Publicações Judiciais I - JEF ● 19/05/2020 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0004269-52.2017.4.03.6310 - 1ª VARA GABINETE - DESPACHO TR/TRU Nr. 2020/9301102820 RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) RECORRIDO: LUIZ CARLOS DA CUNHA (SP243609 - SARA CRISTIANE PINTO) 0002602-61.2018.4.03.6321 - 1ª VARA GABINETE - DESPACHO TR/TRU Nr. 2020/9301102881 RECORRENTE: VAGNER SELYMES SILVERIO (SP320676 - JEFFERSON RODRIGUES STORTINI) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) ( - MARCELO HENRIQUE DE OLIVEIRA) 0000790-89.2019.4.0

Publicações Judiciais I ● 11/12/2020 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

APELAÇÃO CÍVEL (198) Nº 5006546-04.2017.4.03.6100 RELATOR: Gab. 20 - DES. FED. DIVA MALERBI APELANTE: PALIMANAN COMERCIO DE PISOS E REVESTIMENTOS LTDA. Advogados do(a) APELANTE: EMELY ALVES PEREZ - SP315560-A, LUIZ COELHO PAMPLONA - SP147549-A, DANILO ANDRADE BERTAGNOLI DE FIGUEIREDO - SP370161-A APELADO: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR: PROCURADORIA-REGIONAL DA FAZENDA NACIONAL DA 3ª REGIÃO OUTROS PARTICIPANTES: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CÍVEL (198) Nº 5006546-

Publicações Judiciais I - JEF ● 02/02/2021 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0002869-67.2018.4.03.6342 - 1ª VARA GABINETE - DESPACHO JEF Nr. 2021/6342001366 AUTOR: RAQUEL LOPES RÉU: FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO (SP061385 - EURIPEDES CESTARE) CAIXA ECONOMICA FEDERAL (SP215219 - ZORA YONARA MARIA DOS SANTOS CARVALHO PALAZZIN) UNIESP S.A. (SP235546 - FLAVIO FERNANDO FIGUEIREDO) (SP235546 - FLAVIO FERNANDO FIGUEIREDO, SP236154 - PAULO TARSO RODRIGUES DE CASTRO VASCONCELLOS) (SP235546 - FLAVIO FERNANDO FIGUEIREDO, SP236154 - PAULO TARSO RODRIGUES DE CASTRO

Publicações Judiciais I - JEF ● 28/05/2021 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0001396-12.2019.4.03.6342 - 1ª VARA GABINETE - DESPACHO JEF Nr. 2021/6342008545 AUTOR: VIVA MAIS BARUERI CONDOMINIO CLUBE (SP369101 - GUSTAVO BASSETTO) (SP369101 - GUSTAVO BASSETTO, SP350522 - ORESTES JOÃO TATTO JUNIOR) (SP369101 - GUSTAVO BASSETTO, SP350522 - ORESTES JOÃO TATTO JUNIOR, SP354813 - BRUNO LEANDRO MARQUES) RÉU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL (SP195467 - SANDRA LARA CASTRO) (SP195467 - SANDRA LARA CASTRO, SP132648 ERIKA CHIARATTI MUNHOZ MOYA) Vistos em inspeção. Oficie-se nos termos

Publicações Judiciais I - JEF ● 18/05/2021 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

É que o exame da probabilidade do direito vindicado pela parte autora pressupõe a ocorrência de dilação probatória, pois depende, no caso, da obtenção e da análise minuciosa do extrato de informações previdenciárias do(a) segurado(a). A juntada de documentos com a petição inicial não é capaz de afastar, ao menos neste exame sumário, a presunção de veracidade de que goza um ato da administração pública, como é o caso da negativa pelo INSS de concessão ou revisão de benef�

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 12/04/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 12 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2788 1389 SP) (Procurador) - Claudio Henrique de Oliveira (OAB: 329155/SP) - Luiz Coelho Pamplona (OAB: 147549/SP) - Marina Passos Costa (OAB: 316867/SP) - Danilo Andrade Bertagnoli de Figueiredo (OAB: 370161/SP) - Emely Alves Perez (OAB: 315560/SP) - Eduardo Liebscher de Siqueira (OAB: 344000/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 50

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 18/12/2020 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Vistos. Providencie a Secretaria a digitalização da capa dos autos (ilegível) Dê-se vista ao exequente, nos termos do despacho de fls.32, ID. 42098323. Cumpra-se. SãO PAULO, 9 de dezembro de 2020. EXECUÇÃO FISCAL (1116) Nº 0030444-65.2006.4.03.6182 / 6ª Vara de Execuções Fiscais Federal de São Paulo EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: BETTAMIO VIVONE E PACE ADVOGADOS ASSOCIADOS Advogados do(a) EXECUTADO: DANILO ANDRADE BERTAGNOLI DE FIGUEIREDO - SP370161, FABIANA

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 05/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 5 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3211 2332 Processo 0002432-18.2020.8.26.0090 (processo principal 1528580-26.2019.8.26.0090) - Habilitação - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - Ilbec-instituicao Luso-brasileira de Educacao - VISTOS. Tendo em vista a certidão/petição retro, proceda-se ao cancelamento do incidente. Requeira a parte o que de direito,

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 19/03/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Publique-se e intime-se a parte autora. SãO PAULO, 9 de março de 2018. PROCEDIMENTO COMUM (7) Nº 5025329-44.2017.4.03.6100 / 5ª Vara Cível Federal de São Paulo AUTOR: BSB PRODUTORA DE EQUIPAMENTOS DE PROTECAO INDIVIDUAL S.A. Advogado do(a) AUTOR: OSWALDO GONCALVES DE CASTRO NETO - SP298720 RÉU: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL DESPACHO ID 4946691 – ciência à parte autora do recurso de agravo de instrumento interposto pela União Federal, da decisão que deferiu a tutela de urgênc

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 18/12/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 18 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 2956 2028 ADV: MARIA RITA FERRAGUT (OAB 128779/SP) Processo 1517442-96.2018.8.26.0090 - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A. e outro - VISTOS. Manifeste-se o(a) excipiente sobre a impugnação apresentada pelo Município. Intime-se. ADV: MARIA RITA FERRAGUT (OAB 128779/S