Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 21/10/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 21 de Outubro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IV - Edição 819 2513 de Moura - Município de Guaratinguetá e outro - Recebo os recursos de apelação interpostos pelo autor e pelo réu em ambos os efeitos. Às contrarrazões, no prazo de 15 dias (CPC, arts. 508 e 518). A seguir, certifique a serventia caso não haja resposta e, respondida ou não, venham os autos conclusos par

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/11/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 24 de Novembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 601 1822 do mérito, na forma do artigo 267, inciso VIII, do Código de Processo Civil. Sem condenação em honorários advocatícios em virtude da ausência de contraditório. Custas e despesas processuais pendentes a cargo do autor. Após o trânsito em julgado, comunicações e anotações de praxe, inclusive quan

Publicações Judiciais II - Interior SP e MS ● 20/02/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Advogado : MARIA DALVA ZANGRANDI COPPOLA Orgão Jul.: QUINTA TURMA - 1a. SEÇÃO Processso : 0040006-49.2008.403.0000 Classe .. : 351225 AI - SP Origem... : 2006.61.18.001661-4 Vara..... : 1 GUARATINGUETA - SP Agrte.... : Uniao Federal Advogado : LUIZ CARLOS DE FREITAS Agrdo.... : DAISE MARIA CORREA ALVES Advogado : MARCOS ROGERIO RODRIGUES GUERRA Orgão Jul.: TERCEIRA TURMA Processso : 0004210-60.2009.403.0000 Classe .. : 362558 AI - SP Origem... : 2008.61.18.001535-7 Vara..... : 1 GUARATINGU

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/08/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 3 de agosto de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2171 1274 Descabe a aplicação do regimento interno, porquanto a matéria é regida pelo Código Civil, o qual não admite alteração do prazo prescricional por acordo das partes (CC, art. 192), bem como dispõe que a renuncia à prescrição somente pode ocorrer depois de sua consumação (CC, art. 191). Indefiro a de

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 12/09/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0001651-46.2008.403.6118 (2008.61.18.001651-9) - FAZENDA NACIONAL(Proc. 956 - NELSON FERRAO FILHO) X FRANCO LUCIANO POLLONE(SP101119 - CARLOS ALEXANDRE BARBOSA VASCONCELOS) X FRANCO LUCIANO POLLONE X FAZENDA NACIONAL 1. Despachado nesta data tendo em vista o excessivo volume de processos em tramitação.2. Diante do trânsito em julgado da sentença, remetam-se os autos ao SEDI para reclassificação do presente feito para EXECUÇÃO CONTRA A FAZENDA PÚBLICA / CUMPRIMENTO DE SENTENÇA.3. Requei

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 03/02/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0000149-48.2012.403.6113 - ONEDINA APARECIDA ELIAS(SP236812 - HELIO DO PRADO BERTONI) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS Defiro os benefícios da justiça gratuita.Tendo em vista a urgência ínsita às demandas previdenciárias, entendo - com base no princípio da tutela jurisdicional diferenciada - que o RITO SUMÁRIO é o formato procedimental mais adequado ao processamento do presente feito.Na atual fase processual, a concessão de liminar se mostra temerária.Ora, as alegações i

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 03/02/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0000149-48.2012.403.6113 - ONEDINA APARECIDA ELIAS(SP236812 - HELIO DO PRADO BERTONI) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS Defiro os benefícios da justiça gratuita.Tendo em vista a urgência ínsita às demandas previdenciárias, entendo - com base no princípio da tutela jurisdicional diferenciada - que o RITO SUMÁRIO é o formato procedimental mais adequado ao processamento do presente feito.Na atual fase processual, a concessão de liminar se mostra temerária.Ora, as alegações i

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 12/09/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0001651-46.2008.403.6118 (2008.61.18.001651-9) - FAZENDA NACIONAL(Proc. 956 - NELSON FERRAO FILHO) X FRANCO LUCIANO POLLONE(SP101119 - CARLOS ALEXANDRE BARBOSA VASCONCELOS) X FRANCO LUCIANO POLLONE X FAZENDA NACIONAL 1. Despachado nesta data tendo em vista o excessivo volume de processos em tramitação.2. Diante do trânsito em julgado da sentença, remetam-se os autos ao SEDI para reclassificação do presente feito para EXECUÇÃO CONTRA A FAZENDA PÚBLICA / CUMPRIMENTO DE SENTENÇA.3. Requei

Publicações Judiciais II - Interior SP e MS ● 09/06/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Agrdo.... : TATIANA ZAGO DA SILVA DE DEUS Advogado : MARIA DALVA ZANGRANDI COPPOLA Orgão Jul.: QUARTA TURMA Processso : 0015313-35.2007.403.0000 (2007.03.00.015313-1) Classe .. : 292723 AI - SP Origem... : 2006.61.18.001209-8 Vara..... : 1 GUARATINGUETA - SP Agrte.... : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS Advogado : LEONORA MARIA VASQUES VIEIRA Agrdo.... : EDUARDO DE LIMA FRANCO Advogado : LUIS CLAUDIO XAVIER COELHO Orgão Jul.: OITAVA TURMA Processso : 0015992-35.2007.403.0000 (2007.0

Publicações Judiciais II - Interior SP e MS ● 09/06/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Agrte.... : Uniao Federal Advogado : LUIZ CARLOS DE FREITAS Agrdo.... : EDUARDO DOS SANTOS SPERA Advogado : MARCOS ROGERIO RODRIGUES GUERRA Orgão Jul.: SEGUNDA TURMA Processso : 0076861-95.2006.403.0000 (2006.03.00.076861-3) Classe .. : 274798 AI - SP Origem... : 2002.61.18.000072-8 Vara..... : 1 GUARATINGUETA - SP Agrte.... : D F COELHO CONSTRUTORA LTDA Advogado : JOSE RUBENS VIVIAN SCHARLACK Agrdo.... : Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL) Advogado : RAQUEL VIEIRA MENDES E LÍGIA SCAFF VIANNA Or