CADERNO 3 - ENTRÂNCIA INTERMEDIÁRIA ● 25/04/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.082- Disponibilização: segunda-feira, 25 de abril de 2022 Cad 3/ Página 1267 mente ensejassem a revogação da prisão preventiva.Feitas essas considerações, entendo que a prisão preventiva do réu se mostra necessária, adequada e proporcional, sendo incabível in casu quaisquer outras medidas cautelares previstas no art. 319 do CPP.Ante o exposto, indefiro o pedido de revogação da prisão preventiva do acusado WELITON FERREIRA DE OLIVEI

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 24/11/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 24 de Novembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano III - Edição 601 1087 alimentar noticiado, no prazo legal de 03 (três) dias (artigo 652, caput, do CPC). Decorrido o prazo sem o devido pagamento, proceda o(a) oficial de justiça a penhora de tantos bens quantos bastem para garantia da execução, intimando-o(a)(s) para, querendo, oferecer embargos no prazo legal de 15 (quinze)

CADERNO 3 - ENTRÂNCIA INTERMEDIÁRIA ● 25/04/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.082- Disponibilização: segunda-feira, 25 de abril de 2022 Cad 3/ Página 1268 Advogado(s): REU: RODRIGO TEIXEIRA DA SILVA Advogado(s): DECISÃO Vistos em inspeção. Trata-se de ação penal proposta pelo Ministério Público em face de Rodrigo Teixeira da Silva na qual alega que no dia 04 de dezembro de 2021, por volta das 12 horas, prepostos da Polícia Militar estavam em plantão, quando receberam informação de populares a respeito da prát

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 05/10/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 5 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3141 PROCESSO :1006488-48.2020.8.26.0132 CLASSE :PETIÇÃO CÍVEL REQTE : Rogério Machado Coelho ADVOGADO : 117713/SP - Carmem Patricia Nami Garcia VARA:VARA DE FAMÍLIA E SUCESSÕES PROCESSO :1006489-33.2020.8.26.0132 CLASSE :DIVÓRCIO LITIGIOSO REQTE : A.P.S.J. ADVOGADO : 236258/SP - Bruno Correa Ribeiro REQDA : T.L.

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 22/11/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 22 de Novembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1080 412 pela autoridade impetrada expirou na data de 5 de abril de 2011, tendo sido feitas as anotações no prontuário do paciente junto ao CDP de São Vicente. Desse modo, o presente writ perdeu seu objeto. Ante o exposto, de ofício, julgo extinto o presente processo, sem julgamento de mérito. P.I.C., arquivando-se os autos. - Magistr

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 18/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 18 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XVI - Edição 3632 PROCESSO : 1010971-53.2022.8.26.0132 CLASSE : INTERDIÇÃO/CURATELA REQTE : J.C.S. ADVOGADO : 362403/SP - Raylton Kleber Pedreti REQDA : A.L.N. VARA: VARA DE FAMÍLIA E SUCESSÕES PROCESSO : 1010969-83.2022.8.26.0132 CLASSE : PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL REQTE : Maykon Patrick Abelardi ADVOGADO : 317256/

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 18/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 18 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XVI - Edição 3632 REQDO : Reginaldo Correa da Silva VARA: 3ª VARA CÍVEL PROCESSO : 1010980-15.2022.8.26.0132 CLASSE : BUSCA E APREENSÃO EM ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA REQTE : O.C.F.I. ADVOGADO : 328945/SP - Daniela Ferreira Tiburtino REQDO : B.E.B. VARA: 2ª VARA CÍVEL PROCESSO : 1506136-62.2022.8.26.0132 CLASSE : EXECUÇÃO DE PENA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/09/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 13 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2429 3486 Processo 0005567-31.2017.8.26.0482 - Carta Precatória Criminal - Inquirição de Testemunha (nº 0007989-79.2014.8.26.0127 - 1ª Vara Criminal) - Carlos Henrique Ribeiro Batista - Fl. 24: Fica intimada a D. Defensoria que a inquirição da testemunha Paulo Rodolfo Reno encontra-se designada para o dia 11/12/

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 26/08/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 26 de Agosto de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 1025 577 da decisão liminar a pronta solução da questão de fundo. A medida não se presta a antecipar a tutela jurisdicional. A medida liminar em habeas corpus é cabível quando o constrangimento ilegal é manifesto e detectado de imediato através do exame sumário da inicial e dos papéis que a instruem. Processe-se, requisitando-se in

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/06/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 6 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2589 3831 Processo 0000128-15.2018.8.26.0996 - Execução da Pena - Pena Privativa de Liberdade - LUAN VALES DA SILVA - Homologo o cálculo de fls. 57/58 para que surta seus efeitos legais.Encaminhe-se cópia do cálculo ao Diretor do Estabelecimento Prisional devendo ser entregue ao sentenciado, servindo como Atestado de