 02/06/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 03/06/2016 DA CADEIA PUBLICA. NATUREZA E GRAVIDADE DO CRIME. INVIABILIDADE DA CONCESSAO. A EXISTENCIA DE VAGA E A JUSTIFICATIVA DE MANTER A CONVIVENCIA FAMILIAR NAO SAO SUFICIENTES PARA CONCEDER A TRANSFER ENCIA DO REEDUCANDO PARA A UNIDADE PRISIONAL PLEITEADA, UMA VEZ O BSERVADOS OS CRITERIOS DE CONVENIENCIA E OPORTUNIDADE INERENTES A O PODER DISCRICIONARIO DO JUIZ E CONSTATADA A
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1818 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 02/07/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 03/07/2015 REQUERIDO : RENAN CARDOSO DOS SANTOS DANILO AGAPITO VALE DESPACHO : POSTO ISSO, O PRESENTE PEDIDO DEVERIA TER SIDO FORMULADO PERANTE O JUIZO DA COMARCA DE PALMEIROPOLIS/TO EIS QUE FALECE COMPETENCIA MATERIAL A ESTE JUIZO PARA SUA APRECIACAO. POR OUTRO LADO, EM AT ENCAO AO PRINCIPIO DA CELERIDADE, PASSO A ANALISAR O PEDIDO DE RE CONSIDERACAO. VERIFICO PELO OFICIO A SER