Caderno único ● 05/07/2010 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 123/2010 Brasília - DF, segunda-feira, 5 de julho de 2010 1988, motivo pelo qual a simples declaração não é apta para viabilizar o deferimento de Justiça Gratuita. Portanto, o autor deverá, no prazo de 10 dias, sob pena de indeferimento, comprovar a hipossuficiência financeira por meio da juntada de comprovante de rendimentos ou documento equivalente ou recolher as custas processuais. Intime-se. Taguatinga - DF, terça-feira, 22/06/2010 às 18h34.. Nº 16579-7/10 - Revisio

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 14/12/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 14 de dezembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XVI - Edição 3649 5249 do Município de Hortolândia/SP - Vistos. Expeça-se o necessário para citação da requerida nos endereços indicados pelo Ministério Público (fls. 507/508). No mais, determino providências para que o Conselho Regional de Psicologia informe os dados cadastrais e o atual endereço da ré Vera Lúcia Gue

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 16/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 16 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3449 1242 Apelação / Remessa Necessária nº 1000921-40.2021.8.26.0281 Relator(a): Ana Luiza Villa Nova Comarca: Itatiba Órgão julgador: Câmara Especial Data do julgamento: 17/01/2022 Ementa: REMESSA NECESSÁRIA E RECURSO VOLUNTÁRIO. Mandado de Segurança impetrado por menor diagnosticado com Tirosinemia tipo I. Arguição de ilegit

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 02/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 2 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3457 3171 sabido, o Brasil e a grande maioria dos países passam por crise de pandemia em virtude de vírus para o qual: 1 - a população não se encontra totalmente vacinada; 2 não há tratamento de cura de ampla eficácia comprovado, especialmente em relação aos grupos tidos como de risco pelas autoridades nacionais

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 04/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 4 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3441 4607 efetuar o pagamento da integralidade da dívida, bem como as despesas processuais e honorários advocatícios ora arbitrados em 10% (dez por cento) sobre o valor da causa, hipótese em que o bem lhe será restituído livre de ônus, sob pena de em não o fazendo, consolidar-se desde logo a propriedade e posse plena e exc

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 28/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 28 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3390 3703 Processo 1013664-40.2021.8.26.0004 - Procedimento Comum Cível - Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes José Roberto Quioratto - Vistos, A uma primeira vista defiro a gratuidade ao autor. Anote-se. A tutela será analisada após a instauração do contraditório. Diante das especificidades da causa e de modo a

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 25/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 25 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3554 505 RELAÇÃO Nº 0537/2022 Processo 0001666-56.2022.8.26.0037 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Acidente de Trânsito - Daniel Pecorari Daniel Pecorari - Vistos. I. Visando otimizar a pauta de audiências e o andamento processual, e considerando o momento como de cooperação de todos (art. 6º do CPC), c

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 26/01/2023 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 26 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XVI - Edição 3665 5043 Relator (a):Simões de Vergueiro; Órgão Julgador: 16ª Câmara de Direito Privado; Foro de Santos -4ª. Vara Cível; Data do Julgamento: 10/11/2017; Data de Registro: 10/11/2017) Agravo de instrumento Ação ordinária de cobrança - Cumprimento de sentença Ausência de indicação de bens à penhora pela devedora ap

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 05/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 5 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3499 4474 do segurado. 4. Na hipótese de pretensão de revisão, restabelecimento ou manutenção de benefício anteriormente concedido, considerando que o INSS tem o dever legal de conceder a prestação mais vantajosa possível, o pedido poderá ser formulado diretamente em juízo salvo se depender da análise de matéri

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 12/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 12 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3316 3037 procedimentos inviáveis. Trata-se, como demonstra o instrumento de adesão, de vínculo baseado em total confiança. Sem esta, o risco de inviabilizar a própria intermediação (por conta de processos por culpa concorrente) torna compreensível e aceitável decisões como a da ré no caso em tela. Salienta-s