1.004 resultados encontrados para danilo aparecido gabriel oab - data: 29/07/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: Quinta-feira, 21 de Outubro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IV - Edição 819 2513 de Moura - Município de Guaratinguetá e outro - Recebo os recursos de apelação interpostos pelo autor e pelo réu em ambos os efeitos. Às contrarrazões, no prazo de 15 dias (CPC, arts. 508 e 518). A seguir, certifique a serventia caso não haja resposta e, respondida ou não, venham os autos conclusos par
Disponibilização: Terça-feira, 24 de Novembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 601 1822 do mérito, na forma do artigo 267, inciso VIII, do Código de Processo Civil. Sem condenação em honorários advocatícios em virtude da ausência de contraditório. Custas e despesas processuais pendentes a cargo do autor. Após o trânsito em julgado, comunicações e anotações de praxe, inclusive quan
Disponibilização: Quinta-feira, 18 de Junho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano II - Edição 495 1008 DA ROCHA - Defiro fls. 132, aguarde-se pelo prazo de 90 dias. - ADV PAULO SERGIO BRAGA BARBOZA OAB/SP 97272 323.01.2006.000529-4/000000-000 - nº ordem 131/2006 - Execução de Alimentos - M. G. A. M. E. H. D. A. M. X H. D. O. M. - À PARTE AUTORA PARA REQUERER O QUE DE DIREITO EM PROSSEGUIMENTO E A DAR ANDAMENT
Disponibilização: Quinta-feira, 19 de Janeiro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano V - Edição 1107 1168 ADV DIONES BASTOS XAVIER OAB/SP 74794 - ADV FREDERICO CESAR CHAMA OAB/SP 76530 - ADV GISLENE DE PAULA ALVES OAB/SP 115785 - ADV ROXANE MARIA M DE LIMA ROCHA OAB/SP 81421 126.01.1999.005297-2/000000-000 - nº ordem 307/1999 - Procedimento Sumário (Cob. Condomínio) - CONDOMÍNIO HORIZONTAL SOLAR I X ESPÓLIO DE
Disponibilização: Quinta-feira, 3 de Dezembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 608 1074 67669 323.01.2006.002812-6/000000-000 - nº ordem 700/2006 - Outros Feitos Não Especificados - AÇÃO REVISIONAL DA RENDA MENSAL DE BENEFICIO PREVIDENCIARIO - BENEDITO PINTO GONÇALVES X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - Subam os autos ao E. Tribunal Regional Federal da 3a Região, na forma da lei. - ADV
Disponibilização: Quinta-feira, 1 de Julho de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 745 1042 DEBORA SUELLEN PINTO BARBOSA E OUTROS - Defiro fls. 115, intimando-se o executado pessoalmente, pena de multa de 20%. Expeça-se e providencie-se o necessário. - ADV ROSANA CARVALHO DE ANDRADE OAB/SP 79288 - ADV MARCELO MARCOS DE OLIVEIRA OAB/SP 179168 - ADV MARCOS PAULO GUIMARÃES MACEDO OAB/SP 175647 - ADV LU
Disponibilização: Quinta-feira, 7 de Janeiro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano III - Edição 628 2269 Processo Classe Remessa Recebimento 220.99.003779-2 Arrolamento 11/11/2009 Local destino : Dra. Juciara Miranda de Freitas (1) Processo Classe Remessa Recebimento 220.09.007223-3 Arrolamento Comum 05/11/2009 Local destino : Dr. Lincoln Faria Galvão de França (3) Processo Classe Remessa Recebimento 220.02.0050
Disponibilização: Quarta-feira, 11 de Agosto de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 773 104 (OAB: 144481/SP); Apelado: Fazenda do Estado de São Paulo; Advogada: MARIA BEATRIZ DE BIAGI BARROS (OAB: 95700/ SP) (Procurador); 990.10.352772-0; Apelação; Comarca: São Paulo; Vara: 3ª Vara de Fazenda Pública; Nº origem: 053090384302; Assunto: Reajustes de Remuneração, Proventos ou Pensão; Apelante: Juraci Vieira da Silva
Disponibilização: Sexta-feira, 1 de Outubro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 808 217 (OAB: 106427/SP); Advogado: Daniel Bisconti (OAB: 248714/SP); Apelado: Maria do Socorro Pafume (Assistência Judiciária); Advogado: EDSON SIMOES DE OLIVEIRA (OAB: 62538/SP); 990.10.439231-4; Apelação; Comarca: São Paulo; Vara: 8ª Vara de Fazenda Pública; Nº origem: 053.09.033674-0; Assunto: Contribuições Previdenciárias; Ape
Disponibilização: Terça-feira, 6 de Dezembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1090 607 Peruibe - Agravado: Carrasco & Sangrador S/c Ltda - R. despacho de fls. 37: “Vistos. Para efeito de exame do processamento do presente como agravo de instrumento, comprove a agravante a data da ciência do ato impugnado. Prazo de 10 (dez) dias. Int. São Paulo, 29 de novembro de 2011.” - Magistrado(a) Erbetta Filho - Advs: NANCI